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Requerimento nº 322 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em um benefício específico para atletas, sem delimitar uma área geográfica dentro do município, enquanto o REQ 322/2025 propõe um programa de abrangência municipal para pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Não há uma localidade específica e comum a ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas vinculados a programas sociais e entidades esportivas do município. Já o REQ 322/2025 visa atender pessoas em situação de dependência química e alcoólica, um público distinto e mais amplo em termos de necessidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, e na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, cujos tratamentos no SUS são demorados. A justificativa do REQ 322/2025, por sua vez, aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, propondo um programa integrado para tratamento e reinserção social. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 312 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 312/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão. Os benefícios são distintos, um focado em saúde especializada para atletas e o outro em lazer e convivência comunitária.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do centro, mencionando apenas que o espaço físico poderia ser adaptado junto à estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 312/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade para a construção da praça: na divisa dos setores Colmeia Park e Filostro Machado. Há uma diferença clara na especificação geográfica.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 312/2025 visa beneficiar a população em geral dos setores Colmeia Park e Filostro Machado e adjacências, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade social, crianças, jovens, adultos e idosos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a importância do esporte para inclusão social e a insuficiência do atendimento fisioterapêutico atual para este público específico. A justificativa do REQ 312/2025 foca na carência de opções de lazer, esporte e integração comunitária nos setores Colmeia Park e Filostro Machado, ressaltando a promoção do bem-estar, inclusão e redução da ociosidade. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 333 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo. Já o REQ 297/2026 pede um estudo de viabilidade para a criação de um centro de reabilitação e clínica de fisioterapia voltado para atletas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul. O REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro, apenas sugere a utilização de um espaço adaptado junto à estrutura da Secretaria Municipal de Esportes, sem delimitação geográfica precisa.
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Beneficiários: O REQ 333/2026 visa beneficiar crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de todas as famílias do Bairro Serra Azul. O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte.
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Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 foca na inclusão social, no lazer e no desenvolvimento infantil, com ênfase na acessibilidade para crianças com necessidades especiais. A justificativa do REQ 297/2026 aborda a importância do esporte para inclusão social e cidadania, a necessidade de reabilitação para atletas em programas sociais e a prevenção de lesões, visando reduzir custos futuros com saúde pública. As justificativas são de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 738 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do centro de reabilitação, mencionando apenas o município de Jataí-GO de forma geral. O REQ 738/2025, por outro lado, especifica claramente a área destinada à construção da Feira Coberta no "Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí". Portanto, as localidades, quando especificadas, são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 738/2025 visa beneficiar os moradores do Setor Cidade Jardim I e de toda a região adjacente, promovendo o fomento à economia local, pequenos produtores e comerciantes. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 738/2025 aponta a relevância social e econômica de uma Feira Coberta, a necessidade de cumprir exigências técnicas para a liberação de recursos estaduais e o impacto positivo no desenvolvimento local. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 251 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 251/2025 requer estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade específica relacionada à saúde e esporte dentro do município, sem delimitar uma área geográfica específica além do âmbito municipal para a implantação do centro. O REQ 251/2025, embora também municipal, aborda a mobilidade urbana para toda a "comunidade jataiense" em dias específicos. Não há uma sobreposição de localidade específica em termos de demanda ou ação.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 251/2025 visa beneficiar toda a "comunidade jataiense", com destaque para estudantes universitários e trabalhadores que necessitam de transporte aos finais de semana e feriados. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 centra-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 251/2025 aborda a essencialidade do transporte público para a mobilidade urbana, as dificuldades de deslocamento em dias de menor oferta e os benefícios da gratuidade para diversos segmentos da população em fins de semana e feriados. As razões apresentadas são distintas e focam em problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 242 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 242/2025 pede a edição do programa Goiás Social 2025, com foco em atendimentos oftalmológicos gratuitos. Os benefícios são distintos, um voltado à reabilitação esportiva e o outro à saúde ocular.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 visa atender atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 242/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com ênfase nas camadas mais vulneráveis que necessitam de atendimento oftalmológico. Embora ambos sejam para a população de Jataí, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, dada a alta demanda e longas filas no SUS para fisioterapia. O REQ 242/2025 justifica-se pela carência de atendimento oftalmológico especializado para a população vulnerável de Jataí, visando melhorar a qualidade de vida e prevenir complicações futuras. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 733 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado ao atendimento de atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor esportivo. Já o REQ 733/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio visando o recapeamento asfáltico de uma via de acesso. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica concreta dentro do município, mas sim um público-alvo (atletas de programas sociais e entidades esportivas). O REQ 733/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade como a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo a entrada principal e a pista de caminhada.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 733/2025 tem como beneficiários os militares, seus familiares e, indiretamente, a população do entorno da Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), além dos frequentadores da pista de caminhada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 733/2025 aborda a importância do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, o estado precário da via de acesso à sua área de lazer e a necessidade de melhoria para tráfego e segurança, mencionando um histórico de cooperação municipal com a instituição. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 283 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 283/2026 pede estudos técnicos e providências para a implantação de Ecopontos destinados ao recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um atendimento a um público específico (atletas de programas sociais e entidades esportivas) em todo o município de Jataí. O REQ 283/2026, por outro lado, delimita claramente a solicitação para os Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 283/2026 visa beneficiar os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, através da melhoria na gestão de resíduos sólidos. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, além de mencionar a sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 283/2026 aborda a ampliação das políticas ambientais, a prevenção de depósitos irregulares de lixo, a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida nos distritos, e o alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As justificativas apresentam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 320 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel. Já o REQ 297/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado para atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica para a implantação do centro, mencionando apenas o município de Jataí como um todo e a possibilidade de utilização de um espaço na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. Há uma diferença clara na especificação geográfica.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 visa beneficiar a população em geral do Bairro Estrela Dalva, que depende da UBS para atendimento de saúde básica. O REQ 297/2026 tem como beneficiários específicos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva, causando transtornos à população local, especialmente idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, que precisam se deslocar para outras unidades. A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, argumentando que a rede municipal de saúde tem alta demanda e longas filas de espera para fisioterapia, o que prejudica o desenvolvimento esportivo e a recuperação de atletas, muitos de baixa renda. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 80 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado ao atendimento de atletas. Já o REQ 080/2025 pede a implantação de uma Creche Pública para Idosos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em um benefício para atletas, sem especificar uma localidade interna ao município, enquanto o REQ 080/2025 solicita uma creche para idosos em Jataí, também sem delimitação geográfica específica dentro do município. A localidade genérica é a mesma, mas o foco do benefício não é.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 080/2025 visa atender idosos em situação de vulnerabilidade. Os grupos beneficiários são totalmente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, e na necessidade de reabilitação rápida para atletas para evitar cronificação de lesões. A justificativa do REQ 080/2025 aborda o envelhecimento populacional e a necessidade de acolhimento e cuidado para idosos, além de apoio às famílias. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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