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Requerimento nº 712 de 2025
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21/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 225/2026 solicita obras de pavimentação asfáltica e sinalização em um estacionamento específico. O REQ 712/2025 requer a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana. As ações solicitadas são fundamentalmente diferentes.
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Localidade: O REQ 225/2026 foca em uma localidade específica: o estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, em Jataí. O REQ 712/2025 trata do município de Jataí como um todo, visando um plano que abrange toda a área urbana.
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Beneficiários: No REQ 225/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores das imediações da escola. No REQ 712/2025, os beneficiários são a população jataiensse em geral, que usufruirá dos benefícios da arborização urbana. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, os grupos e a abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 225/2026 reside na segurança viária, infraestrutura e bem-estar diante de problemas como poeira e lama. A justificativa do REQ 712/2025 baseia-se na necessidade de um instrumento para planejar a expansão da cobertura vegetal, combater ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e promover a adaptação às mudanças climáticas. As razões apresentadas são de naturezas completamente distintas.
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Requerimento nº 325 de 2026
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14/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 225/2026 pede a realização de obras de pavimentação asfáltica e sinalização em um estacionamento. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com preferência por uma área ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 225/2026 menciona o estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 325/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel e bairros adjacentes, com foco na população que necessita de serviços de saúde. O REQ 225/2026 tem como beneficiários a comunidade escolar (alunos e servidores) da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, bem como os moradores das imediações. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na demanda por serviços de saúde em uma área com crescimento habitacional. A justificativa do REQ 225/2026 foca na segurança viária, infraestrutura e bem-estar devido à falta de pavimentação em um estacionamento escolar, com problemas de poeira e lama. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 335 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 225/2026 pede a realização de obras de pavimentação asfáltica e sinalização no estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura educacional (salas de aula) e o outro em infraestrutura urbana (pavimentação de estacionamento).
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, com justificativa que abrange os bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 225/2026 especifica o estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, também em Jataí-GO. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas (escolas e áreas de influência) são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários diretos são os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, visando atender à demanda por mais vagas. No REQ 225/2026, os beneficiários são a comunidade escolar (alunos e servidores) da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, bem como os moradores das imediações, que sofrem com os transtornos do estacionamento não pavimentado. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da EGCM, necessitando de mais espaço físico. A justificativa do REQ 225/2026 foca na segurança viária, infraestrutura inadequada, transtornos causados pela poeira e lama no estacionamento em frente à escola, impactando a saúde e a acessibilidade. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 18 de 2026
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 225/2026 solicita a pavimentação asfáltica e sinalização de um estacionamento. Em contraste, o REQ 018/2026 requer a construção de uma pista de caminhada. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
- Localidade: O REQ 225/2026 especifica o estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. O REQ 018/2026 menciona o canteiro central na Avenida Abel de Carvalho, com início no Lago das Brisas até o entroncamento com a Avenida Alameda Flamboyant. Embora ambos estejam em Jataí/GO, as localidades geográficas são completamente diferentes.
- Beneficiários: O REQ 225/2026 foca nos usuários do estacionamento, incluindo a comunidade escolar e moradores das imediações. O REQ 018/2026 tem como beneficiários pedestres e ciclistas que utilizam a Avenida Abel de Carvalho para atividades físicas. Os grupos de beneficiários são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 225/2026 baseia-se na segurança viária, infraestrutura e bem-estar decorrentes da falta de pavimentação e dos transtornos causados pela poeira e lama. A justificativa do REQ 018/2026 foca na segurança de pedestres e ciclistas devido à ausência de áreas delimitadas para atividades físicas e na promoção de hábitos saudáveis e mobilidade urbana. As razões para as solicitações são distintas, refletindo os diferentes benefícios pretendidos.
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Requerimento nº 243 de 2026
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade. Já o REQ 225/2026 pede obras de pavimentação asfáltica e sinalização em um estacionamento. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária através de controle de velocidade e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 225/2026 menciona o estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar usuários da via, pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores e, indiretamente, unidades educacionais. O REQ 225/2026 foca na comunidade escolar (crianças e servidores) e nos moradores das imediações da escola. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco à segurança. A justificativa do REQ 225/2026 aponta problemas de poeira, lama, buracos e dificuldades de acessibilidade no estacionamento da escola. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 555 de 2025
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21/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 225/2026 solicita a pavimentação asfáltica e sinalização de um estacionamento em frente a uma escola. Já o REQ 555/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta em outra escola. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 225/2026 refere-se ao estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, em Jataí. O REQ 555/2025 trata da Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no Assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural de Jataí. Embora ambas as localidades sejam no município de Jataí, as especificações geográficas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 225/2026 visa beneficiar a comunidade escolar, servidores e moradores das imediações da Escola Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. O REQ 555/2025 tem como beneficiários os alunos da Escola Municipal Rio Paraíso III, bem como pais e professores dessa instituição. Os grupos beneficiados são específicos para cada solicitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 225/2026 centra-se na segurança viária, infraestrutura e bem-estar devido à falta de pavimentação do estacionamento, com problemas de poeira e lama. A justificativa do REQ 555/2025 aponta para a carência de infraestrutura, a importância do esporte e lazer para os alunos e a necessidade de um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 249 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde, além de um plano de ação para o fortalecimento da assistência médica. Em contrapartida, o REQ 225/2026 pede a realização de obras de pavimentação asfáltica e sinalização em um estacionamento específico. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em saúde e rede de atendimento, o outro em infraestrutura urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 trata de um benefício para todos os beneficiários do IPASGO Saúde no município em geral, sem especificar uma área geográfica restrita. Já o REQ 225/2026 foca em uma localidade muito específica: o estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. Portanto, embora o município seja o mesmo, a abrangência e a precisão da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 225/2026 tem como beneficiários a comunidade escolar (alunos, servidores) e os moradores das imediações da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 225/2026 aponta os transtornos causados pela falta de pavimentação no estacionamento da escola, como poeira, problemas de saúde e lama em períodos chuvosos, afetando a segurança e a qualidade de vida local. As razões apresentadas para os pedidos são completamente diferentes.
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