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Requerimento nº 494 de 2025
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14/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. O REQ 494/2025 pede o estudo de viabilidade e construção de uma torre de observação em um parque natural para fomento à pesquisa e ao turismo ecológico. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas, um voltado à infraestrutura urbana e o outro à infraestrutura de turismo ecológico e pesquisa.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca em ruas e vielas específicas do setor Parque Residencial Colina de Jataí (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão e Rua 012/Av. Araguaia). O REQ 494/2025 tem como localidade o Parque Natural Municipal Mata do Açude. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 276/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, usuários das vias públicas, que sofrem com o estado de conservação. No REQ 494/2025, os beneficiários são pesquisadores, estudantes, professores, turistas e a comunidade em geral que se beneficiaria do desenvolvimento do turismo ecológico e da pesquisa científica. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e a forma como são beneficiados divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado precário das vias públicas, nos transtornos causados à trafegabilidade e na segurança dos pedestres. A justificativa do REQ 494/2025 se fundamenta no potencial ecológico do Parque Natural Municipal Mata do Açude, na necessidade de fomento à pesquisa científica e ao turismo ecológico, citando legislação específica sobre o parque. As razões apresentadas para cada solicitação são específicas e não há sobreposição.
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Requerimento nº 493 de 2025
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14/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita a realização de obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 493/2025 demanda um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte. Os benefícios são distintos, um focado em recapeamento e pavimentação e outro em estudos para reparos estruturais e segurança de ponte.
- Localidade: O REQ 276/2026 especifica o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menções a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 493/2025 refere-se à ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 276/2026, os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí são mencionados como os que relatam o estado crítico das vias. No REQ 493/2025, a população do Bairro Santa Terezinha e os cidadãos que transitam pela ponte são citados como beneficiários. Embora ambos atendam demandas populares, os grupos específicos impactados são distintos devido às diferentes localidades.
- Justificativa: O REQ 276/2026 justifica a necessidade das obras pela condição precária das vias, gerando transtornos e prejuízos a veículos e riscos à segurança de pedestres. O REQ 493/2025 aponta a situação crítica de conservação de uma ponte, com riscos à integridade física dos transeuntes devido a buracos, ferragens expostas, deterioração e falta de proteção. As justificativas apontam problemas de infraestrutura, mas em elementos e locais diferentes.
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Requerimento nº 491 de 2025
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14/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, como recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Em contrapartida, o REQ 491/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura interligando blocos de um centro de educação infantil. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca em diversas vias e um trecho específico dentro do setor Parque Residencial Colina de Jataí. O REQ 491/2025 direciona a solicitação para o CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. As localidades especificadas nos documentos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 tem como beneficiários os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, em geral, e especificamente usuários de veículos e pedestres. O REQ 491/2025 visa beneficiar as crianças, servidores e usuários do CMEI Santa Rosa de Lima. O público-alvo dos pedidos é distinto.
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Justificativa: As justificativas apresentadas refletem as diferenças nos pedidos. O REQ 276/2026 cita o estado crítico de trafegabilidade, buracos, poeira, barro e risco de atropelamento devido à falta de calçadas. O REQ 491/2025 aborda a dificuldade de travessia entre blocos em dias de chuva, expondo a riscos de acidentes e transtornos pedagógicos, visando a segurança, conforto e acessibilidade no ambiente educacional. As razões para os requerimentos são próprias de cada demanda.
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Requerimento nº 738 de 2025
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13/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Em contrapartida, o REQ 738/2025 pede o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma feira coberta. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e acessibilidade, enquanto o outro visa a preparação para a edificação de um equipamento público.
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Localidade: O REQ 276/2026 refere-se ao setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menções específicas a ruas e vielas dentro deste setor. O REQ 738/2025 direciona seu pedido para o Setor Cidade Jardim I, visando a área destinada à construção da Feira Coberta. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições das vias. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, com a implantação de uma feira coberta, além de produtores e comerciantes locais. Embora ambos sirvam à população, os grupos beneficiados diretos e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado crítico das vias públicas, com buracos, poeira e barro, além do risco aos pedestres pela falta de calçadas. A justificativa do REQ 738/2025 está centrada na necessidade de cumprir prazos de documentação técnica e sondagem de solo para a liberação de recursos e início da construção de uma feira coberta, essencial para o desenvolvimento econômico e social. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 481 de 2025
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14/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana específicas (recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas) em vias determinadas. Já o REQ 481/2025 pede a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município. Os benefícios são de naturezas completamente distintas, um focado em infraestrutura física e o outro em serviços de saúde.
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Localidade: O REQ 276/2026 especifica um setor e ruas dentro do Parque Residencial Colina de Jataí. O REQ 481/2025 refere-se a um benefício de âmbito municipal, a criação de um centro de saúde para todo o município de Jataí, sem delimitar uma localidade específica para a sua instalação dentro do mesmo.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. Contudo, o REQ 276/2026 foca nos moradores do Parque Residencial Colina de Jataí que utilizam as vias mencionadas, enquanto o REQ 481/2025 se destina a todos os cidadãos que necessitam de atendimento médico especializado em diversas áreas.
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Justificativa: As justificativas divergem substancialmente. O REQ 276/2026 argumenta sobre o estado precário das vias públicas, os transtornos à trafegabilidade, riscos à segurança de pedestres e problemas de saúde pública causados pela poeira e lama. O REQ 481/2025 fundamenta-se na crescente demanda por atendimentos especializados em saúde, nas dificuldades enfrentadas pela população para acessá-los, nas filas de espera prolongadas e na necessidade de fortalecer a rede municipal de saúde.
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Requerimento nº 95 de 2025
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15/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação nova e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 095/2025 pede a realização de estudos técnicos para recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo, com foco em drenagem, canalização de córrego, recuperação de solo, instalações esportivas e demais estruturas. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 276/2026 especifica a localidade como o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 095/2025 refere-se ao Clube Balneário Brasnipo de Jataí, uma instituição com localização própria dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, as localizações específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar diretamente os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições das vias. O REQ 095/2025 tem como beneficiário a população de Jataí em geral, ao buscar a revitalização de um espaço público de valor histórico, cultural e social. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado crítico de trafegabilidade das vias, com buracos, poeira e risco de atropelamentos devido à falta de calçadas. A justificativa do REQ 095/2025 aborda o estado precário do Clube Balneário Brasnipo, com problemas de drenagem, erosão e necessidade de recuperação de instalações esportivas e de lazer. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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13/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 276/2026 especifica o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menções a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 042/2026 menciona o bairro Cidade Jardim I em relação à construção da Feira Coberta, mas os demais equipamentos públicos (Conselho Tutelar, Casa de Velório, Ginásio) não têm uma localidade específica detalhada, apenas que são destinados a áreas públicas do município, com o objetivo de inclusão em programas estaduais. Há uma diferença significativa nas localidades e na especificidade delas.
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Beneficiários: No REQ 276/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições das vias. No REQ 042/2026, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, que se beneficiará dos novos equipamentos públicos (crianças, adolescentes, famílias, desportistas). Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza dos benefícios os distinguem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 foca nos problemas de trafegabilidade, danos a veículos, poeira, barro e riscos de atropelamento devido à falta de calçadas. A justificativa do REQ 042/2026 está ligada à necessidade de cumprimento de exigências estaduais para acesso a programas de construção de equipamentos públicos que visa fortalecer políticas sociais, de segurança e de esporte/lazer para o município. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 136 de 2025
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15/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 136/2025 pede a revitalização e ampliação de um Memorial Municipal, incluindo melhorias como espaço, mobiliário e climatização. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 276/2026 especifica o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 136/2025 menciona o Memorial Municipal em frente ao Cemitério São Miguel, no município de Jataí, sendo uma localização de caráter mais geral e institucional, sem detalhamento de ruas ou bairros específicos para intervenção.
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Beneficiários: No REQ 276/2026, os beneficiários diretos são os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições das vias. No REQ 136/2025, os beneficiários são os frequentadores do Memorial Municipal, as famílias enlutadas e a comunidade em geral que utiliza o espaço. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 foca na precariedade da trafegabilidade, problemas com poeira, barro e risco de atropelamento devido à falta de calçadas. A justificativa do REQ 136/2025 aborda as condições insatisfatórias do Memorial Municipal, como espaço reduzido, falta de mobiliário e climatização, e sua importância para a memória e apoio às famílias. As razões para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 426 de 2025
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14/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana específicas, como recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. Em contrapartida, o REQ 426/2025 pede a manutenção periódica com equipe especializada dos brinquedos infantis em parques públicos. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca em um setor específico do município, o "Parque Residencial Colina de Jataí", detalhando vias como a Rua 22, Rua 18, Viela Servidão e Rua 012 (Av. Araguaia). O REQ 426/2025 refere-se a "parques públicos da cidade" de forma genérica, sem especificar localidades concretas. Há uma clara divergência na abrangência e especificação das áreas de atuação.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, especialmente aqueles afetados pela má condição das vias e a falta de calçadas, bem como proprietários de veículos e pedestres. O REQ 426/2025 tem como beneficiários principais as crianças que frequentam os parques públicos e a comunidade local que utiliza esses espaços de lazer. Os públicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 276/2026 aponta problemas de trafegabilidade, buracos no asfalto, poeira, barro intransitável e risco de atropelamentos devido à falta de calçadas. Já o REQ 426/2025 fundamenta-se em brinquedos quebrados ou enferrujados, falta de manutenção em equipamentos, risco de acidentes e ausência de cercas ou sinalizações em parques infantis, visando a segurança e a adequação do ambiente de lazer.
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Requerimento nº 388 de 2026
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17/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 388/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pintura completa e melhorias gerais na estrutura de uma escola. Já o REQ 276/2026 pede a realização de obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 388/2026 foca na Escola Municipal Auta de Souza. Por outro lado, o REQ 276/2026 aborda o setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas e vielas específicas dentro deste setor (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão, Faixa de Serviço de Passagem nº 1 e Rua 012/Av. Araguaia). As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 388/2026 visa beneficiar a comunidade escolar (alunos, professores e profissionais da educação) da Escola Municipal Auta de Souza. O REQ 276/2026 tem como beneficiários os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, devido à melhoria da trafegabilidade e segurança das vias públicas. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 388/2026 reside na necessidade de adequação e conservação das instalações escolares para um ambiente mais seguro e acolhedor. A justificativa do REQ 276/2026 fundamenta-se no estado crítico de trafegabilidade das vias, prejuízos aos veículos, problemas respiratórios devido à poeira e riscos de atropelamentos, visando garantir um direito básico de infraestrutura urbana. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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