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Requerimento nº 367 de 2025
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10/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o "estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres". Já o REQ 367/2025 pede "asfaltamento na Rua 5". Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a "Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima". O REQ 367/2025 indica a "Rua 5, no Setor Santo Antônio". As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar "moradores da região", com ênfase na segurança para "crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça". O REQ 367/2025 aponta como beneficiários os "moradores deste setor" e "utilizadores da rua mencionada", de forma mais genérica. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o público-alvo específico divergem devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica o pedido com base na "elevada velocidade empregada por condutores de veículos", "significativa circulação de pedestres", "constante sensação de insegurança", "risco de acidentes" e a necessidade de "moderação de tráfego". O REQ 367/2025 justifica a solicitação pela "situação urgente" da via, que necessita de obra para "evitar maiores transtornos" e melhorar as "condições de rolamento, [proporcionar] comodidade e segurança". As justificativas refletem os diferentes problemas e necessidades abordados em cada requerimento.
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Requerimento nº 316 de 2025
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10/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 316/2025 pede o prolongamento do canteiro central. Embora ambos visem melhorar a segurança e o trânsito, as ações concretas solicitadas são distintas.
- Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 316/2025 aponta a Av. Goiás no cruzamento com a Rua Jorge Zaiden. As localidades geográficas mencionadas são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os textos citam a população e os munícipes em geral como beneficiários, buscando a melhoria da segurança e fluidez do trânsito. Neste ponto, há uma semelhança.
- Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a necessidade pela elevada velocidade de veículos e o risco para pedestres, especialmente crianças e idosos, que frequentam a praça. O REQ 316/2025 apresenta como justificativa a necessidade de maior organização, fluidez ao trânsito e aumento da segurança para moradores e munícipes que trafegam pelas vias mencionadas. Embora ambas busquem segurança, as causas e focos específicos das preocupações diferem.
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Requerimento nº 110 de 2026
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 110/2026 pede a implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a segurança viária e a moderação de tráfego, os mecanismos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 110/2026 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes, apesar de ambas estarem em bairros com nomes que remetem a Fátima.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral que transita pelas vias mencionadas. No entanto, o REQ 266/2026 destaca a circulação de crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. O REQ 110/2026 menciona moradores e empresários da localidade.
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Justificativa: Ambos os textos apontam o excesso de velocidade dos veículos como problema principal e a necessidade de medidas para aumentar a segurança. Contudo, o REQ 266/2026 detalha a preocupação com a travessia de pedestres em uma área de lazer (praça), enquanto o REQ 110/2026 foca na segurança geral da via e no desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro.
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Requerimento nº 243 de 2026
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita especificamente a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 243/2026 pede a realização de estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, mencionando como possíveis medidas placas de regulamentação de velocidade, sinalização horizontal, faixas de pedestres, redutores de velocidade ou travessia elevada. Embora ambos visem a redução de velocidade e segurança, o REQ 266/2026 é mais específico quanto à solução desejada (faixa elevada), enquanto o REQ 243/2026 abre um leque maior de possibilidades de intervenção.
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Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 243/2026 refere-se à Rua João Otoni de Carvalho, via que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral, incluindo pedestres, crianças, idosos e outros usuários da via. Não há diferença significativa no público beneficiário direto.
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Justificativa: Ambos os textos justificam os pedidos com base em reclamações de moradores sobre o excesso de velocidade dos veículos, o que gera insegurança e risco de acidentes. O REQ 243/2026 adiciona a presença de unidades educacionais com grande número de crianças e adolescentes como um fator agravante. As justificativas são semelhantes em sua essência, mas o REQ 266/2026 enfatiza a circulação de pedestres na praça, enquanto o REQ 243/2026 destaca a presença de escolas.
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Requerimento nº 289 de 2026
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres existente. Já o REQ 266/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Embora ambos visem a segurança de pedestres, a natureza da intervenção solicitada é distinta: um é manutenção de sinalização, o outro é uma nova estrutura com estudo prévio.
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Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. O REQ 266/2026 indica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. As localidades são diferentes, tanto em nome de rua quanto em bairro.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente pedestres e condutores, promovendo segurança no trânsito. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: Ambos os textos apresentam justificativas relacionadas à segurança de pedestres e à necessidade de melhorias no trânsito devido ao tráfego de veículos. O REQ 289/2026 menciona a faixa apagada e o risco de acidentes. O REQ 266/2026 foca na velocidade dos veículos e na insegurança gerada, propondo uma medida mais estrutural. As justificativas são semelhantes em seu propósito geral, mas diferem nos detalhes do problema e na solução proposta.
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Requerimento nº 210 de 2026
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a construção de uma travessia elevada para pedestres. O REQ 266/2026 especifica "faixa elevada para travessia de pedestres", enquanto o REQ 210/2026 utiliza o termo "Travessia Elevada para Pedestres (faixa de pedestre elevada)". A natureza do benefício é a mesma.
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Localidade: Há uma diferença significativa nas localidades. O REQ 266/2026 solicita a intervenção na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 210/2026 pede a construção na Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa. As ruas e bairros são distintos.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população em geral, com menção específica a grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 210/2026 adiciona os frequentadores da Igreja Missionária de Cristo como beneficiários diretos. A essência do beneficiário é a mesma, mas o REQ 210/2026 detalha um grupo específico adicional.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças em relação à necessidade de aumentar a segurança viária, reduzir a velocidade dos veículos e facilitar a travessia de pedestres. O REQ 266/2026 foca na velocidade dos condutores e na circulação de pedestres na praça. O REQ 210/2026 menciona a existência de uma faixa de pedestres que precisa ser elevada e a necessidade de organização e fluidez do trânsito, além de citar a igreja como ponto de referência. As razões gerais são similares, mas os detalhes e o contexto específico da justificativa divergem.
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Requerimento nº 450 de 2025
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10/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita especificamente a "construção de faixa elevada para travessia de pedestres". Já o REQ 450/2025 pede a "instalação de um redutor de velocidade". Embora ambos visem a moderação do tráfego, a natureza da intervenção física solicitada é diferente.
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Localidade: O REQ 266/2026 refere-se à "Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima". Em contrapartida, o REQ 450/2025 indica a "Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres". As localidades são distintas, apesar de ambas serem em Jataí.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários implícitos são os moradores da região e os usuários da via pública, com menção explícita a crianças e idosos em ambos os textos. Portanto, quanto aos beneficiários, há uma similaridade.
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Justificativa: As justificativas em ambos os requerimentos apontam a preocupação com a alta velocidade dos veículos e o risco à segurança dos pedestres. Contudo, o REQ 266/2026 detalha a presença de uma praça com grande circulação, enquanto o REQ 450/2025 foca na ausência de mecanismos de controle de velocidade em geral.
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Requerimento nº 212 de 2025
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11/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 212/2025 requer a implantação de bancos de assentos. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 212/2025 refere-se à Praça da Catedral. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres em geral, com foco na segurança de crianças, idosos e famílias que transitam pela área. O REQ 212/2025 tem como beneficiários aqueles que frequentam a Praça da Catedral, buscando proporcionar comodidade e bem-estar. Os públicos-alvo, embora ambos sejam a população, são direcionados para necessidades e locais distintos.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela elevada velocidade de veículos e risco à segurança dos pedestres. O REQ 212/2025 justifica o pedido pela necessidade de comodidade e bem-estar para os frequentadores da praça, com base em inúmeros pedidos da população. As justificativas, embora ambas baseadas em demandas populares, apontam para problemas e necessidades diferentes.
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Requerimento nº 521 de 2025
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10/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita especificamente a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 521/2025 solicita um estudo técnico para implantação de mão única e redutor de velocidade (radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres). Embora ambos mencionem a possibilidade de faixa elevada, o REQ 521/2025 abrange uma solicitação mais ampla, incluindo a mão única e a opção de radar.
- Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Em contrapartida, o REQ 521/2025 refere-se à Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. São localidades distintas dentro do município.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam à segurança da população local e transeuntes. No REQ 266/2026, são destacados moradores da região, incluindo crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. No REQ 521/2025, os beneficiários são os moradores, especialmente pais e crianças que utilizam a via para chegar à creche local, e todos que transitam pela Rua do Bosque. A natureza dos beneficiários é similar (população em geral, com foco em grupos vulneráveis), mas o contexto específico é diferente devido às diferentes localidades e justificativas.
- Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na elevada velocidade de condutores na Rua André Luís e na significativa circulação de pedestres junto a uma praça, gerando insegurança e dificuldade de travessia. O REQ 521/2025 aponta para uma via estreita com grande fluxo de veículos em alta velocidade, pedestres (incluindo crianças a caminho de creche) caminhando próximos à pista devido a calçadas estreitas, e a ocorrência de um atropelamento fatal recente, com histórico de solicitações não atendidas. As justificativas, apesar de ambas tratarem de segurança viária, apresentam problemáticas distintas e focam em pontos diferentes (velocidade e circulação em frente a praça versus via estreita com acidentes graves e falta de infraestrutura de calçada).
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Requerimento nº 537 de 2025
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10/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 537/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a moderação do tráfego e a segurança viária, a natureza do benefício é distinta: um foca em uma estrutura física para travessia, enquanto o outro em mecanismos de redução de velocidade.
- Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 537/2025 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes, embora ambas estejam em bairros com nomes semelhantes ("Fátima").
- Beneficiários: Ambos os requerimentos parecem ter como beneficiários a população local e os transeuntes em geral, visando a segurança viária. Não há diferença significativa neste aspecto.
- Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com a alta velocidade dos veículos, o risco de acidentes e a necessidade de maior segurança para pedestres e outros usuários da via. A justificativa é similar em seu cerne, embora os detalhes e as ênfases possam variar ligeiramente.
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