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Requerimento nº 790 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com estrutura física e administrativa para o funcionamento dos conselhos. Já o REQ 790/2025 pede estudo de viabilidade para a implantação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública, direcionando para um canal oficial de atendimento para questões de iluminação. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 300/2026 refere-se a um benefício de âmbito municipal geral, enquanto o REQ 790/2025 especifica a aplicação das placas de QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Jataí, o que implica uma distribuição geográfica mais ampla e específica em infraestrutura urbana.
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Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários diretos os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa desses conselhos e busca acesso a eles. O REQ 790/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes que necessitam reportar problemas de iluminação pública e, indiretamente, a administração municipal pela otimização do serviço. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 foca na necessidade de estrutura e apoio para o funcionamento dos Conselhos Municipais, visando fortalecer a participação popular e o controle social. A justificativa do REQ 790/2025 aborda a necessidade de agilizar e facilitar a comunicação entre o cidadão e a prefeitura para reportar problemas de iluminação pública, visando maior eficiência na manutenção e gestão do serviço. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 561 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com estrutura física e administrativa para o funcionamento dos conselhos. Já o REQ 561/2025 pede estudo de viabilidade para a instalação de placas com QR-Codes nos pontos de parada de ônibus de transporte público, contendo informações de horários e rotas. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 300/2026 refere-se a uma estrutura centralizada para os conselhos municipais em geral, sem especificar uma localidade física dentro do município para sua implantação, enquanto o REQ 561/2025 foca especificamente nos pontos de parada de ônibus de transporte público em todo o município.
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Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa ou interage com eles. O REQ 561/2025 tem como beneficiários diretos os usuários do transporte público de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a participação popular, o controle social e as políticas públicas através de uma estrutura adequada para os conselhos. A justificativa do REQ 561/2025 fundamenta-se na modernização do transporte público, na adaptação às tecnologias de cidade inteligente e na melhoria da experiência do usuário através de informações em tempo real. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 745 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com estrutura física e administrativa para o funcionamento desses órgãos. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação de um plano de trabalho voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí-GO como a localidade de abrangência dos pedidos. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que se beneficia do fortalecimento da participação popular e controle social. O REQ 745/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, e seus familiares. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 foca na necessidade de estrutura e apoio administrativo para os Conselhos Municipais, visando aprimorar a participação popular e a gestão pública. A justificativa do REQ 745/2025 aborda a crescente demanda por atendimentos especializados para TEA, Neurodivergentes e Doenças Raras, a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, a exigência de intervenções interdisciplinares e a importância da transparência na aplicação de emendas parlamentares. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 42 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com estrutura física e administrativa para o funcionamento destes órgãos. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para áreas públicas destinadas à construção de uma Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura de apoio a conselhos e o outro em infraestrutura para equipamentos públicos diversos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 300/2026 não especifica uma localidade interna para a implantação da Casa dos Conselhos, enquanto o REQ 042/2026 menciona explicitamente a localidade "Cidade Jardim I" para a construção da Feira Coberta, além de outras obras sem especificação geográfica detalhada dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa ou é atendida por eles. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, que usufruirá da Feira Coberta, da Sede do Conselho Tutelar, da Casa de Velório e do Ginásio de Esportes. Embora ambos visem o bem-estar da população, os beneficiários diretos e o escopo de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a participação popular, o controle social e as políticas públicas através de uma estrutura adequada para os conselhos, que enfrentam dificuldades de infraestrutura. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de o município ser contemplado com programas estaduais para a construção de equipamentos públicos essenciais, como feira, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio, destacando a importância de cada um para a qualidade de vida e proteção social. As justificativas, embora ambas visem o desenvolvimento municipal, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 148 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com estrutura física e administrativa para apoiar o funcionamento dos conselhos. Já o REQ 148/2025 pede o envio de projeto de lei para a implantação do sistema de telemedicina na rede pública municipal de saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 300/2026 foca em uma estrutura para os conselhos municipais em geral, sem especificar uma localidade física dentro do município para sua instalação, enquanto o REQ 148/2025 visa a implantação de um serviço (telemedicina) em toda a rede pública municipal de saúde, abrangendo diversas unidades de saúde, mas sem delimitar uma área geográfica específica para a solicitação do estudo ou implantação.
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Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários diretos os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa desses conselhos e se beneficia das políticas públicas. O REQ 148/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da rede pública municipal de saúde de Jataí, que terão acesso a consultas e atendimentos via telemedicina. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a participação popular, o controle social e a eficiência dos conselhos municipais, que enfrentam dificuldades de infraestrutura. A justificativa do REQ 148/2025 foca na modernização do atendimento de saúde, ampliação do acesso, redução de filas e custos através da telemedicina. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 175 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com o objetivo de oferecer estrutura física e administrativa para o funcionamento desses órgãos. Já o REQ 175/2025 pede estudo de viabilidade para a revitalização e ampliação do Memorial Municipal em frente ao Cemitério São Miguel, visando melhorar o espaço, o conforto e a acessibilidade para os visitantes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 300/2026 refere-se a um benefício para os Conselhos Municipais de Jataí como um todo, sem especificar uma localidade física única para a "Casa dos Conselhos", embora a implantação de um centro físico seja o cerne do pedido. O REQ 175/2025 especifica claramente a localidade: "em frente ao Cemitério São Miguel". Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa ou se beneficia das atividades dos conselhos. O REQ 175/2025 tem como beneficiários diretos as famílias enlutadas e os visitantes do Memorial Municipal. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na importância dos Conselhos Municipais para a participação popular e o fortalecimento das políticas públicas, destacando as dificuldades enfrentadas pela falta de estrutura adequada. A justificativa do REQ 175/2025 foca nas condições insatisfatórias do Memorial Municipal, como espaço reduzido, insuficiência de mobiliário e falta de climatização, e na necessidade de preservar a memória e apoiar as famílias enlutadas. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 239 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com estrutura física e administrativa para apoiar o funcionamento dos conselhos. Já o REQ 239/2026 requer estudo de viabilidade para a disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 300/2026 refere-se a um espaço para os Conselhos Municipais em geral, sem especificar uma localidade física única dentro do município, enquanto o REQ 239/2026 foca especificamente no Cemitério Bom Pastor.
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Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa desses conselhos e a administração pública. O REQ 239/2026 tem como beneficiários diretos os servidores do Cemitério Bom Pastor e, indiretamente, a eficiência dos serviços prestados no local. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a participação popular, o controle social e as políticas públicas através de uma estrutura adequada para os conselhos. A justificativa do REQ 239/2026 foca na dificuldade de comunicação e operacionalização dos serviços no Cemitério Bom Pastor devido à ausência de internet, visando maior eficiência e melhores condições de trabalho para os servidores. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 698 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com estrutura física e administrativa para apoio aos conselhos. Já o REQ 698/2025 pede a aquisição de uma van para ser utilizada como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios são distintos, um focado em estrutura administrativa para conselhos e o outro em um veículo para policiamento comunitário.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 300/2026 refere-se a uma estrutura centralizada para todos os conselhos municipais, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município. O REQ 698/2025, embora também não especifique uma rua ou bairro, visa uma atuação móvel da GCM em diversas localidades do município, atendendo às demandas da população em geral. Não há uma sobreposição geográfica específica.
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Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários diretos os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa ou se beneficia das políticas públicas fiscalizadas por esses conselhos. O REQ 698/2025 tem como beneficiários diretos a Guarda Civil Municipal (GCM) e a população em geral, que se beneficiará do aumento da segurança e do policiamento comunitário. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a participação popular, o controle social e as políticas públicas através de uma estrutura adequada para os conselhos, que enfrentam dificuldades de espaço e organização. A justificativa do REQ 698/2025 foca na necessidade de agilidade e eficiência no atendimento às demandas da população pela GCM, aumento da sensação de segurança e aproximação da corporação com a comunidade. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem público, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 695 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita o estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com o objetivo de oferecer estrutura física e administrativa para o funcionamento dos conselhos municipais. Já o REQ 695/2025 pede o estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 300/2026 refere-se a um benefício para todo o município de Jataí, especificamente para os Conselhos Municipais. O REQ 695/2025 foca em uma localidade específica dentro do município: o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa desses conselhos e se beneficia das políticas públicas. O REQ 695/2025 tem como beneficiários diretos os usuários do trânsito (pedestres e motoristas) que circulam no cruzamento especificado. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a participação popular, o controle social e as políticas públicas, além de resolver a falta de estrutura para os conselhos. A justificativa do REQ 695/2025 aponta para o intenso fluxo de veículos e a ocorrência de acidentes no cruzamento, visando a organização do trânsito e a segurança. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 704 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com o objetivo de oferecer estrutura física e administrativa para o funcionamento dos conselhos municipais. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em estrutura administrativa para conselhos e o outro em ampliação de horário de atendimento em unidades de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 300/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação da Casa dos Conselhos, sugerindo um espaço centralizado para todos os conselhos. O REQ 704/2025, embora também se refira a Jataí-GO, foca na ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município como um todo, sem delimitar uma área específica. Portanto, não há uma coincidência exata na especificação da localidade beneficiada, pois um é um equipamento centralizado e o outro se refere a unidades de saúde distribuídas.
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Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários diretos os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa desses conselhos e se beneficia das políticas públicas. O REQ 704/2025 tem como beneficiários diretos os trabalhadores e cidadãos que necessitam de atendimento de saúde fora do horário comercial, e a população em geral que se beneficia da melhoria no acesso à saúde. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de oferecer estrutura adequada aos conselhos municipais para fortalecer a participação popular e o controle social. A justificativa do REQ 704/2025 fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde para trabalhadores e cidadãos que não podem comparecer durante o horário comercial, visando reduzir filas e melhorar a eficiência do atendimento. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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