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Requerimento nº 232 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 232/2025 requer a realização de estudos técnicos para a promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas e unidades de saúde. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na oferta de consultas especializadas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 menciona a Farmácia Municipal como ponto de referência para a entrega, enquanto o REQ 232/2025 especifica as escolas da rede pública municipal e as unidades de saúde como locais para os mutirões. Embora ambos se refiram ao mesmo município, as localidades de atuação dos benefícios são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 232/2025 tem como beneficiários as crianças com transtornos neurológicos e suas famílias, que necessitam de atendimento neuropediátrico. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para populações vulneráveis com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 232/2025 aponta para a falta de neuropediatras, longas filas de espera e a importância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento infantil. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 674 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 674/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa municipal que abrange todo o município de Jataí, com foco nos beneficiários cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 674/2025, por outro lado, especifica uma localidade geográfica precisa: a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. As áreas de abrangência e foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 674/2025, embora beneficie a população em geral que utiliza a ponte, tem como foco principal os pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que circulam entre os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, visando a segurança e mobilidade urbana. Os grupos beneficiados, embora possam ter alguma sobreposição (idosos), são definidos de maneiras distintas e com focos diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, promovendo humanização e dignidade. A justificativa do REQ 674/2025 fundamenta-se na demanda popular por segurança e mobilidade urbana devido à estreiteza da passarela, que coloca em risco os usuários e dificulta o tráfego, especialmente em horários de pico e para pessoas com mobilidade reduzida. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 631 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", que visa a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de Projeto de Lei para instituir um Programa Municipal de Fornecimento de Dispositivos de Monitoramento Contínuo de Glicose para alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios são distintos: um foca na entrega de medicamentos para um público geral com dificuldades de locomoção, enquanto o outro se concentra em dispositivos específicos para um grupo de estudantes com uma condição médica particular.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade geral é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 631/2025 tem como beneficiários alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Embora ambos visem grupos vulneráveis, os beneficiários diretos são diferentes em termos de condição de saúde e faixa etária/contexto (idosos/acamados vs. estudantes).
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento para pessoas com limitações de locomoção, humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de monitoramento constante da glicose para prevenir complicações graves do Diabetes Tipo 1 em crianças e adolescentes, na inclusão escolar e na equidade no acesso a tratamentos de alto custo. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à saúde, são específicas para as problemáticas distintas abordadas.
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Requerimento nº 608 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 608/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um ponto de ônibus. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município de Jataí, com foco na entrega domiciliar de medicamentos. O REQ 608/2025 especifica uma localidade particular: a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade geográfica são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 608/2025 menciona como beneficiários os moradores idosos da região da Rua 105, além de estudantes que utilizam o transporte coletivo. Há uma sobreposição parcial no grupo de idosos, mas o escopo e os demais beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 608/2025 foca na necessidade de um ponto de ônibus para proteger os usuários do transporte coletivo (especialmente idosos) da exposição ao sol e intempéries, além de garantir segurança e acessibilidade. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não compartilham o mesmo cerne.
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Requerimento nº 157 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 157/2026 requer a realização de um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício para a população em geral (idosos, acamados) em suas residências dentro do município, enquanto o REQ 157/2026 se concentra em uma categoria específica de servidores públicos municipais (Auxiliares de Saúde Bucal) que atuam na Rede Pública Municipal.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados do município de Jataí. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, que são servidores públicos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para as camadas mais vulneráveis da população, que enfrentam limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na melhoria dos serviços prestados à população e na correção de distorções remuneratórias, como a vinculação do salário-base ao salário mínimo e a necessidade de revisão de adicionais e incentivos. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 253 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 253/2025 requer um estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com o objetivo de atender mães trabalhadoras. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 visa beneficiar idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 253/2025 foca em mães trabalhadoras que enfrentam dificuldades com o horário dos CMEIs. Embora ambos tratem de grupos vulneráveis, os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso a medicamentos para pessoas com mobilidade reduzida, promovendo dignidade e continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 253/2025 aponta a dificuldade de conciliação entre jornada de trabalho e horário dos CMEIs, impactando o sustento de famílias e a permanência de mães no mercado de trabalho. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 348 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 348/2025 solicita ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de um infante específico, João Tiago Nogueira Chaves, incluindo cirurgias reparadoras, terapias e acompanhamento médico especializado. Os benefícios são de naturezas distintas: um é um programa de saúde pública com foco em logística de entrega de medicamentos, enquanto o outro é um auxílio financeiro para tratamento médico individualizado.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, e mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência das solicitações. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários um grupo amplo e vulnerável da população: idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. Já o REQ 348/2025 tem um beneficiário específico e individualizado: o infante João Tiago Nogueira Chaves. Embora ambos visem atender necessidades de saúde, os grupos beneficiados são diferentes em escopo e especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento para camadas vulneráveis com limitações de locomoção, humanizar o atendimento e promover dignidade e bem-estar. A justificativa do REQ 348/2025 foca na urgência e na obrigação moral de prover tratamento a um infante com severas limitações físicas, visando garantir seu direito à saúde e bem-estar básico. As justificativas compartilham o pilar da necessidade de amparo à saúde, mas divergem nos detalhes e no foco (programa amplo vs. caso individual).
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Requerimento nº 522 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 propõe a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 522/2025 solicita a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto de saúde específico (Vila Fátima) para determinadas comunidades. Os benefícios são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na readequação do acesso a serviços de saúde.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um grupo de beneficiários (idosos, acamados, pessoas com deficiência) em todo o município de Jataí. Já o REQ 522/2025 é altamente específico quanto à localidade, mencionando as comunidades Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, e o Posto de Saúde da Vila Fátima como ponto de referência. Há uma clara diferença na delimitação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar populações vulneráveis. O REQ 218/2026 foca em idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 522/2025 direciona-se aos moradores das Vilas Paraíso I, II e Setor Jardim Rio Claro, incluindo idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades de locomoção para acessar serviços de saúde. Embora haja sobreposição em alguns grupos (idosos e pessoas com deficiência), o escopo e a forma de atendimento aos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento para grupos com mobilidade reduzida, humanizar o atendimento e promover dignidade, evitando deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. A justificativa do REQ 522/2025 aponta as dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para os moradores de áreas específicas, que estão sendo direcionados para um posto de saúde distante, gerando custos e abandono de tratamentos, e propõe o retorno a um posto mais acessível. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à saúde e acesso, são contextualmente distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo. Em contrapartida, o REQ 042/2026 requer a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de equipamentos públicos, como feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa de alcance municipal, beneficiando idosos e pessoas acamadas cadastradas em todo o município de Jataí. O REQ 042/2026, embora também se refira ao município de Jataí, especifica localidades para a construção de equipamentos públicos: "Cidade Jardim I" para a feira coberta, e as demais construções (Conselho Tutelar, Casa de Velório, Ginásio de Esportes) são mencionadas de forma mais genérica dentro do município, mas com foco em infraestrutura específica. Não há sobreposição direta de localidade para o benefício principal.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que se beneficiará da infraestrutura pública a ser construída, além de conselheiros tutelares, famílias enlutadas e jovens/praticantes de esporte. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de o município ser contemplado com programas estaduais para construção de equipamentos públicos essenciais, visando melhorar a infraestrutura, o atendimento a crianças e adolescentes, o suporte a famílias em luto e o fomento ao esporte e lazer. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios.
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Requerimento nº 58 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 058/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção de um Centro Comunitário. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade única dentro do município, mas sim um público-alvo (idosos, acamados, etc.) que reside em todo o município de Jataí. O REQ 058/2026, por outro lado, foca especificamente no "povoado da Estância" para a construção do centro comunitário. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 058/2026 visa beneficiar a comunidade do povoado da Estância em geral, para a realização de reuniões, eventos e velórios. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 058/2026 aponta a carência de um espaço adequado para atividades comunitárias e velórios no povoado da Estância, resolvendo dificuldades enfrentadas pelos moradores. As razões para as solicitações são distintas.
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