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Requerimento nº 39 de 2026
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 039/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos. São benefícios distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 284/2026 foca no Residencial Cidade Jardim II, especificamente em torno da UBS Geneis Leal Rezende. O REQ 039/2026 aponta para a Rua 03, S/N, Vila Palmeiras, nas imediações do Pátio de Apreensão de Veículos. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos buscam atender à população. Contudo, o REQ 284/2026 visa beneficiar a população que utiliza os serviços de saúde da UBS Geneis Leal Rezende, impactada pelo crescimento populacional e novos empreendimentos. O REQ 039/2026 tem como beneficiários diretos os transeuntes e a comunidade local da Vila Palmeiras, que sofrem com as condições de acesso ao pátio de apreensão. Embora ambos sejam para a coletividade, o grupo específico de beneficiários diretos é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no aumento populacional e na necessidade de expandir a capacidade de atendimento da unidade de saúde. Já o REQ 039/2026 fundamenta-se nas dificuldades de acesso causadas por lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem no entorno do pátio de apreensão. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.
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Requerimento nº 264 de 2026
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02/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 264/2026 pede a convocação da população para uma campanha de conscientização sobre doação de sangue e apoio institucional para tal ação. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas.
- Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí. No entanto, o REQ 284/2026 especifica o Residencial Cidade Jardim II como a área de influência da solicitação, enquanto o REQ 264/2026 tem como foco a população jataiense em geral, sem delimitação geográfica específica para a campanha de doação de sangue, embora mencione instituições locais.
- Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população que utiliza a UBS Geneis Leal Rezende, através da melhoria dos serviços de saúde. O REQ 264/2026 tem como beneficiários potenciais todos os pacientes que necessitam de transfusões de sangue em Jataí, e de forma mais ampla, a comunidade ao promover a solidariedade.
- Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na consequente demanda crescente pelos serviços de saúde na região da UBS. A justificativa do REQ 264/2026 fundamenta-se na importância da doação de sangue, especialmente durante a campanha "Junho Vermelho", para suprir a demanda em hospitais e salvar vidas, além de promover a cultura de doação. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 618 de 2025
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 618/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é um estudo técnico para melhoria da infraestrutura de saúde, o outro é um debate público sobre serviços de saneamento e manutenção.
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Localidade: O REQ 284/2026 foca especificamente na localidade do Residencial Cidade Jardim II, mencionando também bairros adjacentes e o Condomínio Reserva Aurora e Residencial Cidade Jardim III como justificativa do crescimento populacional naquela área específica. O REQ 618/2025 refere-se ao município de Jataí em sua totalidade, sem delimitar a uma localidade específica dentro dele, abordando "diversos setores de nossa cidade".
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Beneficiários: O REQ 284/2026 tem como beneficiários diretos os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende e a comunidade em geral da região do Residencial Cidade Jardim II, visando melhores condições de atendimento de saúde. O REQ 618/2025 tem como beneficiários a população do município de Jataí como um todo, que sofre com a precariedade dos serviços de limpeza pública, e também visa a participação de autoridades municipais, empresas e entidades civis na discussão.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 é o crescimento populacional expressivo na região da UBS Geneis Leal Rezende, a inauguração de condomínios residenciais e a consequente demanda crescente por serviços de saúde. A justificativa do REQ 618/2025, por outro lado, baseia-se nas reclamações recorrentes sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana no município, como coleta de lixo irregular, falta de varrição e manutenção urbana inadequada, que afetam a qualidade de vida, a saúde pública e a imagem da cidade. As razões apresentadas são heterogêneas e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 288 de 2026
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28/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação, ampliação e fortalecimento de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 284/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica.
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Localidade: O REQ 288/2026 abrange todo o município de Jataí, sem especificar uma área particular. Já o REQ 284/2026 foca em uma localidade muito específica: a ampliação da UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II, que atende também os bairros adjacentes e o recém-construído Condomínio Reserva Aurora e o Residencial Cidade Jardim III.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social em todo o município. O REQ 284/2026 tem como beneficiários a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, que reside nos bairros adjacentes ao Residencial Cidade Jardim II, incluindo os novos empreendimentos habitacionais mencionados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e assegurar atendimento a famílias com dificuldades socioeconômicas. A justificativa do REQ 284/2026 é o expressivo crescimento populacional na região da UBS Geneis Leal Rezende, o que gera uma demanda crescente por serviços de saúde e a necessidade de expandir a capacidade de atendimento da unidade.
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Requerimento nº 108 de 2026
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contraste, o REQ 108/2026 requer estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em saúde e infraestrutura de atendimento médico, enquanto o outro foca em infraestrutura de drenagem e tráfego.
- Localidade: O REQ 284/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 108/2026 menciona a construção de um bueiro no Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são específicas e não coincidentes.
- Beneficiários: O REQ 284/2026 beneficia a população da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo moradores dos bairros adjacentes e novos condomínios. O REQ 108/2026 beneficia os moradores rurais, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural em questão, além de indiretamente a comunidade em geral pela conservação da via. Os públicos-alvo são diferentes, embora ambos sejam para a população do município.
- Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 aponta para o crescimento populacional e o aumento da demanda por serviços de saúde na área da UBS. Já o REQ 108/2026 fundamenta-se na necessidade de resolver os transtornos causados pela ausência de drenagem adequada no Córrego Lambari, que prejudicam a trafegabilidade da estrada rural, especialmente no período chuvoso. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 602 de 2025
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contraste, o REQ 602/2025 requer a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura de saúde e o outro em infraestrutura de lazer e esporte.
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Localidade: O REQ 284/2026 refere-se à UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 602/2025 trata do Assentamento Rio Paraíso. São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de suas respectivas localidades. No entanto, o REQ 284/2026 especifica um aumento na demanda por serviços de saúde devido ao crescimento populacional e novos empreendimentos habitacionais na área da UBS, impactando os usuários dos serviços de saúde. O REQ 602/2025 foca nos moradores do Assentamento Rio Paraíso, especificamente na utilização da quadra poliesportiva para lazer e atividades sociais, especialmente crianças, jovens e idosos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional expressivo e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais, que aumentam a demanda sobre a UBS. Já a justificativa do REQ 602/2025 aponta a ausência de estrutura coberta adequada na quadra poliesportiva, o que limita atividades de lazer e convívio social, e a necessidade de proteção contra as intempéries. As razões que motivam os pedidos são diferentes, refletindo necessidades distintas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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04/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura Municipal, especificamente sobre prazos de notificações e valores de multas para terrenos baldios. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a ampliação da UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 226/2025 trata de questões relacionadas à área urbana ou de expansão urbana do Município em geral, sem delimitar uma localidade específica para a aplicação das leis propostas, focando na legislação municipal como um todo.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da UBS Geneis Leal Rezende e os profissionais de saúde que ali atuam, visando melhorar o atendimento e as condições de trabalho. O REQ 226/2025 beneficia a coletividade do município como um todo, ao buscar combater problemas de saúde pública relacionados a terrenos baldios e proliferação de doenças.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais que aumentam a demanda pela unidade de saúde. A justificativa do REQ 226/2025 fundamenta-se nos problemas de saúde pública causados pelo descaso com terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e na insuficiência da legislação atual para coibir essa prática. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 408 de 2025
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04/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em saúde e o outro em planejamento urbano e mobilidade.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localidade como o Residencial Cidade Jardim II, mencionando a UBS Geneis Leal Rezende. O REQ 408/2025 refere-se à cidade de Jataí como um todo, ao solicitar o Plano de Mobilidade Urbana para todo o município. Embora ambos sejam de Jataí, a abrangência da localidade é diferente, sendo uma específica e outra municipal.
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Beneficiários: O beneficiário principal do REQ 284/2026 é a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, que inclui moradores dos bairros adjacentes e de novos empreendimentos habitacionais. No REQ 408/2025, o beneficiário é a população do município de Jataí em geral, visando a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da cidade através do planejamento da mobilidade. Os públicos-alvo são distintos em termos de escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na demanda crescente por serviços de saúde na região da UBS. A justificativa do REQ 408/2025 fundamenta-se na necessidade legal (Lei Federal nº 12.587/2012) e estratégica de planejamento urbano e de mobilidade para o desenvolvimento sustentável do município, abordando problemas de trânsito, transporte e infraestrutura. As justificativas abordam problemáticas e objetivos completamente diferentes.
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Requerimento nº 267 de 2026
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02/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 267/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Os benefícios solicitados são distintos, um voltado para a saúde e o outro para a segurança viária e mobilidade urbana.
- Localidade: O REQ 284/2026 foca no Residencial Cidade Jardim II, especificamente na UBS Geneis Leal Rezende. O REQ 267/2026 menciona a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, com especial atenção ao aumento de demanda devido a novos empreendimentos habitacionais. O REQ 267/2026 destina-se aos moradores da região da Rua André Luís e Vila Fátima, em especial pedestres, incluindo crianças e idosos, preocupados com a segurança no trânsito. Os beneficiários diretos e os problemas que motivam os pedidos são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na sobrecarga da UBS existente. A justificativa do REQ 267/2026 fundamenta-se na preocupação com o excesso de velocidade de veículos, o risco de acidentes e a necessidade de segurança para a travessia de pedestres. As motivações e os problemas apontados são independentes.
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Requerimento nº 552 de 2025
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04/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 552/2025 pede a realização de uma sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a ampliação da UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II, em Jataí. O REQ 552/2025 não menciona uma localidade específica para o evento, tratando-se de uma homenagem de âmbito municipal, sem restrição geográfica para a realização da sessão solene.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, com o objetivo de melhorar o atendimento de saúde. O REQ 552/2025 tem como beneficiários os profissionais da odontologia e a população em geral, pela conscientização sobre saúde bucal. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 fundamenta-se no crescimento populacional e na necessidade de expansão da capacidade de atendimento da UBS. O REQ 552/2025 justifica-se na importância de reconhecer o trabalho dos dentistas e promover a conscientização sobre saúde bucal. As motivações dos pedidos são totalmente divergentes.
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