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Requerimento nº 676 de 2025
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02/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 676/2025 requer a construção e instalação de módulos sanitários e bebedouros de água. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 285/2026 refere-se a diversas ruas localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 676/2025 foca na área do complexo esportivo do Parque JK. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 285/2026 visa beneficiar os moradores das regiões mencionadas, abordando transtornos gerais. O REQ 676/2025 tem como beneficiários os frequentadores do complexo esportivo do Parque JK, com foco em idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção. Embora ambos busquem o bem-estar, o grupo específico e o contexto são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 está relacionada à prevenção de enxurradas, erosões e danos às vias públicas devido à ausência de drenagem adequada. A justificativa do REQ 676/2025 aborda a necessidade de instalações sanitárias e hidratação para os usuários do complexo esportivo do Parque JK, visando dignidade, salubridade e bem-estar. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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Requerimento nº 501 de 2025
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18/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 501/2025 pede a perfuração e instalação de poços artesianos para abastecimento de água potável. Os benefícios são distintos, um focado em drenagem e o outro em fornecimento de água.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica as Ruas das Guianas, Panamá, Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 501/2025 refere-se ao Assentamento Guadalupe. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 285/2026, os beneficiários são os moradores dos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. No REQ 501/2025, os beneficiários são os moradores e as famílias do Assentamento Guadalupe. Embora ambos visem a população, os grupos e as áreas geográficas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 aborda os transtornos causados pela falta de drenagem adequada, como enxurradas, erosões e danos às vias. A justificativa do REQ 501/2025 foca na necessidade crítica de água potável de qualidade para a saúde, bem-estar e sustentabilidade das atividades produtivas no Assentamento Guadalupe. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e localidade.
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Requerimento nº 231 de 2025
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02/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 231/2025 requer um mutirão de limpeza pública, incluindo roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 285/2026 foca em ruas específicas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 231/2025 refere-se ao Povoado de Estância e à Praça Sebastião Peteca. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, porém, o grupo específico e a natureza dos transtornos enfrentados são distintos, relacionados à infraestrutura de drenagem versus limpeza urbana.
- Justificativa: A justificativa no REQ 285/2026 baseia-se em transtornos causados pela ausência de drenagem adequada, como enxurradas, erosões e danos às vias. No REQ 231/2025, a justificativa aponta para a necessidade de limpeza e manutenção, com riscos à saúde pública e segurança, além da melhoria urbanística. As razões para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 461 de 2025
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02/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 461/2025 pede a aquisição de uniformes para servidores de cemitérios. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica Ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 461/2025 refere-se aos Cemitérios Municipais Jardim Bom Pastor e São Miguel. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e de natureza distinta (ruas e setores versus cemitérios específicos).
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Beneficiários: No REQ 285/2026, os beneficiários são os moradores das regiões mencionadas, que sofrem com transtornos causados pela falta de drenagem. No REQ 461/2025, os beneficiários diretos são os servidores dos cemitérios municipais. Há uma diferença clara no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 está relacionada à segurança, mobilidade, qualidade de vida e prevenção de danos às vias públicas devido a enxurradas e erosões. A justificativa do REQ 461/2025 aborda a necessidade de padronização, segurança e higiene no ambiente de trabalho dos servidores de cemitério, bem como a proteção contra intempéries e exposição solar. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não guardam similaridade.
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Requerimento nº 127 de 2025
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02/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 127/2025 pede estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de condomínio residencial vertical multifamiliar de interesse social. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica diversas ruas em dois setores (Alto das Rosas e Vila São Pedro) dentro do município de Jataí. O REQ 127/2025 não especifica uma localidade particular, mencionando apenas a necessidade de atender famílias jataienses que não possuem moradia, sugerindo uma abrangência municipal. Há uma diferença significativa na especificidade e escopo da localidade.
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Beneficiários: O REQ 285/2026 visa beneficiar os moradores das ruas e setores mencionados, que sofrem com transtornos causados pela falta de drenagem adequada. O REQ 127/2025 tem como beneficiário as famílias jataienses sem moradia, buscando atender ao déficit habitacional. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados diretos são diferentes em natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 centra-se na segurança, mobilidade e qualidade de vida decorrentes da infraestrutura de drenagem de águas pluviais, abordando problemas como enxurradas e danos às vias. A justificativa do REQ 127/2025 fundamenta-se no direito à moradia assegurado pela Constituição e na necessidade de políticas públicas para reduzir o déficit habitacional, propondo um modelo de construção habitacional. As justificativas refletem a natureza distinta dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 429 de 2025
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02/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 429/2025 requer estudos técnicos para vistorias nas canalizações de esgotos. As ações solicitadas são distintas, focando em infraestrutura de drenagem e saneamento, respectivamente.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica como localidade as Ruas das Guianas, Panamá, Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 429/2025 se refere a "córregos da cidade" de forma genérica, sem delimitar áreas específicas como o outro requerimento.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 285/2026 menciona especificamente os "moradores dessas regiões" (referindo-se aos setores e ruas citados), enquanto o REQ 429/2025 fala em "população", "moradores que residem próximo aos córregos" e "meio ambiente", sendo um público mais amplo e menos definido geograficamente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 aponta problemas como enxurradas, erosões, danos às vias públicas e deterioração do pavimento devido à falta de drenagem adequada. Já o REQ 429/2025 foca em transtornos como mau cheiro e riscos de contaminação causados por vazamentos em canalizações de esgotos. As razões para os pedidos são diferentes, embora ambas busquem melhorias para a qualidade de vida e o meio ambiente.
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Requerimento nº 346 de 2025
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02/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Em contrapartida, o REQ 346/2025 requer reforma e limpeza do cemitério. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 285/2026 foca nas Ruas das Guianas, Panamá, Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. Já o REQ 346/2025 direciona o pedido para o cemitério do povoado de Naveslândia. As localidades geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral das respectivas áreas, garantindo melhorias na infraestrutura ou nos serviços públicos. Neste aspecto há uma semelhança genérica, mas a especificidade do benefício e da localidade dilui essa coincidência.
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Justificativa: As justificativas apresentadas refletem os problemas distintos de cada solicitação. O REQ 285/2026 aponta transtornos com escoamento de águas pluviais, enxurradas, erosões e danos às vias públicas. O REQ 346/2025 descreve um estado de abandono do cemitério, com mato alto, acúmulo de lixo e estrutura física comprometida. As razões são específicas para cada caso e não compartilham elementos centrais.
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Requerimento nº 146 de 2026
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18/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 146/2026 pede a implantação de um semáforo. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 285/2026 refere-se às Ruas das Guianas, Panamá, Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 146/2026 menciona o cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala, no Jardim Rio Claro. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das respectivas localidades, mas os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas devido à natureza dos pedidos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 foca nos transtornos causados pela falta de drenagem de águas pluviais, como enxurradas e danos às vias. A justificativa do REQ 146/2026 aborda a periculosidade de um cruzamento e a necessidade de controle de tráfego para evitar acidentes. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 226 de 2025
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02/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Em contrapartida, o REQ 226/2025 propõe a alteração legislativa do Código de Postura Municipal, especificamente a redução do prazo para cumprimento de notificações e o aumento do valor das multas para proprietários de terrenos baldios. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica as Ruas das Guianas, Panamá, Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 226/2025 menciona de forma genérica a "área urbana ou de expansão urbana do Município" de Jataí. Não há sobreposição específica de localidades.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade de munícipes. O REQ 285/2026 foca nos moradores dos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro, enquanto o REQ 226/2025 se destina a toda a população urbana e de expansão urbana, pela melhoria das condições sanitárias e de saúde pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 está centrada nos transtornos causados pela ausência de drenagem pluvial adequada, como enxurradas, erosões e danos às vias. O REQ 226/2025 justifica sua solicitação na necessidade de combater a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, devido ao descaso de proprietários com terrenos baldios. As justificativas abordam problemas de natureza e escopo diferentes.
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Requerimento nº 71 de 2025
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02/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 071/2025 pede a realização de um mutirão de limpeza, incluindo capina, roçagem, retirada de entulhos e varrição. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica as Ruas das Guianas, Panamá, Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 071/2025 foca no Povoado de Naveslândia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários são os moradores das respectivas localidades. No entanto, a natureza dos problemas apontados e os serviços demandados são específicos para cada área.
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Justificativa: O REQ 285/2026 justifica a necessidade de galeria de águas pluviais devido a transtornos com enxurradas, erosões e danos às vias durante o período chuvoso, visando segurança e mobilidade. O REQ 071/2025 argumenta a necessidade de limpeza para melhorar os aspectos urbanísticos, impedir a proliferação de insetos e animais peçonhentos e garantir a saúde pública e segurança da população do povoado. As justificativas refletem os diferentes tipos de problemas enfrentados nas localidades.
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