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Requerimento nº 534 de 2025
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12/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita conversões livres (direita e, onde cabível, à esquerda) em cruzamentos com semáforos na Avenida Goiás, visando otimizar a mobilidade urbana e a fluidez do tráfego. Já o REQ 534/2025 requer estudo de viabilidade técnica para abertura e prolongamento de via (Alameda dos Ipês) no Setor Jardim dos Ipês, ligando-o ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais ágil e seguro. Embora ambos visem melhoria da mobilidade urbana, os benefícios específicos são distintos: um trata de regras de trânsito em semáforos e o outro de criação de nova infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 201/2026 foca especificamente na Avenida Goiás, sem delimitar um trecho específico ou outros setores. O REQ 534/2025 é mais específico quanto à localidade, mencionando o prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, com a ligação ao Setor Brisas. As áreas geográficas abordadas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos têm como beneficiários a população em geral, os usuários das vias e a cidade de Jataí, buscando melhorar a mobilidade e reduzir congestionamentos. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo.
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Justificativa: As justificativas apresentadas possuem semelhanças conceituais ao abordarem a otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos e desenvolvimento urbano. No entanto, as razões específicas divergem: o REQ 201/2026 cita o Art. 44-A do CTB para conversões livres, enquanto o REQ 534/2025 fundamenta-se na necessidade de novas opções de trafegabilidade, segurança viária e prevenção de problemas com a expansão urbana, citando o CTB e o Estatuto da Cidade.
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Requerimento nº 277 de 2026
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16/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 277/2026 solicita o estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória em um cruzamento específico. Já o REQ 201/2026 pede estudos de viabilidade para implantação de sinalização que permita conversão livre à direita (e à esquerda, onde cabível) em cruzamentos com semáforos. Os benefícios são distintos: um foca em reorganização do tráfego através de uma rotatória, enquanto o outro visa otimizar a fluidez com permissão de conversões.
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Localidade: O REQ 277/2026 especifica um cruzamento entre a Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia. O REQ 201/2026 menciona a Avenida Goiás, de forma mais genérica, para a implantação de sinalização em cruzamentos semaforizados. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os usuários das vias públicas, incluindo motoristas, pedestres e ciclistas, promovendo maior segurança e fluidez no trânsito. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 277/2026 aponta para a complexidade do cruzamento, o fluxo de veículos e o risco de acidentes, com base em reivindicações de moradores. O REQ 201/2026 justifica a solicitação com a otimização da mobilidade urbana, maior fluidez, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando o Código de Trânsito Brasileiro. As justificativas, embora ambas relacionadas ao trânsito, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 249 de 2025
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12/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade para implantação de sinalização que permita conversões livres à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos semaforizados. Já o REQ 249/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de um sistema de drenagem urbana. Ambos os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 201/2026 foca na Avenida Goiás. O REQ 249/2025 especifica a Avenida Petrobras como perímetro para o sistema de drenagem, mas menciona que o acúmulo de água ocorre na Avenida 31 de Maio, próximo a um bairro específico, indicando áreas diferentes.
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Beneficiários: No REQ 201/2026, os beneficiários são os usuários do trânsito e a mobilidade urbana em geral. No REQ 249/2025, os beneficiários são os moradores da região afetada pelo fluxo de águas pluviais, bem como a infraestrutura viária local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 baseia-se na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego e redução de congestionamentos, citando o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 249/2025 centra-se na mitigação de alagamentos e erosão causados pelo alto fluxo de águas pluviais, mencionando diretrizes de um plano diretor de drenagem urbana. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 381 de 2026
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14/09/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 381/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização horizontal e vertical em um cruzamento específico. Já o REQ 201/2026 pede estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos dotados de semáforos. Os benefícios são distintos: um foca na segurança de pedestres e sinalização geral, enquanto o outro visa otimizar o fluxo de veículos com manobras de conversão.
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Localidade: O REQ 381/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua 3, no Setor Jardim da Liberdade. O REQ 201/2026 menciona a Avenida Goiás, de forma mais genérica, sem delimitar um cruzamento específico, mas sim um conjunto de cruzamentos ao longo da via que possuam semáforos. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, especificamente os usuários das vias públicas do município de Jataí. No entanto, o REQ 381/2026 destaca a reivindicação de comerciantes e moradores da região do cruzamento específico, enquanto o REQ 201/2026 foca na otimização da mobilidade urbana e fluidez do tráfego para todos os motoristas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 381/2026 baseia-se na dificuldade de travessia de pedestres e na necessidade de melhoria da sinalização em um cruzamento com alta circulação de veículos e pedestres, citando o Código de Trânsito Brasileiro para segurança. A justificativa do REQ 201/2026 aponta para a otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando o Art. 44-A do CTB sobre conversões. As justificativas, embora ambas relacionadas ao trânsito, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 283 de 2026
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05/07/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação de resíduos sólidos em distritos específicos. Em contrapartida, o REQ 201/2026 pede estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos semaforizados. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um voltado para a gestão de resíduos e o outro para a mobilidade urbana e fluxo de tráfego.
- Localidade: O REQ 283/2026 foca nos "Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO". O REQ 201/2026 especifica a "Avenida Goiás" como a localidade para a implementação da sinalização de trânsito. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí-GO, as áreas geográficas de aplicação são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, além de promover políticas públicas ambientais para todo o município. O REQ 201/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da Avenida Goiás e, de forma mais ampla, a população de Jataí-GO através da otimização da mobilidade urbana. O público-alvo dos benefícios é distinto.
- Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas ambientais, combater o descarte irregular de resíduos, proteger o meio ambiente e a saúde pública, além de promover o tratamento isonômico entre a sede e os distritos, alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já a justificativa do REQ 201/2026 argumenta pela otimização da mobilidade urbana, conferindo maior fluidez ao tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando o Código de Trânsito Brasileiro. As razões para os pedidos são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 702 de 2025
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12/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos semaforizados. Já o REQ 702/2025 requer providências para a arborização ao longo de uma rua específica. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura de trânsito e o outro na paisagem urbana e ambiental.
- Localidade: O REQ 201/2026 direciona seu pedido para a Avenida Goiás, sem especificar um cruzamento particular, mas abrangendo os cruzamentos semaforizados desta via principal. O REQ 702/2025 é mais específico, solicitando arborização ao longo da Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que dá acesso a outros bairros. As localidades, embora ambas dentro do município de Jataí, são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, através da melhoria da mobilidade urbana (REQ 201/2026) e da qualidade de vida e do ambiente urbano (REQ 702/2025). Não há diferença significativa nos beneficiários em termos de público-alvo geral.
- Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 baseia-se na otimização da mobilidade, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos e economia de combustível e melhoria ambiental. A justificativa do REQ 702/2025 enfatiza a valorização da região, o embelezamento urbano, a sustentabilidade, a melhoria da qualidade do ar e a redução da temperatura local. As motivações, embora ambas voltadas para o bem-estar coletivo, tratam de aspectos diferentes do desenvolvimento urbano.
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Requerimento nº 712 de 2025
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12/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos semaforizados na Avenida Goiás. Já o REQ 712/2025 requer a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí. As solicitações são de naturezas distintas: uma trata de mobilidade urbana e sinalização de trânsito, enquanto a outra aborda a política de arborização urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos são dirigidos ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 201/2026 especifica a Avenida Goiás como a localidade de interesse para a implementação da sinalização de trânsito. O REQ 712/2025 abrange todo o Município de Jataí, com foco na criação de um plano para a arborização urbana em toda a extensão municipal. A granularidade da localidade é diferente, sendo o primeiro mais restrito a uma via específica.
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Beneficiários: Embora ambos os pedidos visem beneficiar a população do Município de Jataí, o benefício direto e imediato do REQ 201/2026 é para os usuários do trânsito que circulam pela Avenida Goiás. O REQ 712/2025 tem como beneficiário mais amplo toda a população do município, através da melhoria ambiental e da qualidade de vida proporcionada pela arborização urbana.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 201/2026 foca na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos e economia de combustível. A justificativa para o REQ 712/2025 está centrada na expansão da cobertura vegetal, criação de microclimas favoráveis, combate às ilhas de calor, melhoria da qualidade do ar e bem-estar geral da população. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 737 de 2025
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04/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos dotados de semáforos na Avenida Goiás. Já o REQ 737/2025 requer a conclusão, com urgência, de um projeto de pavimentação asfáltica entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe, com pista exclusiva para ciclistas, para inclusão no orçamento federal de 2026. Os benefícios são distintos: um foca em melhorias de trânsito em cruzamentos semaforizados e o outro em infraestrutura viária e mobilidade sustentável.
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Localidade: O REQ 201/2026 especifica a Avenida Goiás como a localidade de interesse. O REQ 737/2025 delimita a área de intervenção entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 201/2026 visa beneficiar os usuários do trânsito em geral, otimizando a mobilidade urbana e a fluidez do tráfego. O REQ 737/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e produtores rurais da região do Sítio Alvorada e Assentamento Guadalupe, além de ciclistas, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 baseia-se na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando o Art. 44-A do CTB. A justificativa do REQ 737/2025 foca na necessidade de concluir um projeto de pavimentação e ciclovia para viabilizar a captação de recursos federais para 2026, visando o desenvolvimento da região rural, escoamento da produção e mobilidade sustentável. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 408 de 2025
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12/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita conversões livres à direita (e à esquerda, onde cabível) em cruzamentos semaforizados na Avenida Goiás. Em contrapartida, o REQ 408/2025 demanda a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí, mas o REQ 201/2026 especifica a Avenida Goiás como a área de intervenção, enquanto o REQ 408/2025 abrange todo o município de Jataí ao solicitar a elaboração de um plano de mobilidade urbana.
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Beneficiários: O REQ 201/2026 visa beneficiar o tráfego e a mobilidade urbana de forma geral na Avenida Goiás. O REQ 408/2025 tem como beneficiários a população de Jataí em geral, com o objetivo de melhorar o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida através do planejamento da mobilidade urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 foca na otimização da fluidez do tráfego, redução de congestionamentos e economia de combustível, citando o Art. 44-A do CTB. O REQ 408/2025 justifica a necessidade com base na Lei Federal nº 12.587/2012, que exige a elaboração do PMU para municípios com mais de 20 mil habitantes, visando um planejamento estratégico para o futuro da cidade e o acesso a recursos federais.
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Requerimento nº 727 de 2025
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04/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos com semáforos na Avenida Goiás. Já o REQ 727/2025 requer estudo de viabilidade técnica e providências para construção de pergolados com ajardinamento e instalação de bancos ao longo do canteiro central da Avenida João Inácio. Os benefícios são distintos: um foca em mobilidade e fluidez de tráfego, enquanto o outro visa a criação de um espaço de convivência e lazer.
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Localidade: O REQ 201/2026 especifica a Avenida Goiás como a localidade para a solicitação. O REQ 727/2025 aponta a Avenida João Inácio, localizada na divisa do Setor Cohacol 5 com o Setor Sul, como a área de intervenção. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, otimizando o tráfego e a qualidade de vida, respectivamente. No entanto, o foco específico da melhoria é distinto, impactando diferentes aspectos da vida urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 baseia-se na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 727/2025 foca na valorização do espaço público, criação de um ponto de convivência agradável e seguro, embelezamento da região e fortalecimento do sentimento de pertencimento, citando o Código de Posturas do Município. As justificativas, embora ambas voltadas ao bem-estar público, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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