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Requerimento nº 113 de 2025
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31/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais e acessos a propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 113/2025 requer a realização de estudos técnicos para a criação de um programa social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura rural e o outro em habitação social.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí – GO. No entanto, o REQ 258/2026 especifica como área de abrangência os assentamentos e estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais dentro deste município. O REQ 113/2025, embora cite Jataí, não delimita uma localidade específica dentro do município para o programa, focando em famílias carentes em geral. Portanto, a especificidade geográfica não é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e as famílias dos assentamentos rurais de Jataí. O REQ 113/2025 visa atender famílias carentes em situação de vulnerabilidade social no município, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência, mães solteiras e famílias em áreas de risco ou moradias precárias. Os grupos beneficiados são diferentes em suas características e necessidades primárias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 reside na necessidade de melhorar a produção agrícola, geração de emprego e renda, e o escoamento da produção rural, devido às dificuldades de acesso a máquinas e manutenção de estradas. Já o REQ 113/2025 justifica-se pela importância da moradia digna, com o objetivo de melhorar a segurança, salubridade e conforto de residências precárias e impulsionar a economia local através do setor da construção civil. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 147 de 2026
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29/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais nos assentamentos do município. Já o REQ 147/2026 solicita a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 258/2026 refere-se aos assentamentos do Município de Jataí, abrangendo propriedades rurais e estradas vicinais de forma geral. O REQ 147/2026 foca em uma localidade específica e restrita: o canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2. Há uma clara diferença na abrangência e especificidade geográfica.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais dos assentamentos, visando o fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria das condições no campo. O REQ 147/2026 tem como beneficiários os moradores do Residencial das Brisas 2 e pessoas que transitam pela Rua 02, buscando a melhoria da segurança e da qualidade de vida urbana. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 está pautada na importância da produção agrícola familiar, na geração de emprego e renda, e nas dificuldades de acesso a maquinário para preparo de solo e manutenção de estradas. A justificativa do REQ 147/2026 aborda problemas de segurança pública (animais peçonhentos, proliferação de doenças, abrigo para indivíduos mal-intencionados), acúmulo de lixo e falta de visibilidade na rotatória, decorrentes do matagal. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 665 de 2025
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29/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 665/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura rural e o outro em urbanismo e lazer.
- Localidade: O REQ 258/2026 refere-se aos "assentamentos do Município de Jataí", com foco específico na manutenção de estradas vicinais e acessos às propriedades rurais. O REQ 665/2025 especifica a "Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza". Embora ambos estejam no Município de Jataí, as localizações e o escopo geográfico são diferentes: um é um conceito mais amplo de área rural e o outro, um ponto específico na área urbana.
- Beneficiários: O REQ 258/2026 visa beneficiar os produtores rurais, a agricultura familiar e a economia rural dos assentamentos. O REQ 665/2025 tem como beneficiários os moradores dos bairros próximos à Praça Seiti Arisono, em especial famílias, crianças e jovens que utilizam o espaço para lazer e atividades recreativas. Os públicos-alvo são heterogêneos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância da produção agrícola familiar, na geração de emprego e renda, e nas dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais devido à infraestrutura precária das estradas vicinais. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação da Praça Seiti Arisono, a necessidade de segurança, conforto e salubridade para os frequentadores, e o incentivo ao convívio social e à prática esportiva. As razões para as solicitações são de naturezas distintas.
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Requerimento nº 787 de 2025
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29/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais nos assentamentos do município. Já o REQ 787/2025 pede o envio de Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária, especialmente do IPTU. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 258/2026 foca nos "assentamentos do Município de Jataí" e nas "estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais" destes. O REQ 787/2025 se refere a "áreas urbanas privadas" dentro do "Município de Jataí", especificamente para estacionamento de veículos de grande porte em zonas urbanas. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as áreas de atuação são distintas: rural/assentamentos versus urbana.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais dos assentamentos, que dependem das estradas vicinais. O REQ 787/2025 tem como beneficiários os proprietários de terrenos urbanos ociosos que podem ceder espaço para estacionamento, os motoristas de caminhões e carretas, e a população em geral que sofre com o estacionamento irregular nas ruas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância da produção agrícola, geração de emprego e renda, e na necessidade de infraestrutura rural para o escoamento da produção e acesso a serviços. A justificativa do REQ 787/2025 argumenta sobre o aumento da circulação de caminhões na malha urbana, a falta de espaços adequados para estacionamento, os transtornos causados pelo estacionamento irregular e a valorização de imóveis urbanos ociosos. As justificativas são completamente divergentes.
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Requerimento nº 168 de 2026
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29/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais nos assentamentos do Município de Jataí. Já o REQ 168/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Projetada, na vila Brasília. As solicitações divergem em natureza e objetivo: um visa manutenção e infraestrutura rural, o outro, pavimentação urbana.
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Localidade: O REQ 258/2026 foca nos assentamentos do Município de Jataí, abrangendo estradas vicinais e acessos a propriedades rurais de forma geral. O REQ 168/2026 especifica a localidade como a Rua Projetada, na vila Brasília, uma área urbana delimitada. Há uma clara distinção entre a área rural geral e a via urbana específica.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 beneficia os produtores rurais, famílias dos assentamentos e a economia rural como um todo, através da melhoria do acesso e escoamento da produção. O REQ 168/2026 beneficia diretamente os moradores e usuários da Rua Projetada, na vila Brasília, além de serviços essenciais que transitam pelo local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 está atrelada à importância da produção agrícola, geração de emprego e renda, e fortalecimento da agricultura familiar, destacando as dificuldades de acesso e a necessidade de manutenção de estradas rurais. A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação na Rua Projetada, como lama, poeira, risco de acidentes e dificuldade de acesso a serviços, visando a melhoria da mobilidade urbana e dignidade dos moradores. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada contexto.
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Requerimento nº 391 de 2025
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30/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 391/2025 requer a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí - GO. Contudo, o REQ 258/2026 foca em "assentamentos do Município de Jataí", com menção à manutenção de estradas rurais e acessos a propriedades. O REQ 391/2025 especifica uma localidade educacional dentro do município: o CMEI Professor Aristal Honório de Lima. Portanto, a localidade específica é diferente.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e famílias dos assentamentos que dependem das estradas vicinais para suas atividades e acesso a serviços. O REQ 391/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e os profissionais do CMEI Professor Aristal Honório de Lima. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola e a necessidade de infraestrutura para o preparo do solo e escoamento da produção, diante das dificuldades de acesso a máquinas. A justificativa do REQ 391/2025 aponta para a necessidade de climatização em salas de aula devido a transtornos de obra externa, visando garantir o bem-estar, saúde e aprendizado das crianças e melhores condições de trabalho para a equipe. As razões apresentadas são distintas e relativas a contextos diferentes.
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Requerimento nº 651 de 2025
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29/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 651/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para ampliação de uma praça (Praça Gilvacy Alves - Praça do Fusca) com a inclusão de arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. Os benefícios são completamente distintos, um voltado para infraestrutura rural e outro para lazer e urbanismo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, GO. Contudo, o REQ 258/2026 especifica "assentamentos do Município de Jataí", focando em áreas rurais, enquanto o REQ 651/2025 refere-se especificamente à "Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca)" e a área pública adjacente a ela, uma localidade urbana e específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e famílias dos assentamentos, que necessitam de acesso e manutenção de estradas para suas atividades e escoamento da produção. O REQ 651/2025 visa beneficiar os moradores dos bairros vizinhos à Praça do Fusca, especialmente famílias, jovens e crianças, que carecem de espaços de lazer e esportes. Os públicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola, geração de emprego e renda, e na dificuldade enfrentada por produtores rurais devido à falta de acesso a maquinário para manutenção de estradas e preparo de solo. A justificativa do REQ 651/2025 aponta a insuficiência do espaço atual da praça para atender à demanda da comunidade local, a carência de áreas de lazer e esportes nos bairros próximos e o potencial de integração comunitária e melhoria da qualidade de vida com a ampliação. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, são aplicadas a contextos e problemas distintos.
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Requerimento nº 109 de 2026
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29/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos do município. Já o REQ 109/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e implantação de um poço artesiano, além de aporte de recurso parlamentar para custeio. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 258/2026 abrange os assentamentos do Município de Jataí, de forma geral, com foco na manutenção de estradas. O REQ 109/2026 é específico para o Povoado da Naveslândia, solicitando um poço artesiano. As localidades, embora ambas em Jataí, são diferentes em escopo e especificidade.
- Beneficiários: O REQ 258/2026 beneficia os produtores rurais e famílias que vivem nos assentamentos, visando facilitar o escoamento da produção e o acesso a serviços. O REQ 109/2026 beneficia os moradores do Povoado da Naveslândia, especificamente aqueles envolvidos na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". O público-alvo é diferente.
- Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 centra-se na importância dos assentamentos para a produção agrícola, geração de emprego e renda, e na dificuldade de acesso a máquinas para preparo de solo e manutenção de estradas. A justificativa do REQ 109/2026 foca na necessidade de água para uma horta comunitária e para um projeto esportivo ("Raposinha"), destacando a importância social desses projetos e a falta de uma fonte hídrica estável. As justificativas são diferentes.
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Requerimento nº 491 de 2025
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30/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais. Em contrapartida, o REQ 491/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação de uma unidade escolar. Os benefícios são completamente distintos, um voltado para infraestrutura rural e o outro para infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 258/2026 refere-se aos "assentamentos do Município de Jataí" de forma geral, com foco nas estradas vicinais e acessos às propriedades rurais. O REQ 491/2025 especifica como localidade o "CMEI Santa Rosa de Lima", localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, a granularidade da localidade e o tipo de área são muito diferentes.
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Beneficiários: No REQ 258/2026, os beneficiários são os produtores rurais e os moradores dos assentamentos, com o objetivo de melhorar suas condições de trabalho e escoamento da produção. Já o REQ 491/2025 tem como beneficiários diretos as crianças, servidores e usuários do CMEI Santa Rosa de Lima, visando segurança e conforto no ambiente escolar. Os públicos-alvo não se sobrepõem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 centra-se na importância da produção agrícola familiar, na geração de emprego e renda, e nas dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais devido à precariedade do acesso às suas propriedades e para o escoamento de suas produções. A justificativa do REQ 491/2025 foca na necessidade de garantir segurança, conforto e acessibilidade para as crianças e servidores do CMEI, mencionando os riscos de acidentes em dias chuvosos ao se deslocar entre os blocos. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 383 de 2025
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30/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 383/2025 pede a construção de sanitários públicos. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
- Localidade: O REQ 258/2026 foca nos assentamentos localizados no Município de Jataí, com ênfase em estradas vicinais e acessos a propriedades rurais. O REQ 383/2025 especifica a construção de sanitários na Praça Universitária, dentro do Município de Jataí. As localidades são específicas e diferentes.
- Beneficiários: No REQ 258/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais dos assentamentos e, indiretamente, a comunidade rural. No REQ 383/2025, os beneficiários são os frequentadores da Praça Universitária, incluindo estudantes, moradores e trabalhadores. Os públicos-alvo são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 se baseia na importância da produção agrícola familiar, na geração de emprego e renda, e na necessidade de infraestrutura para escoamento da produção. A justificativa do REQ 383/2025 aponta a ausência de sanitários na Praça Universitária como geradora de transtornos, afetando a higiene e o conforto dos frequentadores, que incluem diversos grupos da comunidade local. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes demandas.
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