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Requerimento nº 315 de 2026
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10/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte sobre o Córrego Turvo. Em contrapartida, o REQ 194/2026 requer a realização de um concurso público para provimento de cargos efetivos na área da educação. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 315/2026 especifica a localidade como a "Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180". O REQ 194/2026, por sua vez, refere-se à "rede municipal de ensino" de Jataí, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação solicitada, mas sim a abrangência de todo o sistema educacional.
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Beneficiários: No REQ 315/2026, os beneficiários diretos são os "produtores rurais e demais usuários da via", que utilizam a ponte para escoamento de produção e transporte. Já o REQ 194/2026 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino e os profissionais da educação, que seriam impactados pela contratação de novos servidores.
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Justificativa: A justificativa do REQ 315/2026 baseia-se na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo de veículos, aumentando o risco de acidentes e dificultando o transporte. A justificativa do REQ 194/2026 aponta para um déficit significativo de profissionais na educação, comprometendo o funcionamento das escolas e a qualidade do ensino. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 332 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 332/2026 solicita a realização de uma palestra de conscientização sobre a importância do voto e a função dos cargos eletivos, voltada para jovens do ensino médio. Em contrapartida, o REQ 194/2026 requer a realização de um concurso público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir o déficit de profissionais. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de abrangência dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 332/2026 tem como beneficiários diretos os jovens do ensino médio do município, com o objetivo de promover a formação cidadã. O REQ 194/2026 visa beneficiar a rede municipal de ensino como um todo, incluindo professores, auxiliares, cuidadores, profissionais de apoio e, indiretamente, os alunos e a comunidade escolar, através da melhoria da qualidade do ensino. Os públicos-alvo são diferentes em sua natureza e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 332/2026 baseia-se na necessidade de combater a abstenção eleitoral e fortalecer a democracia, conscientizando os jovens sobre o poder do voto. Já o REQ 194/2026 fundamenta-se no déficit de profissionais na área da educação, que compromete o funcionamento das escolas e a qualidade do ensino, propondo o concurso público como solução para garantir estabilidade e valorização dos servidores. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 335 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física da Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, especificamente a construção de mais 4 salas de aula. Em contrapartida, o REQ 194/2026 requer a realização de um concurso público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir o déficit de profissionais na rede municipal de ensino. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura física escolar e o outro em recursos humanos para a educação em geral.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a localidade como a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, situada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 194/2026, por sua vez, refere-se à rede municipal de ensino de forma mais ampla, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ação solicitada.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade do entorno da EGCM Maria Theodora de Souza, que necessitam de mais vagas e melhor infraestrutura. O REQ 194/2026 visa beneficiar a rede municipal de ensino como um todo, incluindo alunos, professores e demais profissionais da educação, ao buscar a estabilidade e a qualidade do corpo docente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional e na alta demanda por vagas na EGCM Maria Theodora de Souza, destacando a eficiência da gestão da Guarda Civil Municipal na unidade. Já o REQ 194/2026 justifica a solicitação pela necessidade de suprir um déficit significativo de profissionais na educação municipal, a fim de garantir a continuidade pedagógica e a qualidade do ensino, além de valorizar os servidores. As justificativas, embora ambas relacionadas à educação, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 358 de 2026
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 194/2026 requer a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir o déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino na rede municipal. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em saúde e o outro em educação e recursos humanos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, beneficiando a comunidade escolar e moradores da região circundante a esta escola. O REQ 194/2026, por sua vez, refere-se à rede municipal de ensino de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ação solicitada, embora o impacto seja em todas as unidades escolares.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. O REQ 194/2026 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino, os profissionais da educação (através da estabilidade e valorização) e, indiretamente, toda a população do município pela melhoria da qualidade do ensino. Os grupos beneficiados são diferentes em escopo e natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e atender às comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 194/2026 fundamenta-se no déficit de profissionais na área da educação, na necessidade de garantir a continuidade pedagógica, a valorização dos servidores e a qualidade do ensino público municipal. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.
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Requerimento nº 373 de 2026
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08/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 194/2026 requer a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área da educação, com o objetivo de suprir déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em saúde e o outro em educação e recursos humanos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, beneficiando a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 194/2026, embora se refira à rede municipal de ensino, não delimita uma localidade específica dentro do município para a realização do concurso público, abrangendo a rede de forma geral.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden. O REQ 194/2026 tem como beneficiários os profissionais da educação que serão contratados e, de forma mais ampla, toda a rede municipal de ensino e os alunos, pela melhoria da qualidade do ensino. Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza e especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e atender às comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 194/2026 fundamenta-se no déficit de profissionais na rede municipal de ensino, na necessidade de valorização e estabilidade do corpo docente, e na melhoria da qualidade do ensino público. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 298 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 298/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador e aos 41 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO), com a sugestão de homenagear profissionais da área. Em contrapartida, o REQ 194/2026 requer a expedição de ofício ao Poder Executivo Municipal para a realização de um Concurso Público para provimento de cargos efetivos na área da educação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí e tratam de assuntos de interesse do município de Jataí. No entanto, o REQ 298/2026 foca em um evento cerimonial para homenagear uma profissão e uma entidade, enquanto o REQ 194/2026 aborda uma necessidade específica da rede municipal de ensino, que abrange todas as unidades escolares do município. A localidade genérica "Jataí" é comum, mas o foco da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 298/2026 tem como beneficiários os profissionais da Administração e o CRA-GO, com o objetivo de reconhecimento público. Já o REQ 194/2026 visa beneficiar a rede municipal de ensino, seus alunos e os profissionais da educação através da contratação de pessoal efetivo. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 298/2026 baseia-se na celebração de datas comemorativas e no reconhecimento da importância da profissão de administrador para o desenvolvimento do município. A justificativa do REQ 194/2026 fundamenta-se na necessidade de suprir o déficit de profissionais na área da educação, visando garantir a qualidade do ensino e a estabilidade do corpo docente. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 312 de 2026
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04/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 312/2026 solicita a realização de estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários para modernização, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF), com foco na agricultura familiar, pequenos produtores rurais e fortalecimento da cadeia produtiva do leite. Em contrapartida, o REQ 194/2026 pede a realização de um concurso público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir o déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino na rede municipal. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 312/2026 foca em ações voltadas para o meio rural e a agricultura familiar dentro do município, enquanto o REQ 194/2026 trata especificamente da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares e seus profissionais. Embora ambos se refiram ao mesmo município, as áreas de atuação são distintas.
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Beneficiários: O REQ 312/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares, pequenos produtores rurais e a cadeia produtiva do leite. Já o REQ 194/2026 visa beneficiar os alunos da rede municipal de ensino, os profissionais da educação e a administração pública municipal através da estabilidade e qualidade dos serviços. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 312/2026 reside na necessidade de aperfeiçoamento de uma política pública de desenvolvimento rural existente há mais de vinte anos, para adequá-la às realidades atuais e normas federais. A justificativa do REQ 194/2026 baseia-se na carência de profissionais na área da educação, que compromete o funcionamento das escolas e a qualidade do ensino, sendo o concurso público a solução para suprir esse déficit. As razões apresentadas para as solicitações são independentes.
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Requerimento nº 258 de 2026
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29/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos. Em contraste, o REQ 194/2026 requer a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os documentos mencionam o Município de Jataí, no Estado de Goiás. Contudo, o REQ 258/2026 especifica a localidade como os "assentamentos do Município de Jataí - GO", focando em áreas rurais, enquanto o REQ 194/2026 refere-se à "rede municipal de ensino", abrangendo o sistema educacional em toda a municipalidade. Há uma diferença na granularidade e no foco geográfico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e as famílias dos assentamentos rurais de Jataí. Já o REQ 194/2026 visa beneficiar os alunos da rede municipal de ensino e os profissionais da educação, indiretamente a comunidade em geral pela melhoria dos serviços educacionais. Os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 foca na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola e o fortalecimento da agricultura familiar, mencionando dificuldades de acesso a máquinas e a necessidade de melhoria das estradas rurais. A justificativa do REQ 194/2026 aborda o déficit de profissionais na área da educação, o impacto na qualidade do ensino e a necessidade de estabilidade e valorização dos servidores educacionais, além de conformidade com princípios administrativos. As razões que fundamentam cada pedido são próprias de suas respectivas áreas de atuação.
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Requerimento nº 328 de 2026
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 328/2026 solicita a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia). Em contrapartida, o REQ 194/2026 requer a realização de um concurso público para provimento de cargos efetivos na área da educação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 328/2026 visa ações de conscientização e prevenção que, embora de alcance municipal, focam em um problema de saúde pública e social. O REQ 194/2026, por sua vez, foca especificamente na área da educação municipal, com o objetivo de suprir um déficit de profissionais. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 328/2026 tem como beneficiários a população em geral, com atenção especial a crianças, adolescentes e famílias em situação de endividamento. O REQ 194/2026 tem como beneficiários diretos os profissionais da educação e, indiretamente, os alunos da rede municipal de ensino, ao buscar a melhoria da qualidade do ensino. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 328/2026 baseia-se no crescimento do problema das apostas online e do transtorno do jogo, com seus reflexos sociais e de saúde pública. Já o REQ 194/2026 justifica-se pela necessidade de suprir o déficit de profissionais na rede municipal de ensino, visando garantir a qualidade do ensino e a estabilidade do corpo docente. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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