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Requerimento nº 534 de 2025
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12/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita conversões livres (direita e, onde cabível, à esquerda) em cruzamentos com semáforos na Avenida Goiás, visando otimizar a mobilidade urbana e a fluidez do tráfego. Já o REQ 534/2025 requer estudo de viabilidade técnica para abertura e prolongamento de via (Alameda dos Ipês) no Setor Jardim dos Ipês, ligando-o ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais ágil e seguro. Embora ambos visem melhoria da mobilidade urbana, os benefícios específicos são distintos: um trata de regras de trânsito em semáforos e o outro de criação de nova infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 201/2026 foca especificamente na Avenida Goiás, sem delimitar um trecho específico ou outros setores. O REQ 534/2025 é mais específico quanto à localidade, mencionando o prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, com a ligação ao Setor Brisas. As áreas geográficas abordadas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos têm como beneficiários a população em geral, os usuários das vias e a cidade de Jataí, buscando melhorar a mobilidade e reduzir congestionamentos. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo.
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Justificativa: As justificativas apresentadas possuem semelhanças conceituais ao abordarem a otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos e desenvolvimento urbano. No entanto, as razões específicas divergem: o REQ 201/2026 cita o Art. 44-A do CTB para conversões livres, enquanto o REQ 534/2025 fundamenta-se na necessidade de novas opções de trafegabilidade, segurança viária e prevenção de problemas com a expansão urbana, citando o CTB e o Estatuto da Cidade.
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Requerimento nº 277 de 2026
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16/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 277/2026 solicita o estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória em um cruzamento específico. Já o REQ 201/2026 pede estudos de viabilidade para implantação de sinalização que permita conversão livre à direita (e à esquerda, onde cabível) em cruzamentos com semáforos. Os benefícios são distintos: um foca em reorganização do tráfego através de uma rotatória, enquanto o outro visa otimizar a fluidez com permissão de conversões.
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Localidade: O REQ 277/2026 especifica um cruzamento entre a Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia. O REQ 201/2026 menciona a Avenida Goiás, de forma mais genérica, para a implantação de sinalização em cruzamentos semaforizados. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os usuários das vias públicas, incluindo motoristas, pedestres e ciclistas, promovendo maior segurança e fluidez no trânsito. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 277/2026 aponta para a complexidade do cruzamento, o fluxo de veículos e o risco de acidentes, com base em reivindicações de moradores. O REQ 201/2026 justifica a solicitação com a otimização da mobilidade urbana, maior fluidez, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando o Código de Trânsito Brasileiro. As justificativas, embora ambas relacionadas ao trânsito, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 249 de 2025
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12/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade para implantação de sinalização que permita conversões livres à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos semaforizados. Já o REQ 249/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de um sistema de drenagem urbana. Ambos os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 201/2026 foca na Avenida Goiás. O REQ 249/2025 especifica a Avenida Petrobras como perímetro para o sistema de drenagem, mas menciona que o acúmulo de água ocorre na Avenida 31 de Maio, próximo a um bairro específico, indicando áreas diferentes.
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Beneficiários: No REQ 201/2026, os beneficiários são os usuários do trânsito e a mobilidade urbana em geral. No REQ 249/2025, os beneficiários são os moradores da região afetada pelo fluxo de águas pluviais, bem como a infraestrutura viária local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 baseia-se na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego e redução de congestionamentos, citando o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 249/2025 centra-se na mitigação de alagamentos e erosão causados pelo alto fluxo de águas pluviais, mencionando diretrizes de um plano diretor de drenagem urbana. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 283 de 2026
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05/07/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação de resíduos sólidos em distritos específicos. Em contrapartida, o REQ 201/2026 pede estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos semaforizados. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um voltado para a gestão de resíduos e o outro para a mobilidade urbana e fluxo de tráfego.
- Localidade: O REQ 283/2026 foca nos "Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO". O REQ 201/2026 especifica a "Avenida Goiás" como a localidade para a implementação da sinalização de trânsito. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí-GO, as áreas geográficas de aplicação são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, além de promover políticas públicas ambientais para todo o município. O REQ 201/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da Avenida Goiás e, de forma mais ampla, a população de Jataí-GO através da otimização da mobilidade urbana. O público-alvo dos benefícios é distinto.
- Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas ambientais, combater o descarte irregular de resíduos, proteger o meio ambiente e a saúde pública, além de promover o tratamento isonômico entre a sede e os distritos, alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já a justificativa do REQ 201/2026 argumenta pela otimização da mobilidade urbana, conferindo maior fluidez ao tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando o Código de Trânsito Brasileiro. As razões para os pedidos são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 702 de 2025
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12/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos semaforizados. Já o REQ 702/2025 requer providências para a arborização ao longo de uma rua específica. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura de trânsito e o outro na paisagem urbana e ambiental.
- Localidade: O REQ 201/2026 direciona seu pedido para a Avenida Goiás, sem especificar um cruzamento particular, mas abrangendo os cruzamentos semaforizados desta via principal. O REQ 702/2025 é mais específico, solicitando arborização ao longo da Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que dá acesso a outros bairros. As localidades, embora ambas dentro do município de Jataí, são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, através da melhoria da mobilidade urbana (REQ 201/2026) e da qualidade de vida e do ambiente urbano (REQ 702/2025). Não há diferença significativa nos beneficiários em termos de público-alvo geral.
- Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 baseia-se na otimização da mobilidade, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos e economia de combustível e melhoria ambiental. A justificativa do REQ 702/2025 enfatiza a valorização da região, o embelezamento urbano, a sustentabilidade, a melhoria da qualidade do ar e a redução da temperatura local. As motivações, embora ambas voltadas para o bem-estar coletivo, tratam de aspectos diferentes do desenvolvimento urbano.
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Requerimento nº 688 de 2025
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12/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização de trânsito, especificamente para permitir a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos semaforizados. Já o REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. São benefícios de naturezas completamente distintas: um foca na mobilidade viária e o outro na infraestrutura de lazer e urbanismo.
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Localidade: O REQ 201/2026 especifica a Avenida Goiás como a localidade para a implantação da sinalização de trânsito. Em contraste, o REQ 688/2025 delimita a área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, para a construção da praça. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a coletividade do município de Jataí, o REQ 201/2026 foca especificamente nos motoristas e usuários das vias para otimização do tráfego. Já o REQ 688/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor José Bento e frequentadores da pista de caminhada e ciclismo, buscando melhorar o lazer, a segurança e a estética local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 baseia-se na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental. Por outro lado, o REQ 688/2025 justifica a solicitação pela necessidade de revitalizar uma área abandonada, combater o mato alto, acúmulo de lixo e erosão, além de valorizar o espaço público para convívio, lazer e eventos comunitários, diante do uso intenso da pista de caminhada e ciclismo adjacente. As justificativas refletem os problemas distintos que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 45 de 2026
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04/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos com semáforos na Avenida Goiás. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água no Setor Geda. Os benefícios são distintos: um foca em mobilidade e fluidez do tráfego, enquanto o outro visa resolver problemas de alagamento e drenagem urbana.
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Localidade: O REQ 201/2026 especifica a Avenida Goiás como a localidade para a intervenção. O REQ 045/2026 menciona o Setor Geda, com detalhamento posterior para a Rua Dona Ana Geda, nº 160. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, mas de maneiras distintas. O REQ 201/2026 beneficia os usuários do tráfego e motoristas em geral na Avenida Goiás. O REQ 045/2026 beneficia os moradores do Setor Geda que sofrem com alagamentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 baseia-se na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental. A justificativa do REQ 045/2026 aponta para a necessidade de resolver alagamentos recorrentes, riscos à segurança, danos ao patrimônio e questões de salubridade devido à falta de infraestrutura de drenagem. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 226 de 2025
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12/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade para implantação de sinalização que permita conversões livres à direita (e à esquerda, onde cabível) em cruzamentos semaforizados na Avenida Goiás. Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura do Município, com foco na redução do prazo de notificação e aumento do valor da multa para proprietários de terrenos baldios, visando combater a proliferação de doenças. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 201/2026 especifica a Avenida Goiás como a localidade para a implantação da sinalização de trânsito. O REQ 226/2025 refere-se a terrenos baldios localizados na área urbana ou de expansão urbana do Município de Jataí de forma genérica, sem delimitar uma via ou região específica como o outro requerimento. Há uma diferença clara na precisão e no escopo da localidade abordada.
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Beneficiários: O REQ 201/2026 visa beneficiar os usuários do trânsito em geral na Avenida Goiás, buscando otimizar a mobilidade urbana e fluidez do tráfego. O REQ 226/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí em geral, com foco na proteção da saúde pública através do combate a doenças transmitidas por vetores provenientes de terrenos baldios. Embora ambos visem o bem-estar público, o público direto e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 201/2026 baseia-se na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos e economia de combustível, citando o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa para o REQ 226/2025 centra-se na proteção da saúde pública, combate à proliferação de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus, decorrentes do descaso com terrenos baldios, e na insuficiência da legislação atual para coibir essa situação. As motivações são distintas e tratam de problemas de natureza diferente.
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Requerimento nº 125 de 2025
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12/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos semaforizados. Já o REQ 125/2025 requer a implantação do programa "Cidade Segura", com o objetivo de retirar fios irregulares ou sem utilidade dos postes, visando segurança e melhoria da paisagem urbana. As solicitações são distintas em sua natureza e finalidade.
- Localidade: O REQ 201/2026 especifica a solicitação para a Avenida Goiás em Jataí. O REQ 125/2025, embora solicite a implantação do programa "Cidade Segura" para o "nosso Município" (Jataí), refere-se a uma ação abrangente em toda a cidade, não se restringindo a uma via específica. Portanto, a localidade é tratada de forma diferente, com um sendo específico e outro geral.
- Beneficiários: O REQ 201/2026 visa beneficiar os usuários do trânsito e a mobilidade urbana em geral. O REQ 125/2025 tem como beneficiários a população jataiense em geral, através da melhoria da segurança e da paisagem urbana. Os públicos-alvo são amplos, mas as ações propostas para alcançá-los são distintas.
- Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 baseia-se na otimização da mobilidade, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 125/2025 foca na retirada de fiação irregular para garantir a segurança, prevenir acidentes e melhorar a poluição visual, mencionando resoluções da ANEEL/ANATEL. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 231 de 2026
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23/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 201/2026 requer estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita conversões livres à direita (e à esquerda, onde aplicável) em cruzamentos semafóricos. Os benefícios são completamente distintos, um focado em gestão de resíduos e o outro em mobilidade urbana e fluxo de trânsito.
- Localidade: O REQ 231/2026 refere-se a um benefício para toda a cidade de Jataí, com foco nas calçadas e residências. O REQ 201/2026 especifica a Avenida Goiás como a localidade para a implantação da sinalização de trânsito. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 231/2026 beneficia todos os munícipes de Jataí, especialmente aqueles de baixa renda que têm dificuldade em descartar podas de árvores. O REQ 201/2026 beneficia os motoristas e usuários das vias em Jataí, visando melhorar o tráfego na Avenida Goiás. Os grupos beneficiados são distintos.
- Justificativa: A justificativa para o REQ 231/2026 é a necessidade de resolver problemas de acúmulo de resíduos de podas, impacto visual, mobilidade urbana restrita e saúde pública. A justificativa para o REQ 201/2026 está centrada na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental decorrente da redução de tempo de marcha lenta. As justificativas abordam problemáticas de naturezas diferentes.
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