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Requerimento nº 458 de 2026
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01/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências para a regularização de um loteamento específico (Residencial Imperial), com foco na expedição de alvarás de construção e nas condições gerais do empreendimento. Já o REQ 211/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 458/2026 refere-se ao "Residencial Imperial de Jataí", um loteamento com problemáticas específicas de regularização. O REQ 211/2026 especifica uma área pública na "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes e não coincidentes.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários são os adquirentes de lotes do Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. No REQ 211/2026, os beneficiários são a população e os moradores do Setor Mauro Bento, que sofrem com a ausência de meio-fio. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 aborda a falta de respostas e a complexidade jurídica/urbanística da regularização de um empreendimento imobiliário. A justificativa do REQ 211/2026 aponta transtornos causados pela falta de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública, demandando um estudo de viabilidade para a construção desta infraestrutura. As motivações e os problemas apresentados são completamente diferentes.
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Requerimento nº 502 de 2025
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08/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 502/2025 pede a construção de um refeitório. Ambos os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em infraestrutura educacional.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 502/2025 refere-se à Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes, uma área pública genérica e uma instituição de ensino específica em bairros distintos.
- Beneficiários: No REQ 211/2026, os beneficiários são a população em geral que utiliza a área pública afetada pelos transtornos da falta de meio-fio. No REQ 502/2025, os beneficiários diretos são os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Há uma distinção clara no público-alvo.
- Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se na necessidade de controle de escoamento de águas pluviais, prevenção de erosão, saneamento e combate ao descarte irregular de lixo na área pública. A justificativa do REQ 502/2025 foca na melhoria das condições de alimentação dos estudantes, garantindo higiene, segurança e um espaço adequado para o consumo da merenda escolar, visto que atualmente as refeições ocorrem em locais inadequados. As razões para os pedidos são substancialmente diferentes.
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Requerimento nº 481 de 2025
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08/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 481/2025 requer a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas. As naturezas dos benefícios são completamente distintas, uma voltada à infraestrutura urbana e a outra à saúde pública.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a localidade como a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, em Jataí-GO. Já o REQ 481/2025 refere-se a uma solicitação para o município de Jataí-GO em sua totalidade, sem delimitação de um bairro ou rua específica para a instalação do centro médico, focando na abrangência municipal.
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Beneficiários: O REQ 211/2026 beneficia diretamente a população que reside ou transita na área especificada, alertando para transtornos causados pela ausência de meio-fio. O REQ 481/2025 tem como beneficiário a população em geral do município de Jataí-GO, que necessita de acesso a especialidades médicas. Embora ambos beneficiem a população do município, o escopo e o grupo específico afetado são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se em problemas concretos de infraestrutura e saneamento: escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. Já o REQ 481/2025 fundamenta-se na crescente demanda por atendimentos médicos especializados, filas de espera prolongadas e a necessidade de otimizar a rede de saúde pública municipal. As razões para as solicitações são, portanto, heterogêneas.
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Requerimento nº 427 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 427/2026 solicita o recapeamento da malha asfáltica da Rua Jerônimo Vilela. Em contrapartida, o REQ 211/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária existente e o outro em uma nova intervenção de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 427/2026 especifica a Rua Jerônimo Vilela, no Setor Dom Abel. O REQ 211/2026 aponta a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores das respectivas áreas. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, pois ambos buscam atender demandas comunitárias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 427/2026 baseia-se na deterioração avançada do asfalto, com buracos e imperfeições, necessitando de recapeamento para segurança e fluidez do tráfego. A justificativa do REQ 211/2026 aponta a ausência de meio-fio, causando escoamento inadequado de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, necessitando de estudo para implantação. As razões para os pedidos são distintas, embora ambas apontem problemas de infraestrutura e qualidade de vida.
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Requerimento nº 457 de 2026
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29/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 457/2026 solicita a realização de um mutirão de limpeza, englobando capina, roçagem, retirada de entulhos, varrição e limpeza de vias públicas. Em contrapartida, o REQ 211/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 457/2026 foca no "Residencial dos Ipês". Já o REQ 211/2026 especifica a "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, ao lado da Praça CÉU". As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 457/2026 menciona especificamente os "moradores do Residencial dos Ipês", enquanto o REQ 211/2026 se refere à "população" do Setor Mauro Bento, indicando grupos distintos em áreas separadas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 457/2026 baseia-se em transtornos causados pelo acúmulo de vegetação alta e entulhos, riscos à saúde pública e segurança devido a lotes vagos e descarte irregular de resíduos. O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio pela erosão causada pela falta de drenagem adequada em períodos chuvosos, acúmulo de sujeira, prejuízo ao aspecto visual e descarte irregular de lixo, incluindo animais mortos. Embora ambos apontem problemas de infraestrutura e saúde pública, as causas e as soluções propostas são específicas para cada situação.
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Requerimento nº 451 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contraste, o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à situação da iluminação pública, incluindo vistoria, manutenção, substituição de equipamentos, cronograma e esclarecimentos sobre a ineficiência do serviço. São benefícios distintos, um relacionado a infraestrutura de drenagem e contenção, e o outro à iluminação.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 451/2025 menciona a região do Lago JK, com detalhes sobre a área próxima à quadra de vôlei de areia e demais áreas de lazer. As localidades são diferentes dentro do município de Jataí-GO.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município. No entanto, o REQ 211/2026 foca nos moradores afetados pela ausência de meio-fio na Rua 12, Setor Mauro Bento, enquanto o REQ 451/2025 atende às reclamações da população que utiliza o Lago JK, beneficiando os frequentadores daquela área específica. Embora ambos sejam para a população em geral, o público imediato e as problemáticas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 detalha os transtornos causados pela falta de meio-fio, como escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública. Já o REQ 451/2025 fundamenta-se na precariedade da iluminação pública, afetando a segurança e o uso do Lago JK, com reclamações persistentes e vistorias superficiais. As problemáticas apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 397 de 2025
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06/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 397/2025 pede a construção de uma nova sala para atividades coletivas. As solicitações são de naturezas completamente distintas, sendo uma de infraestrutura urbana e a outra de estrutura para serviços de saúde.
- Localidade: O REQ 211/2026 foca na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 397/2025 especifica o Posto de Saúde da Vila Brasília. As localidades são distintas dentro do município.
- Beneficiários: No REQ 211/2026, o beneficiário implícito é a população do Setor Mauro Bento que sofre com os transtornos causados pela falta de meio-fio. No REQ 397/2025, os beneficiários são os usuários do Posto de Saúde da Vila Brasília e a comunidade local que se beneficiará das atividades coletivas. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as naturezas das melhorias são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se em problemas de drenagem pluvial, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, que afetam a infraestrutura e a saúde pública na área mencionada. Já a justificativa do REQ 397/2025 foca na carência de espaço para atividades coletivas em uma unidade de saúde, visando a promoção da saúde preventiva, atividades físicas e fortalecimento de vínculos comunitários. As razões apresentadas são distintas, alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 580 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um "estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio". Já o REQ 580/2025 pede um "estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de, pelo menos, dois redutores de velocidade". Os benefícios são fundamentalmente distintos, um focado em infraestrutura urbana básica e o outro em segurança viária.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". O REQ 580/2025 indica a "Avenida Jerônimo Vilela, especificamente nas esquinas próximas ao Supermercado Cristo Rei e à Farmácia, no Setor Vila Sofia". As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os moradores da localidade específica. Contudo, o REQ 211/2026 menciona explicitamente o transtorno causado à população em geral, enquanto o REQ 580/2025 foca em motoristas, pedestres e clientes de estabelecimentos. A essência do beneficiário é a mesma (população local), mas o foco do impacto é distinto.
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Justificativa: As justificativas divergem amplamente. O REQ 211/2026 aponta a necessidade de meio-fio para conter escoamento de água, evitar erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, visando melhorias sanitárias e ambientais. O REQ 580/2025 justifica a solicitação pela ocorrência de excesso de velocidade e acidentes frequentes devido à ausência de redutores, buscando segurança viária e proteção à vida.
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Requerimento nº 584 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico para a construção de meio-fio em uma área pública. Já o REQ 584/2025 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização da fachada e do jardim de entrada, bem como a construção de sanitários. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 foca em uma área pública na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 584/2025 refere-se ao Cemitério Jardim Bom Pastor. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 211/2026, o beneficiário principal é a população que reside ou utiliza a área pública mencionada. No REQ 584/2025, os beneficiários são os munícipes que frequentam o cemitério, sejam visitantes, familiares ou trabalhadores. Embora ambos beneficiem a população, os contextos e locais de aplicação são diversos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 gira em torno da prevenção de erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. A justificativa do REQ 584/2025 aborda a necessidade de conforto, dignidade, higiene e respeito no Cemitério Jardim Bom Pastor, através da construção de sanitários e revitalização de sua estrutura externa. As problemáticas e as razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 427 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. O REQ 427/2025 requer estudos de viabilidade para a implantação de uma ciclovia. Os benefícios são distintos: infraestrutura urbana para escoamento de águas versus infraestrutura para mobilidade ciclística.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a área pública na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, ao lado da Praça CÉU. O REQ 427/2025 indica a GO-184, com início na rotatória do CAIC e término na entrada da Raízen. As localidades geográficas mencionadas são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas os grupos específicos que seriam mais diretamente impactados pela ação solicitada são distintos. O primeiro beneficia diretamente os moradores do Setor Mauro Bento, afetados por problemas de drenagem e saneamento. O segundo beneficia ciclistas, usuários da GO-184 e a população em geral que busca mobilidade sustentável.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 foca em problemas de drenagem pluvial, erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública decorrentes da ausência de meio-fio. A justificativa do REQ 427/2025 aborda o crescimento do uso de bicicletas, a ausência de infraestrutura segura para ciclistas, a promoção da mobilidade sustentável e a prática de atividades físicas. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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