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Requerimento nº 15 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e reabilitação esportiva, e o outro em segurança e empoderamento feminino.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro, sugerindo adaptação de estrutura existente na Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 015/2026 propõe um programa com itinerância, percorrendo bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando espaços como quadras poliesportivas de escolas municipais e centros comunitários, sem definir um ponto fixo inicial.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 015/2026 visa beneficiar as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou em áreas com maiores índices de violência. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento físico e emocional através de técnicas de autoproteção e rede de apoio. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas sociais diferentes.
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Requerimento nº 475 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado a atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 475/2025 pede a destinação de uma área pública para a instalação de uma unidade do SEST SENAT, que oferece capacitação profissional e serviços de saúde para trabalhadores do transporte. Os benefícios são distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em formação profissional e saúde para um setor específico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo a adaptação de um espaço na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 475/2025, por sua vez, solicita uma área pública específica de aproximadamente 15.000 m² para a instalação do SEST SENAT, sem, contudo, delimitar um bairro ou região específica dentro de Jataí. A localidade é a mesma em nível municipal, mas a especificidade do local de implantação difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 475/2025 visa beneficiar os trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros e seus dependentes, além de gerar empregos diretos e indiretos para o município. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 centra-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, dada a alta demanda e longas filas no SUS para fisioterapia, e o impacto negativo na carreira esportiva e na qualidade de vida. A justificativa do REQ 475/2025 foca no desenvolvimento econômico e social do município através da capacitação profissional do setor de transporte, geração de empregos e oferta de serviços de saúde para essa categoria. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios propostos.
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Requerimento nº 150 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 150/2026 pede a instalação de uma Academia Aberta (Academia da Terceira Idade/Saúde) com equipamentos de ginástica ao ar livre. Os benefícios são distintos, um focado em reabilitação esportiva especializada e o outro em promoção geral de saúde e lazer através de exercícios físicos em espaço público.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo a adaptação de um espaço existente na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 150/2026 é explícito ao solicitar a instalação da academia na sede do Assentamento Guadalupe. Portanto, as localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 150/2026 visa beneficiar todos os moradores do Assentamento Guadalupe, incluindo jovens, adultos e idosos da zona rural. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 centra-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico público e o impacto na carreira esportiva e socioeconômica desses indivíduos. A justificativa do REQ 150/2026 foca na promoção da saúde, bem-estar e lazer para os moradores de uma área rural específica, suprindo a carência de infraestrutura para atividades físicas e servindo como ponto de convivência social. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 507 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em apoio a pessoas com autismo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas específicas dentro do município que possam ser comparadas, pois ambos os pedidos são de âmbito municipal geral.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 507/2025 visa atender pessoas com autismo e suas famílias. Os públicos-alvo são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida. A justificativa do REQ 507/2025 foca na importância de um espaço especializado para promover bem-estar, inclusão e desenvolvimento integral de pessoas autistas, abordando suporte psicológico, atividades de socialização e conscientização. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e específicas para cada público.
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Requerimento nº 526 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 526/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas no entorno de um campo de futebol. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e reabilitação esportiva, e o outro em infraestrutura urbana e acessibilidade.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do centro, mencionando apenas o município de Jataí-GO e seus programas sociais e entidades. O REQ 526/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade como "todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento", no município de Jataí-GO. Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e foco.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 526/2025 visa beneficiar a comunidade do Bairro Mauro Bento, com foco em pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência que utilizam o campo de futebol. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, dada a alta demanda e longas filas no SUS para fisioterapia, e o impacto negativo na carreira esportiva e qualidade de vida. A justificativa do REQ 526/2025 aponta a falta de calçamento no entorno do campo de futebol como um fator que compromete a mobilidade urbana, a segurança dos pedestres e a urbanização da área, atendendo a uma demanda antiga da comunidade. As razões apresentadas para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 631 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios são distintos: um foca em reabilitação esportiva e o outro em tratamento para diabetes.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do centro, enquanto o REQ 631/2025 foca em alunos da rede municipal de educação, o que implica em um alcance mais amplo dentro do território municipal, mas sem delimitação geográfica específica para a ação em si.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 631/2025 visa beneficiar alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Embora ambos os grupos sejam compostos por cidadãos do município, os perfis e necessidades são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, no risco de lesões em atletas e na demora do atendimento fisioterapêutico no SUS. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de monitoramento constante da glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1, no avanço dos dispositivos de monitoramento contínuo, na inclusão de alunos com a doença na rede de ensino e no alto custo dos sensores. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 403 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 403/2025 pede a criação de um Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL). Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde esportiva e o outro em parceria com uma entidade filantrópica.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro, sugerindo adaptação de espaço na Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 403/2025 refere-se à Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL), que atua no município, mas sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 403/2025 tem como beneficiário a Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL) e, indiretamente, as crianças e adolescentes atendidos por ela. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a inclusão social e a saúde pública no esporte. A justificativa do REQ 403/2025 fundamenta-se no histórico e na atuação social da CEMOL no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, buscando uma parceria formal com o município. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 365 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 365/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1. Os benefícios são completamente distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em tratamento para diabetes.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Portanto, a localidade específica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 visa beneficiar atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 365/2025 tem como beneficiários pacientes com Diabetes Tipo 1, residentes no município. Embora ambos sejam cidadãos do município, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas para evitar sequelas e na prevenção de lesões. A justificativa do REQ 365/2025 fundamenta-se na natureza crônica do Diabetes Tipo 1, nos avanços tecnológicos dos dispositivos de monitoramento contínuo de glicose, no alto custo desses dispositivos e na necessidade de equidade no acesso ao tratamento, além de citar exemplos de outras cidades. As justificativas, embora ambas visem a melhoria da saúde pública, abordam problemas e soluções completamente diferentes.
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Requerimento nº 737 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas, com o objetivo de inclusão no orçamento federal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, indicando uma abrangência geral para atletas dos programas sociais. O REQ 737/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade como o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 737/2025 visa beneficiar a comunidade local, famílias produtoras e moradores do Assentamento Guadalupe, além de usuários da via e ciclistas. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e na necessidade de reabilitação rápida para atletas, visando a prevenção de lesões e a melhoria da qualidade de vida. A justificativa do REQ 737/2025 baseia-se na urgência de concluir um projeto de infraestrutura para viabilizar a captação de recursos federais, destacando a mobilidade, segurança, escoamento da produção agrícola e desenvolvimento da região rural. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 218 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 218/2026 pede a criação do Programa "Remédio em Casa", que autoriza a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e acamados. Os benefícios são distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em entrega de medicamentos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade interna para a implantação do centro, sugerindo um espaço a ser adaptado na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 218/2026, embora também se refira a Jataí, foca na entrega domiciliar, o que implica em atendimento em diversas residências dentro do município, sem delimitação geográfica específica para a ação em si, além do cadastro na rede municipal de saúde.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 218/2026 visa atender idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, devidamente cadastrados na rede municipal de saúde. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a inclusão social e a saúde, e aborda a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS. O REQ 218/2026 justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para pessoas com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos e filas na Farmácia Municipal. As razões para os pedidos são distintas.
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