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Requerimento nº 728 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção, além de outras medidas de segurança. O REQ 728/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). Os benefícios são distintos: segurança viária passiva e ativa no primeiro caso, e segurança e acessibilidade para travessia de pedestres no segundo.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, com menção à proximidade do Córrego Jataí. O REQ 728/2025 aponta para a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. As localidades geográficas são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pessoas, porém de formas distintas. O REQ 223/2026 foca em motoristas e pedestres que circulam nas ruas mencionadas, protegendo-os de quedas no córrego. O REQ 728/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres que necessitam atravessar a BR-158 em frente ao aeroporto, bem como motoristas que teriam sua velocidade reduzida.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 223/2026 aponta o risco iminente de veículos caírem no Córrego Jataí devido à ausência de sinalização e barreiras no fim das vias. O REQ 728/2025 baseia-se no risco de atropelamento de pedestres devido a estacionamento irregular na pista e à necessidade de travessia em meio ao tráfego, além de fundamentar-se em acordos de cooperação técnica e legislações de mobilidade urbana.
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Requerimento nº 109 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em ruas específicas. Já o REQ 109/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 refere-se às Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 109/2026 menciona o Povoado da Naveslândia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso. No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se na prevenção de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí. A justificativa do REQ 109/2026 foca na necessidade de suprir a demanda por água para a horta comunitária e para o projeto esportivo, visando segurança alimentar e desenvolvimento social. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 451 de 2025
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16/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à iluminação pública, incluindo vistoria técnica, manutenção e substituição de equipamentos defeituosos, além de um cronograma de ações e esclarecimentos sobre ineficiência. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 451/2025 refere-se à região do Lago JK, mencionando especificamente as imediações da quadra de vôlei de areia e demais áreas de lazer. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, proporcionando mais segurança e qualidade de vida. No entanto, o benefício específico em cada caso é direcionado a grupos que utilizam as vias em questão (REQ 223/2026) ou os espaços de lazer e circulação no Lago JK (REQ 451/2025). Embora o beneficiário final seja a coletividade, a especificidade do impacto difere.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 223/2026 reside no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das ruas às margens de um córrego, com ausência de sinalização e proteção. Para o REQ 451/2025, a justificativa é a precariedade da iluminação pública, relatada por reclamações da população e constatada em visita técnica, afetando a segurança e o uso de espaços públicos. As razões apresentadas são de naturezas distintas.
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Requerimento nº 125 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 125/2026 pede a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial. Os benefícios solicitados são distintos.
- Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a Vila Progresso. No entanto, o REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, enquanto o REQ 125/2026 foca na Rua Miguel de Assis, nº 842, e na Rua Manoel Inácio. Há uma diferença na especificação geográfica dentro da mesma localidade geral.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, motoristas e pedestres, através da melhoria da segurança e infraestrutura. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
- Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí. Já o REQ 125/2026 justifica o pedido pela necessidade de resolver problemas de drenagem pluvial e alagamentos causados por uma mina d'água. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 680 de 2025
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16/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Já o REQ 680/2025 pede a recuperação de uma ponte. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária por meio de sinalização e barreiras, o outro em infraestrutura e segurança estrutural de uma ponte.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 680/2025 menciona a entrada da Vila São Pedro. Embora ambas sejam localidades dentro do município de Jataí, tratam-se de áreas geográficas diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. No REQ 680/2025, os beneficiários são os usuários da ponte que dá acesso à Vila São Pedro, incluindo pedestres e veículos. O grupo beneficiado indiretamente é a população de cada localidade, mas a natureza do atendimento à necessidade é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 se baseia no risco de queda de veículos no Córrego Jataí devido à ausência de sinalização e barreiras no fim de três ruas. A justificativa do REQ 680/2025 aponta a deterioração da estrutura de uma ponte, acúmulo de resíduos prejudicando a drenagem e mau odor, além do risco de tráfego inseguro. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 208 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Já o REQ 208/2026 pede a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura e embelezamento.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 208/2026 aponta a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 223/2026 foca na segurança de motoristas e pedestres que utilizam as ruas mencionadas. O REQ 208/2026 visa melhorar a segurança e a experiência de turistas, viajantes e trabalhadores que utilizam a Avenida César de Almeida Melo, além de valorizar a região do Lago Bom Sucesso.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a falta de sinalização adequada. O REQ 208/2026 justifica a solicitação pela necessidade de iluminação e paisagismo em uma via de acesso a um ponto turístico e a equipamentos importantes, visando segurança e desenvolvimento.
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Requerimento nº 181 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Já o REQ 181/2026 requer a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 181/2026 direciona seu pedido para a praça pública do Setor Sebastião Herculano. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 223/2026 foca em motoristas e pedestres que utilizam as vias mencionadas, enquanto o REQ 181/2026 abrange os moradores do Setor Sebastião Herculano que utilizam a praça para lazer e convivência.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a falta de sinalização e proteção. A justificativa do REQ 181/2026 aponta para o estado de abandono da praça, com mato alto e cercamento danificado, afetando a segurança, saúde e lazer dos moradores. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 530 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias públicas específicas. O REQ 530/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área pública. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura e acessibilidade de um espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 530/2025 refere-se à área pertencente à Secretaria de Esportes, sem detalhamento geográfico específico além de ser dentro do município de Jataí. As localidades são diferentes em sua descrição e escopo.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 beneficia motoristas e pedestres que circulam nas vias mencionadas. O REQ 530/2025 beneficia usuários do espaço esportivo e a comunidade local que utiliza suas instalações. Embora ambos beneficiem a comunidade, os grupos específicos são distintos devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 centra-se no risco iminente de acidentes graves devido à proximidade das vias com o córrego Jataí. A justificativa do REQ 530/2025 foca na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. As razões apresentadas são intrinsecamente ligadas aos benefícios solicitados e, portanto, distintas.
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Requerimento nº 448 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Já o REQ 448/2025 requer a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano, incluindo poda de grama, limpeza, manutenção de parque infantil e mobiliário urbano. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu na Vila Progresso. O REQ 448/2025 direciona o pedido para a Praça do Setor Sebastião Herculano. As localidades são diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a comunidade local, o REQ 223/2026 foca na segurança de motoristas e pedestres que utilizam as vias mencionadas. O REQ 448/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores da praça, especialmente famílias e crianças, buscando o aprimoramento de um espaço de lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das ruas às margens de um córrego, com a ausência de sinalização e proteção adequadas. O REQ 448/2025 justifica o pedido na necessidade de melhorias na infraestrutura e segurança de uma praça, com base em reclamações de moradores e constatações de deterioração e riscos. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 734 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Em contrapartida, o REQ 734/2025 requer o recapeamento asfáltico de vias. Os benefícios são de naturezas distintas: segurança viária versus infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 734/2025 menciona as Ruas 02, 04 e 08, no Setor Colinas. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 223/2026 foca especificamente em motoristas e pedestres que circulam nas vias próximas ao Córrego Jataí, enquanto o REQ 734/2025 se destina aos condutores e pedestres que trafegam nas ruas do Setor Colinas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se em um grave risco à segurança viária devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a ausência de sinalização e barreiras. Já o REQ 734/2025 justifica o pedido pela deterioração avançada das vias, com buracos e desníveis, comprometendo a trafegabilidade e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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