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Requerimento nº 12 de 2026
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 012/2026 requer estudo de viabilidade técnica para a continuidade da construção de calçada que margeia um lago e para melhorias na iluminação pública, com instalação de postes de menor altura. São benefícios distintos e de naturezas diferentes.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, próximo à Praça CÉU. Já o REQ 012/2026 direciona o pedido para a Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. Embora ambos os requerimentos sejam para a cidade de Jataí-GO, as localidades específicas mencionadas são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população e melhorar a qualidade de vida dos munícipes das respectivas áreas. No entanto, a descrição do uso e das dificuldades enfrentadas pela população é específica para cada localidade, não sendo os mesmos grupos ou indivíduos diretamente beneficiados pelos pedidos em si.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela ausência de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública decorrentes do descarte irregular de lixo. O REQ 012/2026 justifica a necessidade com base em reclamações de moradores sobre a interrupção da calçada no entorno do lago, comprometendo a circulação, e sobre a ineficiência da iluminação pública, gerando insegurança. As razões apresentadas, embora ambas visem a melhoria urbana, são específicas para os problemas de cada localidade.
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Requerimento nº 736 de 2025
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07/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 736/2025 requer a construção de galerias pluviais. Embora ambos visem a melhoria do escoamento de águas pluviais e a preservação da infraestrutura urbana, a ação específica solicitada é distinta. Um é um estudo preparatório, enquanto o outro é a execução de uma obra de infraestrutura mais complexa.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 736/2025 aponta para as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. As localidades são completamente diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que sofre com os problemas de escoamento de água e infraestrutura precária. Nesse ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes em sua essência. Ambos descrevem problemas decorrentes da má drenagem pluvial, como alagamentos, erosão do asfalto, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública. A finalidade de melhorar a qualidade de vida e a infraestrutura é compartilhada. No entanto, a justificativa do REQ 211/2026 detalha mais as consequências diretas da ausência de meio-fio e o descarte irregular de lixo, enquanto o REQ 736/2025 foca na necessidade de uma rede de drenagem.
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Requerimento nº 597 de 2025
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07/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 597/2025 pede a revitalização de uma praça, a construção de playground infantil e quadra poliesportiva. Embora ambos envolvam infraestrutura, os benefícios são distintos: um foca em saneamento e prevenção de erosão, o outro em lazer e esporte.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 597/2025 menciona a Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), no Setor Epaminondas. As localidades são diferentes dentro do município.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores da região onde as ações seriam implementadas.
- Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio pela prevenção de erosão, problemas de escoamento de água, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. O REQ 597/2025 justifica a revitalização e construção de equipamentos pela falta de estrutura para lazer, esportes e atividades físicas, visando promover o bem-estar, socialização e afastar jovens do ócio. As justificativas detalham problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 537 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Por outro lado, o REQ 537/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Ambos envolvem estudos de viabilidade, mas a ação final solicitada é distinta: um trata de infraestrutura urbana e saneamento, enquanto o outro foca em mobilidade e segurança no trânsito.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Já o REQ 537/2025 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 211/2026, são os moradores que sofrem com a ausência de meio-fio e problemas de saneamento e higiene. No REQ 537/2025, são os moradores e empresários da região que se sentem em risco devido à alta velocidade dos veículos. Embora o grupo geral (população) seja o mesmo, o motivo específico e o tipo de transtorno que leva ao pedido são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 gira em torno dos problemas de escoamento de água das chuvas, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, que afetam a qualidade de vida e a saúde pública. A justificativa do REQ 537/2025 centra-se na alta velocidade de veículos, no desrespeito às leis de trânsito e no risco à segurança de pedestres e outros condutores. As razões apresentadas são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 603 de 2025
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06/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 603/2025 pede o asfaltamento de duas ruas específicas. São benefícios distintos de infraestrutura.
- Localidade: O REQ 211/2026 refere-se à área pública na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 603/2025 indica as Ruas São José e São João, no Povoado da Estância. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população local, mas os beneficiários diretos das ações propostas são diferentes devido às distintas localizações e naturezas dos benefícios.
- Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio pela erosão causada pela falta de drenagem e descarte irregular de lixo. O REQ 603/2025 fundamenta o asfaltamento na melhoria da mobilidade, segurança, saúde pública e valorização imobiliária, além de concluir um trecho viário. As justificativas, embora ambas ligadas a melhorias de infraestrutura, abordam problemas e objetivos específicos para cada solicitação.
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Requerimento nº 655 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. O REQ 655/2025 requer a revitalização e a construção de playground infantil. As solicitações são distintas em sua natureza e objetivo final.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 655/2025 aponta a Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local da respectiva área especificada. No entanto, o REQ 655/2025 destaca explicitamente o benefício para crianças e seus responsáveis no que tange ao playground.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido a problemas de erosão, escoamento inadequado de águas pluviais, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública causados pela ausência do mesmo. O REQ 655/2025 justifica a revitalização e o playground pela insuficiência da estrutura atual da praça para atender ao lazer infantojuvenil, visando criar um ambiente seguro para socialização e desenvolvimento infantil. As justificativas são específicas para os benefícios solicitados em cada localidade.
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Requerimento nº 244 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 244/2025 requer estudos e viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica uma localidade restrita: a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Em contrapartida, o REQ 244/2025 direciona seu pedido para "toda população jataiense", indicando um escopo municipal amplo, sem delimitação geográfica específica para a infraestrutura de saneamento.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população, o REQ 211/2026 se refere aos moradores do entorno do Setor Mauro Bento que são diretamente afetados pela ausência de meio-fio. O REQ 244/2025, por outro lado, tem como beneficiário toda a população do município de Jataí.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 aponta problemas de escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo decorrentes da falta de meio-fio. O REQ 244/2025 justifica a necessidade de coleta e tratamento de esgoto com base na contaminação do solo e da água, transmissão de doenças e no direito ao saneamento básico previsto na Constituição. As justificativas são distintas, refletindo os problemas específicos de cada solicitação.
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Requerimento nº 788 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 788/2025 pede a limpeza, especificamente a roçagem das margens de uma avenida. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 788/2025 foca na Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), no trecho entre a rotatória do Projeto Abelha e a ponte do Ribeirão Paraíso. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de determinada área do município, atendendo demandas recebidas. Não há divergência significativa neste ponto, pois ambos buscam o bem-estar coletivo da localidade afetada.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica o pedido pela necessidade de conter erosão, direcionar águas pluviais, evitar acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, além de melhorar a qualidade de vida. O REQ 788/2025 apresenta como justificativa a segurança da população devido ao matagal alto que abriga indivíduos mal-intencionados, o acúmulo de lixo e a proliferação do mosquito da dengue. As razões apresentadas para as intervenções solicitadas são distintas, embora ambas visem solucionar problemas de infraestrutura e saúde pública.
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Requerimento nº 376 de 2025
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06/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 376/2025 requer roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos, além de uma avaliação técnica sobre a destinação e manutenção contínua da área. As naturezas dos benefícios são distintas.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 376/2025 aponta para a Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o atendimento de demandas da população local e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, mas os beneficiários diretos estão associados às diferentes áreas geográficas solicitadas.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a solicitação pela ausência de meio-fio, causando transtornos com escoamento de água, erosão e descarte irregular de lixo. O REQ 376/2025 fundamenta o pedido no avanço de mato alto, acúmulo de entulho, risco à saúde pública e segurança devido à falta de manutenção regular. As justificativas refletem os diferentes problemas enfrentados nas respectivas localidades.
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Requerimento nº 20 de 2026
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 020/2026 requer a revitalização e inauguração oficial de uma praça. Embora ambos busquem melhorias em espaços públicos, as naturezas dos benefícios são distintas.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 020/2026 refere-se à Rua 38, esquina com a Rua 37, no Residencial das Brisas. As localidades geográficas são completamente diferentes dentro do município.
- Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população em geral da localidade indicada. Não há divergência neste aspecto.
- Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a solicitação pela necessidade de conter erosão, prevenir acúmulo de sujeira e combater o descarte irregular de lixo, problemas causados pela ausência de meio-fio. O REQ 020/2026 apresenta como justificativa a inadequação das condições da praça (mato, bancos desconfortáveis, falta de calçadas e guias), visando proporcionar um espaço mais seguro e adequado para lazer e convívio social. As justificativas, apesar de tratarem de problemas urbanos, são focadas em questões específicas e distintas.
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