Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 212/2026 solicita o "recapeamento asfáltico" de uma via. Já o REQ 210/2026 requer um "estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres". Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança e mobilidade para pedestres.

• Localidade: O REQ 212/2026 especifica a "Avenida F, no trecho compreendido entre a Rua 16 até a Rua 19 no Setor Vila Sófia". O REQ 210/2026 indica a "Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa". As localidades são diferentes, embora ambas estejam no município de Jataí.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral da localidade especificada. No REQ 212/2026, o benefício é para a trafegabilidade e segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres. No REQ 210/2026, o foco é a segurança e acessibilidade para pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de frequentadores de uma igreja. Embora ambos beneficiem a população, o público-alvo específico e a natureza do benefício são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 212/2026 baseia-se nas "condições precárias do pavimento" e nos transtornos causados. A justificativa do REQ 210/2026 aponta a necessidade de maior segurança para pedestres em uma travessia existente, devido ao aumento do fluxo de veículos e à presença de grupos vulneráveis. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.