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Requerimento nº 322 de 2026
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12/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 322/2026 solicita a reforma, alargamento e reestruturação de uma ponte. Já o REQ 168/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica. Os benefícios são distintos, um foca em infraestrutura de acesso (ponte) e o outro em melhoria de via (asfalto).
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Localidade: O REQ 322/2026 especifica a ponte sobre o Córrego do Amaro, com acesso pela entrada do posto abandonado, via de acesso ao Assentamento Rio Paraíso. O REQ 168/2026 menciona a Rua Projetada, na Vila Brasília. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 322/2026, são explicitamente citados produtores rurais e moradores da região do Assentamento Rio Paraíso. No REQ 168/2026, os beneficiários são moradores e usuários da Rua Projetada, na Vila Brasília. Embora ambos sejam públicos locais, os grupos específicos e as áreas geográficas são distintas.
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Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 322/2026 aponta a inadequação da ponte para tráfego de veículos pesados e maquinários agrícolas, gerando risco iminente de queda e acidentes. O REQ 168/2026 foca na condição crítica da rua sem pavimentação, com formação de lama, poças, erosões e poeira, dificultando o acesso e causando transtornos à saúde e segurança. As razões para os pedidos são específicas para cada situação apresentada.
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Requerimento nº 393 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 393/2025 pede a construção de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 393/2025 solicita a criação de uma pista de atletismo "no município de Jataí", sem especificar uma localidade particular dentro do município, mas sim uma infraestrutura de caráter geral para toda a cidade.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua Projetada, que sofrem com a falta de pavimentação. No REQ 393/2025, os beneficiários são os praticantes de atletismo e a população em geral que se beneficiará da infraestrutura esportiva. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 está centrada nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, dificuldade de acesso, riscos de acidentes) e na necessidade de melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade. A justificativa do REQ 393/2025 aborda o crescimento da adesão ao atletismo, a limitação para o desenvolvimento da modalidade pela ausência de infraestrutura adequada e os benefícios sociais e de saúde da prática esportiva. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 352 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 352/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 352/2025 menciona o "Conjunto Residencial Mauro Bento", especificamente entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das respectivas localidades. No entanto, o benefício específico é diferente, impactando de forma distinta os beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, intransitabilidade, risco de acidentes). A justificativa do REQ 352/2025 aborda a necessidade de um espaço para prática de esportes e lazer, com a ausência de cobertura em uma quadra existente sendo um ponto central. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 600 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 600/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em equipamento de lazer e esporte.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 600/2025 menciona o "Setor Cidade Jardim II". As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 168/2026, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Projetada. No REQ 600/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Cidade Jardim II, com ênfase em crianças e jovens. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco específico difere devido à natureza do benefício.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação, como lama, poeira e riscos de acidentes, visando melhorar a mobilidade e segurança. A justificativa do REQ 600/2025 foca na importância do esporte e lazer para o desenvolvimento social, saúde e qualidade de vida, proporcionando um espaço seguro para atividades físicas. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes tipos de solicitação.
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Requerimento nº 300 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 300/2025 pede a implantação de uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em área de lazer.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 300/2025 menciona o "Setor Jardim dos Ipês". As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local das respectivas áreas. No entanto, o tipo de benefício difere, impactando diretamente o grupo que será mais diretamente atendido (moradores que utilizam a via versus moradores que necessitam de espaço de lazer).
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Justificativa: As justificativas apresentadas refletem os benefícios solicitados. O REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, acidentes). O REQ 300/2025 argumenta sobre a necessidade de um espaço para lazer, convivência e bem-estar. As razões são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 333 de 2026
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20/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo com brinquedos adaptados na Praça José Humberto de Queiroz. Em contrapartida, o REQ 168/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica da Rua Projetada. São benefícios distintos, um voltado para lazer e inclusão, e outro para infraestrutura urbana de mobilidade.
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Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul. O REQ 168/2026 menciona a Rua Projetada, na Vila Brasília. Embora ambas as localidades sejam dentro do município de Jataí, são endereços geográficos diferentes.
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Beneficiários: O REQ 333/2026 tem como beneficiários diretos as crianças, com foco especial em crianças com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e indiretamente as famílias do Bairro Serra Azul. O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada, na Vila Brasília, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida. Os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 333/2026 fundamenta-se na necessidade de promover a inclusão social, o lazer e o desenvolvimento infantil em um espaço público acessível a todas as crianças. O REQ 168/2026 justifica-se pela precariedade da via sem pavimentação, com formação de lama e poeira, gerando transtornos, riscos de acidentes e problemas de saúde aos moradores e usuários da Rua Projetada.
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Requerimento nº 335 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 335/2025 pede estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 335/2025, embora mencione "famílias jataienses" e o município de Jataí, não especifica uma localidade geográfica restrita para a doação de lotes, tratando de uma política habitacional para todo o município.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. O REQ 335/2025 tem como beneficiários "famílias com renda de até três salários mínimos" e "famílias mais vulneráveis" do município. Os grupos beneficiados são diferentes em natureza e escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 baseia-se na precariedade da infraestrutura viária, problemas de mobilidade, segurança e saúde pública causados pela falta de pavimentação. A justificativa do REQ 335/2025 aborda o direito fundamental à moradia, o déficit habitacional, a dificuldade de acesso à casa própria para famílias de baixa renda e a promoção da dignidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 787 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" de forma mais genérica, sem delimitar uma rua ou bairro específico, mas sim a cidade de Jataí como um todo para a implementação do programa. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua Projetada, na Vila Brasília, que sofrerão com a falta de pavimentação. No REQ 787/2025, os beneficiários são mais amplos, incluindo proprietários de terrenos, o município (pela organização e potencial arrecadação), e a população em geral, que se beneficiará da redução do estacionamento irregular de veículos de grande porte. Os beneficiários não são os mesmos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação em uma rua específica (lama, poeira, intransitabilidade, riscos de acidentes). A justificativa do REQ 787/2025 aborda a necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte na cidade, resolver problemas de mobilidade urbana, valorizar terrenos ociosos e promover a função social da propriedade, além de benefícios tributários. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 43 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 043/2026 pede um aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 043/2026 refere-se ao "Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Projetada. No REQ 043/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado de Naveslândia. Embora ambos se refiram a moradores de áreas específicas do município, os grupos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, risco de acidentes). A justificativa do REQ 043/2026 trata da carência de transporte público e a dificuldade de acesso a serviços básicos. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 635 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 635/2025 pede providências para a reforma e revitalização de uma escola municipal, incluindo pintura e ilustrações. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus melhorias em edificação educacional.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 635/2025 menciona a "Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira", sem detalhar uma rua ou bairro específico para a escola, mas a localidade do benefício é uma instituição de ensino, não uma via pública. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada. O REQ 635/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Embora ambos sejam pedidos de interesse público, os grupos beneficiados são específicos e diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, intransitabilidade, riscos de acidentes) e na necessidade de mobilidade urbana e segurança viária. A justificativa do REQ 635/2025 aponta para a necessidade de um ambiente escolar adequado, seguro e acolhedor, destacando a importância para o desenvolvimento cultural e social das crianças, além da vulnerabilidade social da região onde a escola se situa. As razões apresentadas são completamente distintas.
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