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Requerimento nº 239 de 2025
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22/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, visando a segurança viária e a moderação de velocidade. Em contrapartida, o REQ 239/2025 requer a revitalização de um canteiro central, com aplicação de grama, jardinagem, construção de calçadas e instalação de iluminação, visando melhorar a estética e a segurança do local.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 239/2025 indica o canteiro central situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas. São localidades distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local. No entanto, o REQ 266/2026 foca nos pedestres e usuários da via pública em geral que circulam no entorno da praça. O REQ 239/2025, por sua vez, beneficia os moradores da região do Setor Colinas, que utilizariam o canteiro central e as novas calçadas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos, na circulação de pedestres vulneráveis e na sensação de insegurança. A justificativa do REQ 239/2025 aponta para a má estética do canteiro central desprovido de vegetação e terra, a necessidade de facilitação de passagem com a construção de calçadas e a segurança noturna com iluminação. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 91 de 2026
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21/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 091/2026 pede a revitalização de um canteiro central. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, próximo à Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 091/2026 trata do canteiro central entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população e a melhoria da infraestrutura urbana. No REQ 266/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam a via, incluindo crianças e idosos. No REQ 091/2026, os beneficiários são os moradores do Setor José Bento e a comunidade em geral, que usufruirão de um espaço público revitalizado. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco específico é diferente.
- Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 centra-se na segurança viária devido ao excesso de velocidade dos veículos e ao risco para pedestres. Já o REQ 091/2026 justifica a solicitação pela necessidade de melhorias estruturais e paisagísticas no canteiro central, visando a valorização urbanística e a qualidade de vida. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 99 de 2026
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20/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 099/2026 requer a recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão. Embora ambos envolvam melhorias na infraestrutura viária, os benefícios específicos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 refere-se à Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Em contrapartida, o REQ 099/2026 aponta para a Rua Pedro Bento no Bairro José Bento. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 menciona de forma geral a população local, com destaque para crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. O REQ 099/2026 se refere a moradores da região e motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a rua. Embora ambos beneficiem a população, o foco específico e as justificativas implícitas para o benefício divergem.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 266/2026 é a elevada velocidade empregada por condutores de veículos e a necessidade de segurança para travessia de pedestres. Já o REQ 099/2026 justifica-se pela necessidade urgente de obras de recuperação da malha asfáltica e contenção de processo erosivo, que já alcançou a pista de rolamento e compromete a estrutura da via. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e relacionadas a problemas diferentes.
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Requerimento nº 584 de 2025
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 584/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização da fachada e do jardim de entrada, além da construção de sanitários. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 584/2025 foca no Cemitério Jardim Bom Pastor. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. No REQ 584/2025, os beneficiários são os munícipes que frequentam o cemitério, sejam visitantes, familiares ou trabalhadores. Embora ambos se refiram a munícipes, os grupos específicos e os locais de interação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na segurança viária, na alta velocidade dos veículos e no risco de acidentes. A justificativa do REQ 584/2025 aborda a necessidade básica de sanitários para conforto, dignidade e higiene, além da importância da primeira impressão e do respeito transmitido pela revitalização de um local de descanso. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 439 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contraste, o REQ 439/2025 requer o recapeamento de uma pista de caminhada e a reconstrução de meios-fios danificados ou ausentes, além da criação de uma ciclovia adequada. Os benefícios são de naturezas distintas.
- Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 439/2025 refere-se à pista de caminhada às margens da BR-158, no trecho que liga a rotatória do CAIC até o Parque de Exposições. Embora ambas as solicitações sejam para o município de Jataí, as localidades específicas e as vias de intervenção são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 266/2026 tem como foco principal a segurança de pedestres que atravessam a Rua André Luís, incluindo crianças, idosos e frequentadores da praça. O REQ 439/2025 abrange um público mais amplo, incluindo pedestres, praticantes de atividades físicas e ciclistas que utilizam a pista de caminhada e a BR-158.
- Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 reside na preocupação com a velocidade dos veículos na Rua André Luís e o consequente risco para pedestres na área da praça. O REQ 439/2025 apresenta como justificativa a degradação da pista de caminhada e a segurança de ciclistas forçados a usar a rodovia federal de alto tráfego, além da promoção de hábitos saudáveis. As razões para os pedidos são distintas, embora ambas envolvam segurança viária.
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Requerimento nº 116 de 2026
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20/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 116/2026 requer a instalação de cobertura em um parquinho. Os benefícios são de naturezas distintas, um relacionado à infraestrutura viária e o outro a melhorias em um espaço recreativo infantil.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 116/2026 menciona a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. As localidades são diferentes, uma pública e a outra ligada a uma instituição de ensino.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres em geral, com foco em crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado. Há uma diferença no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 aborda a necessidade de moderação de tráfego e segurança viária devido ao excesso de velocidade na rua. A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra a exposição solar e chuva durante as atividades recreativas na creche, e na melhoria do ambiente escolar. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 134 de 2026
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20/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 134/2026 pede recapeamento asfáltico. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 134/2026 menciona o contorno da BR-158, no trecho que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância. As localidades são completamente distintas.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os pedestres, incluindo crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. No REQ 134/2026, os beneficiários são os usuários da BR-158, motoristas, motociclistas, transporte de cargas e produção agrícola. Embora ambos se refiram a usuários de vias públicas, os grupos são diferentes devido à natureza do benefício solicitado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na segurança de pedestres diante da velocidade dos veículos e no entorno de uma praça. A justificativa do REQ 134/2026 foca nas condições precárias do pavimento, buracos e irregularidades na BR-158 que comprometem a segurança e o fluxo de veículos. As justificativas refletem os pedidos distintos.
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Requerimento nº 105 de 2025
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23/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 105/2025 pleiteia a realização de estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Os benefícios solicitados são totalmente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, como a localidade alvo. Já o REQ 105/2025 não detalha uma localidade específica dentro do município para a construção do Centro POP, referindo-se de forma genérica à "nossa cidade". Portanto, há divergência quanto à especificidade da localidade e, consequentemente, quanto ao foco geográfico dos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários diretos são os pedestres, com ênfase em crianças, idosos e famílias que frequentam a Praça Alcidina Maria de Carvalho. O REQ 105/2025 tem como beneficiários a população em situação de rua, incluindo famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a velocidade dos veículos, o aumento do risco de acidentes e a necessidade de segurança viária para pedestres no entorno da praça. Já o REQ 105/2025 fundamenta-se na necessidade de acolhimento, atendimento e melhoria da qualidade de vida para pessoas em situação de rua, ofertando serviços essenciais e dignidade. As justificativas são intrinsecamente diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 135 de 2026
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20/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 135/2026 requer a cobertura de uma quadra de esportes. São benefícios distintos, um voltado à segurança viária e outro à infraestrutura educacional.
- Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 135/2026 indica a Escola Municipal José Manoel da Costa Lima. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e os locais de intervenção não se sobrepõem.
- Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres, moradores da região e frequentadores da praça, focando na segurança viária geral. O REQ 135/2026 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal José Manoel da Costa Lima, visando melhorar as condições para a prática de atividades físicas.
- Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 se baseia na preocupação com a velocidade excessiva de veículos e no risco de acidentes para pedestres, especialmente em um local de grande circulação. A justificativa do REQ 135/2026 foca na necessidade de melhores condições para a prática de esportes e atividades pedagógicas, protegendo os alunos do sol e da chuva. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e local.
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Requerimento nº 414 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 414/2025 pede a reforma e revitalização completa de um parque. As ações solicitadas são distintas, uma foca em infraestrutura viária e a outra em equipamentos de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 414/2025 menciona o Parque Ecológico Diacuí. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral. No REQ 266/2026, o foco recai sobre pedestres e usuários da via, especialmente crianças e idosos. No REQ 414/2025, os beneficiários são os frequentadores do parque, que utilizam o espaço para lazer, esporte e convívio social. Embora ambos sejam para a coletividade, o grupo específico impactado pelas ações é distinto.
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Justificativa: As justificativas divergem substancialmente. O REQ 266/2026 argumenta sobre a necessidade de segurança viária devido à alta velocidade dos veículos e ao risco para pedestres. O REQ 414/2025 justifica o pedido com base no estado de abandono e deterioração do parque, que compromete sua funcionalidade, segurança e o estímulo a atividades saudáveis.
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