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Requerimento nº 331 de 2026
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22/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para a redução do risco de incêndios. Já o REQ 243/2026 requer estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito e medidas para redução da velocidade de veículos. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em segurança ambiental e patrimonial preventiva, enquanto o outro aborda segurança viária e controle de tráfego.
- Localidade: O REQ 331/2026 não especifica uma localidade única e restrita, referindo-se a "terrenos baldios e lotes sujos" em geral no município de Jataí, com atenção especial para os próximos a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 243/2026, por outro lado, foca especificamente na "Rua João Otoni de Carvalho", que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, em Jataí. Há, portanto, uma diferença significativa na abrangência e especificidade da localidade.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população de Jataí. No entanto, o REQ 331/2026 tem como beneficiários mais diretos os moradores que sofrem com o risco de incêndios e a proliferação de pragas decorrente de terrenos negligenciados. O REQ 243/2026 foca em usuários da via (pedestres, ciclistas, motociclistas e demais condutores), especialmente aqueles próximos a unidades educacionais, pela questão da segurança no trânsito.
- Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se no risco de incêndios agravado por condições climáticas previstas (El Niño) e na necessidade de aplicar a Lei nº 3.882/2017. A justificativa do REQ 243/2026 aponta reclamações de moradores sobre excesso de velocidade de veículos na rua especificada, colocando em risco a segurança de pedestres e outros motoristas, com menção a unidades educacionais na via. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 759 de 2025
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01/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada, incluindo medidas para redução de velocidade de veículos. Já o REQ 759/2025 pede a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 foca na Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 759/2025 especifica o Setor Novo Esperança. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar pedestres, ciclistas, motociclistas, demais condutores e, indiretamente, unidades educacionais e seus alunos, através da segurança no trânsito. O REQ 759/2025 tem como beneficiários diretos as famílias com crianças em idade de Educação Infantil no Setor Novo Esperança, buscando vagas em creche. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco à segurança, com a presença de escolas. A justificativa do REQ 759/2025 aponta o crescimento populacional no Setor Novo Esperança e a dificuldade de acesso a vagas de educação infantil. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 416 de 2025
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01/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, com foco na redução da velocidade de veículos. Já o REQ 416/2025 pede o recapeamento asfáltico de vias. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária através de sinalização e controle de velocidade, enquanto o outro visa a melhoria da infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 416/2025 menciona as ruas Ipê Roxo e Pau Brasil, localizadas no Bairro Jardim Floresta. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os usuários das vias mencionadas. No entanto, o REQ 243/2026 destaca a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e a presença de unidades educacionais, enquanto o REQ 416/2025 foca em melhores condições de mobilidade urbana e segurança para os moradores e usuários das ruas citadas. Embora o público geral seja a população, o foco específico dos problemas e das soluções difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre velocidade excessiva de veículos, risco à segurança e ausência de sinalização adequada, com menção a unidades educacionais. A justificativa do REQ 416/2025 aponta a precariedade da malha asfáltica, com buracos e rachaduras, prejudicando a trafegabilidade e a segurança. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes problemas apresentados.
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Requerimento nº 460 de 2025
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01/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade de veículos. Já o REQ 460/2025 pede revitalização e melhorias em uma praça, incluindo iluminação, alambrados, lixeiras e manutenção geral. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 foca na Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 460/2025 especifica a Praça do Bairro Cidade Jardim I. Embora ambos mencionem o "Cidade Jardim", um se refere a uma rua e o outro a uma praça dentro de um bairro, indicando localidades diferentes e com focos distintos.
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Beneficiários: No REQ 243/2026, os beneficiários são os usuários da via, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores e, especialmente, crianças e adolescentes devido à proximidade de unidades educacionais. No REQ 460/2025, os beneficiários são os moradores do Bairro Cidade Jardim I e os frequentadores da praça, que buscam segurança e lazer. Os grupos beneficiados são diferentes em suas especificidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco à segurança. A justificativa do REQ 460/2025 detalha problemas de infraestrutura e segurança em uma praça, como iluminação precária, falta de alambrado, bueiro aberto e brinquedos danificados. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 64 de 2026
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01/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita especificamente a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 064/2026 pede um conjunto de melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de um espaço de lazer, incluindo infraestrutura viária, reforma de centro comunitário, saneamento, rondas ostensivas e criação de praça com academia ao ar livre. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 243/2026 foca na Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 064/2026 direciona suas solicitações para o Assentamento Guadalupe. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar todos os usuários da Rua João Otoni de Carvalho, com ênfase na segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e, especialmente, crianças e adolescentes devido à proximidade de unidades educacionais. O REQ 064/2026 tem como beneficiários os moradores do Assentamento Guadalupe, com menção específica à população idosa e crianças, além da associação local. Embora ambos visem a segurança e bem-estar da população, os grupos e as especificidades são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade de veículos e o risco de acidentes, agravado pela presença de escolas. A justificativa do REQ 064/2026 aponta para a necessidade de infraestrutura básica, segurança pública devido a furtos recorrentes e a carência de espaços de lazer, com destaque para a vulnerabilidade da população idosa. As razões apresentadas são distintas e refletem problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 605 de 2025
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01/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 605/2025 requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, especificamente no Google Maps, para corrigir rotas e trajetos. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 foca em uma localidade específica: a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 605/2025 refere-se a uma localidade mais ampla, a cidade de Jataí como um todo, com ênfase na plataforma de mapeamento digital.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 243/2026 destaca a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e estudantes, enquanto o REQ 605/2025 menciona motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos em geral que utilizam ferramentas de navegação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes na via especificada, devido à ausência de sinalização adequada. A justificativa do REQ 605/2025 aponta para a desatualização do mapeamento digital, que causa dificuldades na mobilidade urbana, rotas incorretas e trajetos inexistentes, impactando a eficiência e segurança. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 50 de 2026
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita a realização de estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 050/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação de um segundo Conselho Tutelar no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, em Jataí. O REQ 050/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, sem delimitar uma localidade específica para a instalação do novo Conselho Tutelar, embora mencione a necessidade de descentralização do atendimento.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar os usuários da Rua João Otoni de Carvalho, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores e, especialmente, crianças e adolescentes que frequentam unidades educacionais na via, através da melhoria da segurança no trânsito. O REQ 050/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes do município de Jataí, ao propor a ampliação do atendimento do Conselho Tutelar para garantir a proteção de seus direitos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações de moradores sobre excesso de velocidade na via, risco à segurança e proximidade de escolas. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional, sobrecarga do Conselho Tutelar existente e a necessidade de descentralização do atendimento para garantir a celeridade e eficiência na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, citando o princípio da Prioridade Absoluta e diretrizes nacionais. As justificativas abordam problemas e necessidades de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 620 de 2025
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita a realização de estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, incluindo medidas para redução de velocidade, em uma via específica. Já o REQ 620/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura e segurança viária física, enquanto o outro aborda a educação e conscientização no trânsito.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, em Jataí. O REQ 620/2025 refere-se às escolas da rede municipal de ensino de Jataí, de forma geral, sem delimitação geográfica específica para a solicitação em si, embora o município seja o mesmo.
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Beneficiários: No REQ 243/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua João Otoni de Carvalho, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores, com ênfase na segurança de crianças e adolescentes. No REQ 620/2025, os beneficiários são os alunos da rede municipal de ensino, que receberão a educação para o trânsito, e a sociedade em geral, a longo prazo, pela formação de cidadãos mais conscientes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes na via mencionada, com a presença de unidades educacionais. A justificativa do REQ 620/2025 fundamenta-se no Código de Trânsito Brasileiro e na necessidade de promover a cidadania, reduzir acidentes a longo prazo e cumprir determinações legais através da educação. As justificativas, embora ambas relacionadas ao trânsito, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 31 de 2026
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, com foco na redução da velocidade de veículos. Já o REQ 031/2026 pede a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho de via. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura e mobilidade.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 031/2026 menciona um trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral da localidade especificada, mas os grupos específicos impactados pelas solicitações são diferentes. No REQ 243/2026, o foco é em usuários da via, pedestres, ciclistas e motociclistas, especialmente crianças e adolescentes devido à proximidade de unidades educacionais. No REQ 031/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos bairros Colmeia Park e Recanto da Mata, que sofrem com o isolamento viário e problemas de infraestrutura.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes, com a presença de escolas. A justificativa do REQ 031/2026 aponta para a necessidade de melhoria na mobilidade urbana, isolamento viário, descarte irregular de lixo e proliferação de mato alto, gerando insegurança e riscos à saúde pública. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 254 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município, além de informações sobre as ações já realizadas e planejadas. Já o REQ 243/2026 pede a realização de estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada para redução de velocidade de veículos. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, abrangendo zonas urbana e rural. O REQ 243/2026 especifica a "Rua João Otoni de Carvalho", que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, neste município. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, protegendo o meio ambiente, a saúde pública e a segurança. O REQ 243/2026 foca nos moradores e usuários da Rua João Otoni de Carvalho, especificamente pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores, além de crianças e adolescentes que frequentam unidades educacionais na via. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos e prejuízos causados pelas queimadas ao meio ambiente, saúde e segurança, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 243/2026 fundamenta-se nas reclamações de excesso de velocidade na Rua João Otoni de Carvalho, colocando em risco a segurança dos transeuntes e a presença de unidades educacionais na via. As razões para os pedidos são diferentes.
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