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Requerimento nº 393 de 2025
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04/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contraste, o REQ 393/2025 pede a construção de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais no município. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localização da UBS Geneis Leal Rezende no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 393/2025, por sua vez, solicita a construção da pista de atletismo para o "município de Jataí" em geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a infraestrutura esportiva.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos da ampliação da UBS são os moradores atendidos pela unidade de saúde, especialmente em face do crescimento populacional na região do Residencial Cidade Jardim II. Já o REQ 393/2025 tem como beneficiários os praticantes de atletismo, atletas amadores e profissionais, e a comunidade em geral que poderá usufruir do espaço esportivo.
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Justificativa: A justificativa para a ampliação da UBS no REQ 284/2026 baseia-se no aumento populacional e na necessidade de melhorias no atendimento de saúde. A justificativa do REQ 393/2025 foca na promoção do esporte, na ausência de infraestrutura adequada para o atletismo e nos benefícios sociais e de saúde decorrentes da prática esportiva. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 708 de 2025
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 708/2025 pede medidas de drenagem devido ao acúmulo de águas pluviais. Os benefícios são distintos: um focado em saúde e outro em infraestrutura urbana/drenagem.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 708/2025 menciona a Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, no bairro Campo Neutro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades exatas são diferentes e os contextos dos pedidos também são.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo moradores dos bairros adjacentes, especialmente após a inauguração de novos condomínios. O REQ 708/2025 foca nos moradores e comerciantes locais da Rua José Pereira Rezende e região do Campo Neutro, afetados por alagamentos. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e aumento da demanda por serviços de saúde. A justificativa do REQ 708/2025 aponta deficiências no sistema de drenagem urbana, resultando em alagamentos recorrentes que causam transtornos e prejuízos materiais. As razões que fundamentam os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 383 de 2025
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04/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 383/2025 solicita a construção de sanitários públicos. São ações distintas e com naturezas diferentes.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 383/2025 menciona a Praça Universitária. São locais geográficos diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários são os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo os novos residentes dos condomínios próximos e as famílias do Residencial Cidade Jardim III, que necessitam de melhor acesso à saúde. No REQ 383/2025, os beneficiários são os frequentadores da Praça Universitária, como estudantes, moradores, trabalhadores, crianças e praticantes de atividades físicas. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas.
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Justificativa: As justificativas refletem as diferenças nos pedidos. O REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e aumento da demanda por serviços de saúde na área da UBS. O REQ 383/2025 justifica o pedido pela ausência de sanitários na Praça Universitária, gerando transtornos e a necessidade de mais dignidade e higiene para os frequentadores do local. As razões para a solicitação são independentes.
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Requerimento nº 552 de 2025
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04/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 552/2025 pede a realização de uma sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a ampliação da UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II, em Jataí. O REQ 552/2025 não menciona uma localidade específica para o evento, tratando-se de uma homenagem de âmbito municipal, sem restrição geográfica para a realização da sessão solene.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, com o objetivo de melhorar o atendimento de saúde. O REQ 552/2025 tem como beneficiários os profissionais da odontologia e a população em geral, pela conscientização sobre saúde bucal. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 fundamenta-se no crescimento populacional e na necessidade de expansão da capacidade de atendimento da UBS. O REQ 552/2025 justifica-se na importância de reconhecer o trabalho dos dentistas e promover a conscientização sobre saúde bucal. As motivações dos pedidos são totalmente divergentes.
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Requerimento nº 602 de 2025
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contraste, o REQ 602/2025 requer a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura de saúde e o outro em infraestrutura de lazer e esporte.
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Localidade: O REQ 284/2026 refere-se à UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 602/2025 trata do Assentamento Rio Paraíso. São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de suas respectivas localidades. No entanto, o REQ 284/2026 especifica um aumento na demanda por serviços de saúde devido ao crescimento populacional e novos empreendimentos habitacionais na área da UBS, impactando os usuários dos serviços de saúde. O REQ 602/2025 foca nos moradores do Assentamento Rio Paraíso, especificamente na utilização da quadra poliesportiva para lazer e atividades sociais, especialmente crianças, jovens e idosos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional expressivo e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais, que aumentam a demanda sobre a UBS. Já a justificativa do REQ 602/2025 aponta a ausência de estrutura coberta adequada na quadra poliesportiva, o que limita atividades de lazer e convívio social, e a necessidade de proteção contra as intempéries. As razões que motivam os pedidos são diferentes, refletindo necessidades distintas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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04/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura Municipal, especificamente sobre prazos de notificações e valores de multas para terrenos baldios. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a ampliação da UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 226/2025 trata de questões relacionadas à área urbana ou de expansão urbana do Município em geral, sem delimitar uma localidade específica para a aplicação das leis propostas, focando na legislação municipal como um todo.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da UBS Geneis Leal Rezende e os profissionais de saúde que ali atuam, visando melhorar o atendimento e as condições de trabalho. O REQ 226/2025 beneficia a coletividade do município como um todo, ao buscar combater problemas de saúde pública relacionados a terrenos baldios e proliferação de doenças.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais que aumentam a demanda pela unidade de saúde. A justificativa do REQ 226/2025 fundamenta-se nos problemas de saúde pública causados pelo descaso com terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e na insuficiência da legislação atual para coibir essa prática. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 746 de 2025
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03/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica, a Geneis Leal Rezende. Já o REQ 746/2025 requer a implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, abrangendo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura de saúde primária e outro em um programa especializado de cardiologia.
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Localidade: O REQ 284/2026 refere-se a uma localidade específica dentro do município: o Residencial Cidade Jardim II, com menção aos bairros adjacentes e ao Condomínio Reserva Aurora. O REQ 746/2025, por outro lado, refere-se a uma demanda de abrangência municipal em Jataí, sem delimitação a um bairro ou região específica, embora mencione a necessidade de atendimento para toda a população do município.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, impactados pelo crescimento populacional e pela inauguração de novos empreendimentos. No REQ 746/2025, os beneficiários são de forma mais ampla os cidadãos de Jataí que necessitam de atendimento cardiológico, com foco na população em geral que sofre com doenças cardiovasculares.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na consequente sobrecarga da UBS Geneis Leal Rezende, necessitando de expansão para melhor atendimento. A justificativa do REQ 746/2025 fundamenta-se na alta incidência de mortalidade por doenças cardiovasculares no Brasil e em Jataí, e na carência de serviços especializados de média e alta complexidade no município, alinhando-se aos princípios constitucionais de saúde. As razões são distintas e abordam problemáticas de escopos diferentes.
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Requerimento nº 56 de 2026
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03/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 056/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a readequação e paisagismo do canteiro central ao longo da Avenida 31 de Maio com seguimento pela Avenida Rio Bonito. Embora ambos solicitem estudo de viabilidade técnica, a ação pretendida (ampliação de unidade de saúde versus readequação de canteiro central) é completamente distinta.
- Localidade: O REQ 284/2026 foca em uma unidade de saúde localizada no Residencial Cidade Jardim II, atendendo também bairros adjacentes. O REQ 056/2026 refere-se a um trecho específico do espaço urbano: o canteiro central ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito. As localidades são distintas.
- Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo novos moradores de condomínios e residenciais próximos, buscando melhores condições de atendimento de saúde. O REQ 056/2026 busca beneficiar a população em geral através da revitalização urbanística de uma entrada da cidade, com impacto potencial no turismo, comércio e valorização imobiliária. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e aumento da demanda por serviços de saúde na área da UBS. A justificativa do REQ 056/2026 se fundamenta na necessidade de melhorar a primeira impressão da cidade para visitantes e cidadãos, impactando a imagem urbana, o turismo e o comércio local. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 52 de 2026
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03/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 052/2026 pede o recapeamento asfáltico de uma rua específica. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 284/2026 refere-se à UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 052/2026 trata da Rua Enedino Peres de Assis, no trecho compreendido entre a Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo novos moradores de empreendimentos habitacionais e do Residencial Cidade Jardim III. O REQ 052/2026 beneficia os condutores e pedestres que trafegam pela Rua Enedino Peres de Assis na Vila Sofia. Embora ambos se refiram a beneficiários da população local, o público específico e o tipo de serviço são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na demanda crescente por serviços de saúde. A justificativa do REQ 052/2026 fundamenta-se na deterioração avançada do asfalto da via pública, com buracos e desníveis, que comprometem a segurança e a trafegabilidade. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 165 de 2026
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03/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contraste, o REQ 165/2026 pede informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde, incluindo UBSs, com foco em dados quantitativos e planejamento de ações.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 284/2026 especifica a solicitação para a UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 165/2026 aborda a rede pública de saúde de Jataí de forma geral, sem focar em uma localidade específica dentro do município para a solicitação de informações.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, o beneficiário implícito é a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, que se beneficiaria da ampliação das instalações. No REQ 165/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, que se beneficiaria de políticas de saúde mental mais claras e eficientes, mas o pedido é por informação, não por uma melhoria física direta em uma localidade específica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais na região atendida pela UBS, demandando aumento da capacidade de atendimento. A justificativa do REQ 165/2026 fundamenta-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros para subsidiar a atuação parlamentar e o fortalecimento das políticas públicas nessa área em todo o município.
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