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Requerimento nº 382 de 2026
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14/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 382/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação e disponibilização de farmácias em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, com o objetivo de que os pacientes saiam da consulta com os medicamentos prescritos. Já o REQ 185/2026 requer a contratação de médico ortopedista para compor a Rede Municipal de Saúde, visando ampliar a cobertura de atendimentos devido à crescente demanda por essa especialidade. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na assistência farmacêutica descentralizada e o outro na ampliação do corpo clínico especializado.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 382/2026 especifica a implantação de farmácias em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), indicando uma abrangência geográfica dentro do município. O REQ 185/2026, por sua vez, solicita a contratação de um médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde, o que implica em atendimento em diversas unidades de saúde do município, mas não especifica a localização exata das futuras instalações ou atendimentos de forma tão granular quanto o primeiro. A localidade geral é a mesma (Jataí), mas a especificação das unidades beneficiadas difere.
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Beneficiários: O REQ 382/2026 visa beneficiar a população em geral que utiliza as UBS e a UPA, com foco especial em idosos, pessoas com deficiência, pacientes em vulnerabilidade social e com mobilidade reduzida. O REQ 185/2026 beneficia a população que necessita de atendimento ortopédico, buscando ampliar a cobertura e reduzir o tempo de espera para essa especialidade. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, o público-alvo específico do benefício é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 382/2026 centra-se na necessidade de facilitar o acesso a medicamentos, reduzir deslocamentos, aumentar a adesão a tratamentos e proporcionar maior comodidade e resolutividade no atendimento. A justificativa do REQ 185/2026 baseia-se na crescente demanda por atendimento ortopédico, na necessidade de cumprir o direito à saúde garantido pela Constituição e leis específicas, e na urgência de adequar a rede de saúde para evitar agravamento de quadros clínicos e sobrecarga do sistema. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 405 de 2026
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30/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 405/2026 solicita a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí, com detalhamento de ações como disponibilização de sede, equipe técnica, equipamentos, elaboração de plano de contingência e integração com outros órgãos. Já o REQ 185/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e contratação de médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde, visando ampliar a cobertura de atendimentos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 405/2026 foca em uma estrutura municipal de proteção e defesa civil, enquanto o REQ 185/2026 aborda a rede municipal de saúde de forma geral, sem especificar uma localidade dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 405/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí em situações de risco e emergência, através de uma Defesa Civil mais eficiente. O REQ 185/2026 tem como beneficiários diretos os munícipes que necessitam de atendimento ortopédico, buscando ampliar o acesso a essa especialidade médica. Embora ambos beneficiem a população do município, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 405/2026 baseia-se em um temporal recente que atingiu Jataí, evidenciando a necessidade de uma Defesa Civil preparada. A justificativa do REQ 185/2026 fundamenta-se na crescente demanda por atendimentos ortopédicos e na garantia do direito à saúde, citando a legislação federal e municipal pertinente. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não há sobreposição significativa.
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Requerimento nº 601 de 2025
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 185/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior contratação de médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde. Já o REQ 601/2025 pede uma homenagem de Honra ao Mérito ao SAMU de Jataí pelos relevantes serviços prestados. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma ação concreta para ampliação de serviço de saúde, e o outro é uma honraria.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 185/2026 foca na necessidade de atendimento ortopédico em toda a rede municipal de saúde, enquanto o REQ 601/2025 se refere especificamente ao SAMU de Jataí. Embora a localidade geral seja a mesma, o escopo de atuação e o foco específico dentro do município diferem.
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Beneficiários: O REQ 185/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, que necessita de atendimento ortopédico. O REQ 601/2025 tem como beneficiário direto o SAMU de Jataí e seus profissionais, através de uma homenagem. Os beneficiários diretos e o propósito da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 185/2026 baseia-se na crescente demanda por especialidade médica ortopédica e na necessidade de adequação da estrutura da rede pública de saúde para garantir o direito à saúde. A justificativa do REQ 601/2025 foca na relevância e inestimável contribuição do SAMU e na importância de reconhecer o esforço, dedicação e coragem de seus profissionais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 519 de 2025
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 185/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e providências urgentes para a contratação de um médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde, visando ampliar a cobertura de atendimentos. Já o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica. Os benefícios solicitados são distintos, um focado na saúde especializada e o outro na saúde mental no ambiente educacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí-GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 185/2026 refere-se à Rede Municipal de Saúde de forma geral, enquanto o REQ 519/2025 especifica as instituições de ensino público da Rede Municipal de Educação Básica.
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Beneficiários: O REQ 185/2026 visa beneficiar a população em geral que necessita de atendimento ortopédico. O REQ 519/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar das instituições de ensino público da rede municipal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 185/2026 baseia-se na crescente demanda por atendimento ortopédico e na necessidade de garantir o direito à saúde conforme a Constituição Federal e leis do SUS. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, visando promover a saúde mental e o desenvolvimento integral dos estudantes. As justificativas, embora ambas ligadas à área social e de bem-estar, abordam problemas e legislações distintas.
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Requerimento nº 112 de 2025
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 185/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e contratação de médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde. Em contrapartida, o REQ 112/2025 propõe a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 185/2026 foca em uma necessidade de saúde pública que abrange toda a rede municipal, enquanto o REQ 112/2025 propõe eventos a serem realizados na própria Câmara Municipal de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 185/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí que necessita de atendimento ortopédico. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres jataienses, através de reconhecimento e conscientização, e indiretamente a comunidade em geral pela promoção de eventos culturais e informativos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 185/2026 baseia-se na crescente demanda por especialidade médica ortopédica e na necessidade de garantir o direito à saúde conforme a legislação vigente. A justificativa do REQ 112/2025 fundamenta-se na comemoração do Dia Internacional da Mulher, na valorização das conquistas femininas e na promoção da igualdade de gênero. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 167 de 2026
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 185/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e contratação de médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde, visando ampliar a cobertura de atendimentos. Já o REQ 167/2026 pede a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como localidade. No entanto, o REQ 185/2026 refere-se a um benefício para a rede de saúde de toda a cidade, enquanto o REQ 167/2026 foca em trabalhadores específicos que prestam serviços ao município, sem delimitar uma área geográfica específica dentro de Jataí para a ação.
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Beneficiários: O REQ 185/2026 tem como beneficiários a população em geral do Município de Jataí, que necessita de atendimento ortopédico. O REQ 167/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental" que prestam serviços ao município. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 185/2026 baseia-se na necessidade de garantir o direito à saúde, conforme a Constituição Federal e leis específicas do SUS, diante da crescente demanda por ortopedia. A justificativa do REQ 167/2026 fundamenta-se na justiça remuneratória e proteção à saúde dos trabalhadores da limpeza urbana, com base em um Projeto de Lei específico (PL 4.146/2020) e na natureza insalubre da atividade. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 218 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 185/2026 requer a realização de estudo de viabilidade técnica e a contratação de um médico ortopedista para a rede municipal de saúde, visando ampliar a cobertura de atendimentos especializados. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício que atinge a população em suas residências, enquanto o REQ 185/2026 refere-se à estrutura da rede municipal de saúde como um todo, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a atuação do ortopedista.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 185/2026, por sua vez, visa beneficiar toda a população do município que necessita de atendimento ortopédico, através da ampliação da oferta desse serviço especializado. Os grupos beneficiados são diferentes em sua caracterização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. Já o REQ 185/2026 fundamenta-se na crescente demanda por especialidade ortopédica e na necessidade de adequar a rede de saúde pública aos princípios do SUS, como universalidade e integralidade, para evitar sobrecarga e garantir atendimento eficiente. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 231 de 2026
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23/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento e destinação de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 185/2026 requer a realização de estudo de viabilidade e contratação de médico ortopedista para a rede municipal de saúde. Os benefícios são completamente distintos, um voltado à limpeza urbana e outro à saúde pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos citam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas nesse aspecto.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente aqueles com dificuldades em descartar resíduos de podas. O REQ 185/2026 busca beneficiar a população em geral do município de Jataí ao ampliar a cobertura de atendimento ortopédico na rede de saúde. Embora ambos beneficiem a população do município, o foco específico e o tipo de auxílio são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 aborda problemas de limpeza urbana, saúde pública (criadouro de vetores) e dificuldades de descarte para a população. A justificativa do REQ 185/2026 baseia-se em preceitos legais sobre o direito à saúde, necessidade de atendimento especializado e a crescente demanda por ortopedia, que compromete a resolutividade do sistema de saúde. As justificativas refletem as naturezas distintas das solicitações.
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Requerimento nº 252 de 2026
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02/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 252/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público. Já o REQ 185/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e adoção de providências para a contratação de médico ortopedista. Portanto, os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura urbana e o outro em recursos humanos para a área da saúde.
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Localidade: O REQ 252/2026 especifica como localidade a Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II. O REQ 185/2026, embora mencione o Município de Jataí em seu texto, não delimita uma área geográfica específica para a contratação do médico, sendo a solicitação de abrangência municipal mais ampla, sem foco em um bairro ou rua particular como no REQ 252/2026.
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Beneficiários: O REQ 252/2026 tem como beneficiários moradores, usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, visando a organização do trânsito e segurança no entorno. O REQ 185/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, que necessita de atendimento ortopédico. Há uma diferença no público-alvo direto dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 252/2026 gira em torno da dificuldade de estacionamento e fluxo de trânsito na via pública adjacente a uma unidade de saúde, com riscos de acidentes. A justificativa do REQ 185/2026 aponta para a crescente demanda por especialidade médica ortopédica na rede municipal de saúde, com base em dispositivos legais sobre o direito à saúde e a necessidade de ampliação da cobertura assistencial. As razões para as solicitações são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 298 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 298/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador e aos 41 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO), com a possibilidade de homenagear profissionais da área. Já o REQ 185/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e a contratação de um médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência.
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Beneficiários: No REQ 298/2026, os beneficiários diretos da homenagem são os profissionais da Administração e o CRA-GO. No REQ 185/2026, os beneficiários são a população do Município de Jataí que necessita de atendimento ortopédico. Embora ambos se refiram à população do município, o foco e o grupo específico de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 298/2026 baseia-se na celebração de datas comemorativas e no reconhecimento da importância da profissão de administrador para o desenvolvimento do município. A justificativa do REQ 185/2026 fundamenta-se na necessidade urgente de ampliar a cobertura de atendimento médico especializado (ortopedia) devido à crescente demanda da população, citando a legislação de saúde. As justificativas são totalmente distintas.
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