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Requerimento nº 50 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 050/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 256/2026 menciona a implantação das escolinhas esportivas "nos bairros do Município de Jataí", indicando uma abrangência geral e descentralizada. O REQ 050/2026, ao solicitar a criação de um 2º Conselho Tutelar, também se refere ao município como um todo, mas com o objetivo de descentralizar o atendimento dentro dele, sem especificar uma localidade particular para a sede do novo conselho além do próprio município. A localidade é a mesma em termos de município, mas a natureza da solicitação difere quanto à sua abrangência e especificidade geográfica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes do município, que terão acesso a atividades esportivas gratuitas. O REQ 050/2026 visa beneficiar crianças e adolescentes do município através da melhoria e ampliação do atendimento prestado pelo Conselho Tutelar, além de melhorar as condições de trabalho dos conselheiros. Embora ambos visem o bem-estar de crianças e adolescentes, o beneficiário direto da ação solicitada é diferente: um é a oferta de esporte, o outro é a estrutura de proteção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 foca na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, otimizando a infraestrutura existente. A justificativa do REQ 050/2026 baseia-se no crescimento populacional, sobrecarga do Conselho Tutelar existente e na necessidade de garantir a celeridade e eficiência no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, citando embasamento legal específico para a criação de múltiplos conselhos. As justificativas são distintas e abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 49 de 2026
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) em diversos bairros do município, utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Em contrapartida, o REQ 049/2026 requer a reforma geral e estudo de viabilidade para construção de cobertura na quadra poliesportiva de uma escola específica.
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Localidade: O REQ 256/2026 abrange "os bairros do Município de Jataí" de forma genérica, sem especificar áreas. O REQ 049/2026 foca em uma localidade específica: a Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, localizada no Setor Fabrini.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar "crianças e adolescentes" em geral, que terão acesso a atividades esportivas gratuitas. O REQ 049/2026 tem como beneficiários diretos os "alunos e servidores" da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, além da comunidade escolar do Setor Fabrini.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, além da otimização da infraestrutura pública existente. O REQ 049/2026 fundamenta-se em relatos urgentes da comunidade escolar sobre a precariedade estrutural da escola, a ausência de cobertura na quadra, a falta de manutenção externa e a necessidade de modernização, visando garantir o bem-estar e a segurança dos alunos e servidores.
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Requerimento nº 755 de 2025
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Em contrapartida, o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um Projeto de Complexo Turístico e de Lazer, com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública. Embora ambos mencionem "áreas esportivas", a natureza principal dos benefícios é distinta: um foca em atividades esportivas educacionais e o outro em um complexo de lazer e turismo com infraestrutura diversa.
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Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "nos bairros do Município de Jataí", de forma genérica, sem especificar uma área particular. O REQ 755/2025, por outro lado, delimita a localidade de forma precisa: "na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro". Há uma diferença clara na especificidade e abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar "crianças e adolescentes" e a "população" em geral, através do acesso a atividades esportivas. O REQ 755/2025 tem como beneficiários a "comunidade", "famílias, crianças, idosos e usuários de terapias ocupacionais", além de estimular o "desenvolvimento local" e atrair "frequentadores, turistas e pequenos empreendedores". Embora haja sobreposição no público geral (população, crianças), o foco e a amplitude dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 centra-se na importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, além da otimização de infraestrutura existente. O REQ 755/2025 justifica o pedido com base em sérios problemas ambientais, urbanísticos e sociais na área indicada (erosões, descarte irregular de resíduos, insegurança), propondo o complexo como solução para contenção de processos erosivos, recuperação de área degradada, melhoria urbanística e segurança pública. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 737 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 737/2025 requer a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "bairros do Município de Jataí" de forma genérica, sem especificar áreas pontuais. O REQ 737/2025, por outro lado, delimita a localidade específica para a pavimentação como o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Há uma diferença clara na especificidade e abrangência das localidades.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 tem como beneficiários crianças e adolescentes que terão acesso a atividades esportivas. O REQ 737/2025 visa beneficiar a comunidade local, famílias produtoras, moradores e usuários da via, além de ciclistas, através da melhoria da infraestrutura e mobilidade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 foca na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, além da otimização de infraestrutura existente. A justificativa do REQ 737/2025 centra-se na necessidade de conclusão urgente do projeto de pavimentação para inclusão no orçamento federal de 2026, visando mobilidade, segurança, escoamento de produção e desenvolvimento da região rural. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 713 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas de basquete, voleibol, handebol e futsal. Em contrapartida, o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos. Embora ambos visem o bem-estar e desenvolvimento, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em atividades esportivas e o outro em ambientes terapêuticos e sensoriais.
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Localidade: O REQ 256/2026 menciona a implantação das escolinhas esportivas "nos bairros do Município de Jataí", de forma genérica. Já o REQ 713/2025 especifica quatro praças como locais para a implantação dos espaços sensoriais: Praça Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK. Há uma diferença na especificidade e abrangência das localidades indicadas.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 tem como beneficiários crianças e adolescentes em geral, que terão acesso a atividades esportivas. O REQ 713/2025 direciona o benefício especificamente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes. O público-alvo é mais restrito e específico no segundo requerimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, otimizando a infraestrutura existente. O REQ 713/2025 fundamenta seu pedido na inclusão e acessibilidade emocional e cognitiva para crianças neurodivergentes, citando leis federais e o impacto terapêutico e social dos espaços sensoriais. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem-estar social, abordam problemáticas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 720 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 720/2025 requer a revitalização do playground de uma praça específica. Os benefícios são distintos: um foca em atividades esportivas e o outro em infraestrutura de lazer.
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Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "bairros do Município de Jataí" de forma genérica, com a intenção de abranger "diversas regiões da cidade". O REQ 720/2025 especifica a localidade como a "Praça Jardim Paraíso", no "Setor Jardim Paraíso". Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade geográfica são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 tem como beneficiários crianças e adolescentes que terão acesso a atividades esportivas gratuitas. O REQ 720/2025 tem como beneficiários as crianças e famílias que utilizam a Praça Jardim Paraíso, visando um espaço de lazer e convivência. Os públicos-alvo são diferentes em sua natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, otimizando a infraestrutura existente. A justificativa do REQ 720/2025 foca na necessidade de revitalizar um espaço público deteriorado para garantir segurança, lazer e fortalecer laços comunitários no Setor Jardim Paraíso. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 64 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) em bairros do município, utilizando quadras escolares. Já o REQ 064/2026 pede melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer (praça com academia ao ar livre) no Assentamento Guadalupe. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "bairros do Município de Jataí" de forma genérica, sem especificar uma localidade única. O REQ 064/2026 foca especificamente no "Assentamento Guadalupe". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar crianças e adolescentes com acesso a atividades esportivas. O REQ 064/2026 menciona a comunidade do Assentamento Guadalupe como um todo, com ênfase na segurança para idosos e na oferta de lazer para idosos e crianças. Embora ambos envolvam a população, o foco e o grupo específico beneficiado são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 centra-se na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, otimizando a infraestrutura existente. A justificativa do REQ 064/2026 aborda a necessidade urgente de infraestrutura, segurança devido a furtos recorrentes e a criação de um espaço de lazer para melhorar a qualidade de vida e a dignidade dos moradores do Assentamento Guadalupe. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 674 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) em diversos bairros do município, utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Em contrapartida, o REQ 674/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela específica sobre uma ponte.
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Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "bairros do Município de Jataí" de forma genérica, sem especificar áreas pontuais. O REQ 674/2025, por outro lado, delimita a localidade de forma precisa: a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco em crianças e adolescentes, através do acesso a atividades esportivas. O REQ 674/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, bem como pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte, visando a segurança e mobilidade urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, além da otimização da infraestrutura existente. Já o REQ 674/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança e a mobilidade urbana devido à estreiteza da passarela, que coloca em risco os usuários e dificulta o tráfego, especialmente para grupos vulneráveis.
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Requerimento nº 645 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 645/2025 pede a reposição e colocação de bancos ao longo das margens e áreas de convivência do Lago Diacuí. Os benefícios são distintos: um foca em atividades esportivas e o outro em mobiliário urbano para lazer.
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Localidade: O REQ 256/2026 menciona "bairros do Município de Jataí" e "diversas regiões da cidade", indicando uma abrangência geral no município. O REQ 645/2025 especifica a localidade como "Lago Diacuí, em nossa cidade", um ponto geográfico mais restrito dentro do município. Embora ambos se refiram ao mesmo município (Jataí), as áreas de atuação dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 tem como beneficiários principais crianças e adolescentes, visando a inclusão social e o desenvolvimento através do esporte. O REQ 645/2025 beneficia a população em geral que frequenta o Lago Diacuí, incluindo famílias, crianças, idosos, esportistas e visitantes, para fins de lazer e descanso. Os públicos-alvo são diferentes em sua especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social, saúde e desenvolvimento humano, além da otimização de infraestrutura existente. A justificativa do REQ 645/2025 foca na carência e deterioração dos bancos existentes no Lago Diacuí, impactando o conforto e a permanência das pessoas, e na promoção do convívio comunitário e ocupação positiva dos espaços públicos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 145 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal). Já o REQ 145/2026 pede um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de Wi-fi gratuito. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "bairros do Município de Jataí" de forma genérica, com foco na rede municipal de ensino. O REQ 145/2026 especifica a localidade como "praça da Vila Paraíso". As localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas o REQ 256/2026 foca em crianças e adolescentes para atividades esportivas, enquanto o REQ 145/2026 visa a população em geral para acesso à internet.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte. A justificativa do REQ 145/2026 foca na democratização do acesso à informação, cultura, educação e lazer através da internet. As justificativas são diferentes.
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