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Requerimento nº 205 de 2025
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21/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos em distritos específicos. Já o REQ 205/2025 pede a realização de um estudo detalhado e levantamento técnico das condições de árvores em logradouros públicos de toda a cidade. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca em localidades específicas: os Distritos de Estância e Naveslândia, dentro do Município de Jataí-GO. O REQ 205/2025, por outro lado, abrange os logradouros públicos de toda a cidade de Jataí, sem restrição a distritos ou bairros específicos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos, ao buscarem melhorias na gestão de resíduos e na segurança pública com relação à arborização, visam beneficiar a população em geral do município de Jataí. Contudo, a forma como este benefício é direcionado é diferente devido às especificidades de cada pedido.
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Justificativa: O REQ 283/2026 justifica a necessidade de Ecopontos pela falta de locais adequados para descarte de resíduos, visando combater depósitos irregulares e melhorar a gestão ambiental nos distritos. O REQ 205/2025 justifica o estudo das árvores pela necessidade de garantir a segurança da comunidade diante de riscos de quedas e tombamentos, além de problemas fitossanitários. As justificativas, embora ambas voltadas para a melhoria urbana e da qualidade de vida, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 96 de 2026
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05/07/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos em duas localidades específicas. Já o REQ 096/2026 requer reparos em calçadas e a instalação de barreiras de proteção com sinalização em uma avenida específica, visando a segurança. As solicitações são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 096/2026 refere-se à Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. As localidades mencionadas são diferentes e não se sobrepõem.
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Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, que terão acesso a locais adequados para o descarte de resíduos. No REQ 096/2026, os beneficiários são os pedestres e esportistas que utilizam as calçadas do Parque JK, visando a segurança. Embora ambos sejam públicos municipais, os grupos específicos e os motivos do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas ambientais, combater o descarte irregular de resíduos e promover a sustentabilidade nos distritos. A justificativa do REQ 096/2026 foca na segurança de pedestres e esportistas devido à ausência de barreiras de proteção e às condições precárias da calçada em um trecho específico, buscando prevenir acidentes. As razões que fundamentam cada pedido são independentes.
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Requerimento nº 682 de 2025
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20/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia para recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos. Em contraste, o REQ 682/2025 requer um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública, equipada com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e academia ao ar livre, em um local específico. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em gestão de resíduos e o outro em lazer e bem-estar público.
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Localidade: O REQ 283/2026 visa os Distritos de Estância e Naveslândia, dentro do Município de Jataí. Já o REQ 682/2025 especifica uma localização mais restrita: a Rua José Pereira Rezende, esquina com a Rua Dom Manuel Inácio, abaixo dos Irmãos Soares, também no Município de Jataí. As localidades, embora ambas dentro do mesmo município, são distintas em escala e especificidade.
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Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, que terão acesso a locais adequados para o descarte de resíduos. No REQ 682/2025, os beneficiários são os moradores da região próxima à Rua José Pereira Rezende, que terão acesso a uma nova praça pública. Embora ambos visem a população local, os grupos e as áreas de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar as políticas ambientais, combater depósitos irregulares de resíduos, poluição visual e riscos à saúde pública, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa para o REQ 682/2025 aponta a necessidade de requalificação de uma área ociosa e degradada, que serve como ponto de descarte irregular de lixo e entulho, além de uso indevido como estacionamento, buscando oferecer lazer, prática de atividades físicas e melhoria da qualidade de vida. As problemáticas apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 349 de 2025
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20/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 349/2025 propõe a implantação do programa "Adote uma Praça Digital", visando parcerias para disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar segurança e iluminação, manter limpeza e promover ações de lazer e cultura em praças públicas. As solicitações são distintas em natureza e propósito.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca especificamente nos Distritos de Estância e Naveslândia, dentro do Município de Jataí. O REQ 349/2025, embora mencione o Município de Jataí, não especifica localidades geográficas pontuais para a implementação do programa, referindo-se de forma genérica a "praças públicas" e "nosso município". A precisão geográfica do primeiro requerimento o diferencia do segundo.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral. No entanto, o REQ 283/2026 tem como foco os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, enfatizando o tratamento isonômico entre a sede e as demais localidades. O REQ 349/2025, por sua vez, busca beneficiar toda a população do município através de inclusão digital e revitalização de espaços públicos. A distinção reside no foco geográfico específico do primeiro requerimento.
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Justificativa: As justificativas divergem substancialmente. O REQ 283/2026 fundamenta-se na necessidade de ampliar políticas ambientais, combater depósitos irregulares de resíduos, melhorar a saúde pública e a qualidade de vida, além de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O REQ 349/2025 justifica-se pela busca de inclusão digital, segurança urbana, revitalização de espaços públicos e fomento ao desenvolvimento sustentável através de parcerias público-privadas.
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Requerimento nº 468 de 2025
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20/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos distritos de Estância e Naveslândia para o recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Em contrapartida, o REQ 468/2025 requer estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura ambiental e o outro em urbanismo e revitalização de espaço público.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os distritos de Estância e Naveslândia como as localidades a serem beneficiadas. Já o REQ 468/2025 direciona sua solicitação para a praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, localizada no centro da cidade. Há uma diferença clara nas áreas geográficas de foco.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar os moradores dos distritos de Estância e Naveslândia, ampliando políticas públicas ambientais para essas comunidades. O REQ 468/2025 busca beneficiar os munícipes e visitantes em geral, ao revitalizar um espaço central, tornando-o mais atrativo e seguro. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o público-alvo específico e o impacto direto da ação divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 fundamenta-se na necessidade de ampliar a gestão adequada de resíduos sólidos, combater depósitos irregulares e alinhar-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O REQ 468/2025 justifica-se pela importância histórica, cultural e religiosa da Igreja Matriz, o desgaste da praça que a circunda e a necessidade de revitalização do centro da cidade para torná-la um atrativo e local acolhedor. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 641 de 2025
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18/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos. Em contraste, o REQ 641/2025 requer a implantação da rede de esgoto. São benefícios de naturezas distintas, um focado em gestão de resíduos e o outro em saneamento básico.
- Localidade: O REQ 283/2026 direciona a solicitação para os Distritos de Estância e Naveslândia. Já o REQ 641/2025 foca no Sítios de Recreio Alvorada. Embora ambos estejam no Município de Jataí-GO, as localidades são específicas e diferentes.
- Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, com ênfase na melhoria da gestão de resíduos sólidos e saúde pública. No REQ 641/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Sítios de Recreio Alvorada, com o benefício sendo o acesso ao saneamento básico. Embora ambos visem o bem-estar da população, o grupo específico e a natureza do benefício são diferentes.
- Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 283/2026 argumenta sobre a necessidade de locais apropriados para o descarte de resíduos, combate à poluição visual e ambiental, e alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O REQ 641/2025, por sua vez, justifica a solicitação pela carência de infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto, riscos à saúde pública pela utilização de fossas rudimentares e a garantia do direito ao saneamento básico.
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Requerimento nº 138 de 2025
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18/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação de resíduos sólidos recicláveis, entulhos de pequenas obras, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 138/2025 pede a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. Em contrapartida, o REQ 138/2025 especifica a rua Fluminense no Setor Campo Neutro. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 283/2026 beneficia de forma mais ampla os moradores dos distritos com infraestrutura ambiental, enquanto o REQ 138/2025 atende a um grupo específico de moradores de uma rua em relação a um problema pontual de limpeza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 gira em torno da ampliação de políticas públicas ambientais, gestão de resíduos sólidos, prevenção de depósitos irregulares e alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já o REQ 138/2025 justifica a necessidade pela solicitação de moradores, condições da rua que podem afetar a saúde pública e segurança, e melhoria urbanística. As motivações são distintas, embora ambas abordem questões de saúde pública e melhoria da qualidade de vida.
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Requerimento nº 627 de 2025
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20/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos, entulhos, móveis e restos de poda. Já o REQ 627/2025 pede a construção de uma praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 627/2025 especifica uma área pública disponível entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 283/2026 beneficia especificamente os moradores dos distritos mencionados, enquanto o REQ 627/2025 visa os residentes da Vila Progresso e bairros adjacentes. Embora ambos sejam para a população, a área geográfica impactada difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na ampliação das políticas ambientais, na gestão de resíduos sólidos e na prevenção de depósitos irregulares, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O REQ 627/2025 justifica o pedido pela necessidade fundamental do lazer para a qualidade de vida, o bem-estar psicológico e a melhoria da paisagem urbana. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 361 de 2025
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20/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação de resíduos sólidos recicláveis e outros materiais. Já o REQ 361/2025 pede um estudo de viabilidade para revitalização completa de uma área pública, incluindo implantação de calçadas, gramado e iluminação. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos e o outro em urbanização e infraestrutura de lazer.
- Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 361/2025 especifica uma área pública localizada paralelamente com a Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população local das respectivas áreas mencionadas. No entanto, a natureza do benefício difere, direcionando para necessidades distintas da comunidade.
- Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas públicas ambientais, combater o descarte irregular de resíduos e promover o desenvolvimento sustentável. A justificativa do REQ 361/2025 aponta para o abandono de uma área pública, a carência de infraestrutura básica e a promoção de segurança, acessibilidade e convívio social. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 73 de 2026
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19/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação ambientalmente adequada de diversos tipos de resíduos sólidos. Já o REQ 073/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo de um canteiro central. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 073/2026 especifica a Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, além de toda a população do município com a melhoria das políticas ambientais. O REQ 073/2026 tem como beneficiários diretos as famílias residentes no conjunto habitacional da AGEHAB e os usuários da Alameda Mandarim no Setor Nossa Senhora de Fátima. Embora ambos sejam beneficiários da comunidade local, o grupo e a área de impacto são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar as políticas ambientais, combater depósitos irregulares de resíduos, melhorar a saúde pública e a qualidade de vida, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 073/2026 aponta para a carência de estrutura, a necessidade de melhor organização visual e funcional da via, e o aumento da segurança e conforto dos pedestres e moradores, bem como a valorização do entorno e o fortalecimento do sentimento de pertencimento. As razões apresentadas são divergentes, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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