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Requerimento nº 787 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca em três ruas específicas (Mineiros, Caiapônia e Caçu) na Vila Progresso, com menção ao Córrego Jataí. O REQ 787/2025 trata de áreas urbanas privadas em um contexto mais amplo dentro do município de Jataí, sem especificar localidades pontuais, mas sim um tipo de uso para terrenos. As localidades e o escopo geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa a segurança de motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. O REQ 787/2025 beneficia proprietários de terrenos urbanos, o município (através de organização e potencial arrecadação) e a população em geral ao resolver o problema de estacionamento irregular de veículos de grande porte. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 é a prevenção de acidentes graves devido ao término abrupto de vias próximo a um córrego. A justificativa do REQ 787/2025 é a necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte, valorizar terrenos ociosos e promover a função social da propriedade urbana, além de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 212 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Já o REQ 212/2026 pede o recapeamento asfáltico da Avenida F. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária com sinalização e barreiras, e o outro em infraestrutura com recapeamento.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 212/2026 indica a Avenida F, no trecho entre a Rua 16 e a Rua 19, no Setor Vila Sófia. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 223/2026 foca na segurança de motoristas e pedestres que circulam nas vias mencionadas. O REQ 212/2026 visa melhorar a trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos usuários da Avenida F.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a falta de sinalização e proteção. A justificativa do REQ 212/2026 aponta as condições precárias do pavimento da Avenida F, com desgastes e irregularidades, que causam transtornos e riscos à trafegabilidade. As razões para os pedidos são específicas para cada situação.
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Requerimento nº 355 de 2025
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16/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção (defensas/guardrails) nas vias mencionadas. Em contrapartida, o REQ 355/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor de uma quadra poliesportiva. São ações distintas e de naturezas diferentes.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. Já o REQ 355/2025 foca na Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários diretos são motoristas e pedestres que circulam nas ruas mencionadas, visando a segurança viária. O REQ 355/2025 tem como beneficiários os usuários da academia ao ar livre e os pedestres próximos à quadra poliesportiva, além dos praticantes de esporte, que sofrem com o risco de serem atingidos por bolas. Os grupos beneficiados, embora ambos ligados à segurança e bem-estar, são distintos em suas atividades e localização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no grave risco de acidentes devido ao término abrupto das vias nas margens de um córrego. Já o REQ 355/2025 justifica a solicitação pela necessidade de proteger os usuários de uma academia ao ar livre e pedestres de serem atingidos por bolas provenientes da quadra adjacente, além de evitar a perda de equipamentos esportivos. As razões que motivam os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 213 de 2025
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção (defensas/guardrails) no término de vias específicas. Já o REQ 213/2025 pede a instalação de telas ou alambrados em uma quadra de areia. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
- Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 213/2025 menciona a Quadra de Areia da Praça do Amarelinho, em frente ao Condomínio Itália. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da comunidade local, mas o REQ 223/2026 foca na segurança viária de motoristas e pedestres que circulam pelas ruas e arredores do córrego, enquanto o REQ 213/2025 direciona-se à segurança dos praticantes de esportes, pedestres e motoristas em decorrência do uso de uma quadra esportiva.
- Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 reside no risco iminente de veículos caírem no Córrego Jataí devido à falta de sinalização e proteção no final das ruas. A justificativa do REQ 213/2025 baseia-se no risco de acidentes causado pela saída frequente de bolas da quadra de areia para a via pública. As razões apresentadas são distintas e específicas a cada solicitação.
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Requerimento nº 152 de 2025
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Em contrapartida, o REQ 152/2025 requer a construção de uma pista para a prática de motocross. Os benefícios são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 152/2025 menciona a cidade de Jataí como um todo, sem delimitar uma localidade específica para a construção da pista de motocross, apenas a municipalidade. Há uma diferença na precisão geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa a segurança de motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. O REQ 152/2025 tem como beneficiários os praticantes e apreciadores do motocross, bem como visa o desenvolvimento social e econômico da cidade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 reside na prevenção de acidentes em virtude do término abrupto das vias próximas a um córrego. A justificativa do REQ 152/2025 foca no fomento ao esporte, lazer, desenvolvimento social, econômico e turístico através da criação de um espaço adequado para o motocross. As razões apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 194 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 194/2025 requer a implantação de iluminação em um pórtico de viaduto. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, com o agravante da proximidade com o Córrego Jataí. O REQ 194/2025 indica o pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. As localizações são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e comodidade da população. No entanto, o REQ 223/2026 foca em motoristas e pedestres nas ruas mencionadas, enquanto o REQ 194/2025 aborda transeuntes do viaduto e da área adjacente ao Terminal Rodoviário. O público, embora geral, é contextualizado em locais diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 223/2026 é o risco iminente de veículos caírem no córrego devido à ausência de sinalização e barreiras. No REQ 194/2025, a justificativa é a iluminação insuficiente no viaduto, gerando insegurança e má aparência na entrada da cidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 108 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias urbanas. Já o REQ 108/2026 requer estudos técnicos para a construção de um bueiro em uma estrada rural. Os benefícios são de naturezas distintas: segurança viária urbana versus infraestrutura de drenagem rural.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca em ruas específicas (Mineiros, Caiapônia e Caçu) dentro da Vila Progresso, uma área urbana. O REQ 108/2026 refere-se a uma estrada rural na região São Domingos, ligando a JTI-301 à GO-180. As localidades são geograficamente e funcionalmente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. No REQ 108/2026, os beneficiários são a população rural, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural. Embora ambos visem a segurança e mobilidade, os grupos específicos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das vias às margens de um córrego. A justificativa do REQ 108/2026 aponta os transtornos causados pela ausência de uma estrutura de drenagem adequada em uma estrada rural, prejudicando a trafegabilidade e a conservação da via. As razões para os pedidos são específicas para cada contexto.
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Requerimento nº 138 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Em contrapartida, o REQ 138/2025 requer a realização de limpeza, roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 138/2025 direciona a solicitação para a rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. No entanto, o REQ 223/2026 tem como beneficiários diretos motoristas e pedestres que transitam nas ruas mencionadas, visando a segurança viária. O REQ 138/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Campo Neutro, com foco na saúde pública e melhoria urbanística.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 reside no grave risco à segurança viária decorrente da terminação abrupta das vias próximas a um córrego, com acidentes já registrados. A justificativa do REQ 138/2025 aponta a necessidade de limpeza devido a pedidos de moradores, condições precárias que afetam a saúde pública e a proliferação de insetos e animais peçonhentos. As razões que motivam os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 588 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em ruas específicas. Já o REQ 588/2025 pede a manutenção periódica de equipamentos de academia ao ar livre e brinquedos infantis em um parque. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 refere-se às Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 588/2025 menciona o Parque Ecológico José Gonçalves Brito. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são específicas e diferentes entre si.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários implícitos são motoristas e pedestres que transitam nas ruas mencionadas. No REQ 588/2025, os beneficiários são frequentadores do parque, incluindo adultos e crianças. Há uma diferença no público-alvo direto das intervenções.
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Justificativa: O REQ 223/2026 justifica o pedido em razão do risco de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a ausência de sinalização/proteção adequada. O REQ 588/2025 justifica a solicitação pela deterioração dos equipamentos do parque, que oferecem riscos à integridade física dos usuários. As justificativas abordam problemas diferentes, embora ambos visem a segurança.
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Requerimento nº 530 de 2025
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16/05/2026
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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias públicas específicas. O REQ 530/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área pública. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura e acessibilidade de um espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 530/2025 refere-se à área pertencente à Secretaria de Esportes, sem detalhamento geográfico específico além de ser dentro do município de Jataí. As localidades são diferentes em sua descrição e escopo.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 beneficia motoristas e pedestres que circulam nas vias mencionadas. O REQ 530/2025 beneficia usuários do espaço esportivo e a comunidade local que utiliza suas instalações. Embora ambos beneficiem a comunidade, os grupos específicos são distintos devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 centra-se no risco iminente de acidentes graves devido à proximidade das vias com o córrego Jataí. A justificativa do REQ 530/2025 foca na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. As razões apresentadas são intrinsecamente ligadas aos benefícios solicitados e, portanto, distintas.
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