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Requerimento nº 167 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde em diversas especialidades. Já o REQ 167/2026 pede a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 167/2026 tem como beneficiários os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental" que presta serviços ao município. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 167/2026 fundamenta-se na necessidade de garantir o pagamento correto do adicional de insalubridade aos trabalhadores de limpeza urbana, conforme legislação específica, devido à natureza insalubre de suas atividades. As justificativas são distintas e tratam de problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 556 de 2025
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a manutenção de uma academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 refere-se a uma demanda de abrangência municipal para a rede de saúde, enquanto o REQ 556/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: o Assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar todos os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde em Jataí. O REQ 556/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Assentamento Rio Paraíso que utilizam a academia ao ar livre. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando deslocamentos e prejudicando o acesso à saúde. A justificativa do REQ 556/2025 aponta a necessidade de manutenção de equipamentos danificados em uma academia ao ar livre para garantir segurança e promover a prática de exercícios físicos na comunidade local. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 80 de 2025
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de profissionais e unidades de saúde para atendimento médico. Em contrapartida, o REQ 080/2025 pede a implantação de uma Creche Pública para Idosos em Jataí, visando oferecer acolhimento e assistência a essa faixa etária. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 aborda a rede de saúde em todo o município, enquanto o REQ 080/2025 foca na criação de um equipamento social específico (creche para idosos) dentro do mesmo município. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. Já o REQ 080/2025 visa beneficiar idosos em situação de vulnerabilidade e suas famílias. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 080/2025 fundamenta-se na necessidade de políticas públicas para o envelhecimento populacional, oferecendo acolhimento, cuidado e assistência a idosos vulneráveis e apoio às famílias. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 225 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde, além de um plano de ação para o fortalecimento da assistência médica. Em contrapartida, o REQ 225/2026 pede a realização de obras de pavimentação asfáltica e sinalização em um estacionamento específico. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em saúde e rede de atendimento, o outro em infraestrutura urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 trata de um benefício para todos os beneficiários do IPASGO Saúde no município em geral, sem especificar uma área geográfica restrita. Já o REQ 225/2026 foca em uma localidade muito específica: o estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. Portanto, embora o município seja o mesmo, a abrangência e a precisão da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 225/2026 tem como beneficiários a comunidade escolar (alunos, servidores) e os moradores das imediações da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 225/2026 aponta os transtornos causados pela falta de pavimentação no estacionamento da escola, como poeira, problemas de saúde e lama em períodos chuvosos, afetando a segurança e a qualidade de vida local. As razões apresentadas para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 475 de 2025
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 475/2025 pede a destinação de uma área pública para a instalação de uma unidade do SEST SENAT em Jataí. Os benefícios são completamente distintos: um visa melhorar o acesso a serviços de saúde já existentes para beneficiários de um plano específico, enquanto o outro busca a implantação de uma nova instituição com foco em capacitação profissional e serviços de saúde para trabalhadores do transporte.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade específica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 475/2025 visa beneficiar os trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros e seus dependentes, além de gerar empregos diretos e indiretos para o município em geral. Embora ambos sejam para a população de Jataí, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 475/2025 foca na importância estratégica da instalação do SEST SENAT para o fortalecimento da economia local, a capacitação profissional, a geração de empregos e a oferta de serviços de saúde para trabalhadores do transporte. As razões para os pedidos são distintas e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 74 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de profissionais e unidades de saúde para melhor atendimento aos beneficiários do plano. Já o REQ 074/2025 pede providências urgentes para a solução dos problemas enfrentados pelos prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí, visando garantir melhores condições de trabalho e segurança para esses profissionais. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 foca nos beneficiários do IPASGO Saúde (servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes). O REQ 074/2025 tem como beneficiários os prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando deslocamentos e prejudicando o acesso à saúde. A justificativa do REQ 074/2025 aborda a precariedade das condições de trabalho e a falta de direitos trabalhistas para os prestadores de serviço autônomos da prefeitura, impactando sua qualidade de vida e segurança profissional. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 15 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde em diversas especialidades. Já o REQ 015/2026 requer a implementação de um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou em potencial risco. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a buscarem atendimento em outras cidades. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na necessidade de combater o assédio em espaços públicos e a violência doméstica, através do empoderamento e autoproteção das mulheres. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 220 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 220/2026 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, com a indicação de profissionais para serem homenageados. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 220/2026 tem como beneficiários os profissionais da psicologia, que seriam homenageados em uma sessão solene. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e a ausência de especialidades médicas para os beneficiários do IPASGO em Jataí, gerando transtornos e custos adicionais. A justificativa do REQ 220/2026 ressalta a importância da profissão de psicólogo e a necessidade de reconhecer o trabalho desses profissionais na sociedade. As razões apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 204 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde, além de um plano de ação para fortalecer a assistência médica. Já o REQ 204/2026 pede a garantia de atendimento a crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde e o outro em educação infantil.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 204/2026 tem como beneficiários as crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, que necessitam de atendimento em CMEIs. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 204/2026 baseia-se na necessidade de conciliar as atividades laborais das famílias com o cuidado dos filhos, na legislação educacional vigente (LDB, ECA, PNE) e na atual limitação do atendimento nos CMEIs para crianças de 0 a 3 anos, com as de 4 e 5 anos sendo direcionadas para unidades com atendimento parcial. As justificativas abordam problemas e legislações de áreas distintas.
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Requerimento nº 43 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde em diversas especialidades. Já o REQ 043/2026 pede a implementação de uma linha de ônibus para transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí, através de um aditivo contratual. Os benefícios são completamente distintos: um trata de saúde e o outro de transporte.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 refere-se a todo o município de Jataí no que diz respeito ao acesso a serviços de saúde do IPASGO. O REQ 043/2026 especifica uma localidade dentro do município, o Povoado de Naveslândia, e a conexão com a sede do município.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde em Jataí. O REQ 043/2026 tem como beneficiários os moradores do Povoado de Naveslândia, que necessitam de transporte público para se deslocar até a cidade de Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, o que obriga os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 043/2026 aponta a carência de transporte público para os moradores do Povoado de Naveslândia, dificultando o acesso a serviços básicos na sede do município e gerando custos elevados com transporte particular. As razões para os pedidos são distintas.
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