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Requerimento nº 157 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 157/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura física e o outro em remuneração profissional.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí - GO. No entanto, o REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada pela ampliação da infraestrutura da UBS. O REQ 157/2026, embora se refira à Rede Pública Municipal de Jataí, não delimita uma localidade específica para a solicitação de estudo de viabilidade remuneratória, abrangendo de forma geral os profissionais da saúde bucal em todo o município.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II através da melhoria dos serviços de saúde. O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, buscando a valorização de sua remuneração. Embora ambos envolvam a área da saúde, os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II, que sobrecarrega a infraestrutura da UBS local. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, citando questões como vinculação salarial ao salário mínimo, necessidade de revisão de adicionais de insalubridade e ampliação de incentivos por desempenho, conforme ofício do SINDSEMUJ. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 708 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contrapartida, o REQ 708/2025 pede medidas de drenagem para solucionar o acúmulo de águas pluviais. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em infraestrutura urbana de drenagem.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada. Já o REQ 708/2025 aponta a Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, no bairro Campo Neutro. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local. O REQ 708/2025 tem como beneficiários os moradores e comerciantes da Rua José Pereira Rezende e arredores, que sofrem com os alagamentos. Embora ambos visem a população, os grupos específicos e as áreas de impacto são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no aumento populacional e na consequente sobrecarga dos serviços de saúde da UBS. O REQ 708/2025 fundamenta-se em problemas recorrentes de alagamento e deficiências no sistema de drenagem urbana, que causam prejuízos e transtornos. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 42 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos, como feira coberta, sede do Conselho Tutelar, casa de velório e ginásio de esportes. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 164/2026 foca especificamente no Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 042/2026 menciona o Cidade Jardim I para a construção da feira coberta, mas também solicita providências para a construção de outros equipamentos que não são localizados especificamente em um único bairro, mas sim para o município como um todo, visando programas estaduais. Há uma diferença na especificidade e abrangência das localidades.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que necessitam de melhores serviços de saúde. O REQ 042/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí com a construção de equipamentos públicos, além de fortalecer a atuação de órgãos como o Conselho Tutelar. Os beneficiários são diferentes em escopo e natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no aumento populacional e na consequente sobrecarga da UBS local. A justificativa do REQ 042/2026 está relacionada à oportunidade de inclusão do município em programas estaduais para construção de equipamentos públicos, necessitando de documentação técnica prévia. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 151 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II. Já o REQ 151/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, com um rol extenso de questionamentos sobre profissionais, cronogramas, filas, programas e capacidade de atendimento. Os benefícios são distintos: um foca em melhorias físicas e administrativas de uma unidade específica, enquanto o outro visa obter dados e esclarecimentos sobre um tema amplo da saúde pública.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica como localidade o Conjunto Cidade Jardim II, com menção à sua UBS. O REQ 151/2026 refere-se à rede pública de saúde de Jataí de forma geral, sem delimitação a um bairro ou região específica, embora mencione a possibilidade de atendimento em UBSs. A localidade é mais restrita no primeiro requerimento.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 164/2026 foca nos moradores do Conjunto Cidade Jardim II que utilizam a UBS local, enquanto o REQ 151/2026 abrange todos os munícipes que necessitam de serviços de saúde mental na rede pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 aponta o crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II, gerando sobrecarga na UBS e a necessidade de expansão para atender à nova realidade demográfica. A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros para subsidiar a atuação parlamentar e o fortalecimento das políticas públicas na área. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 141 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 141/2026 pede informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios são distintos: um foca em saúde e infraestrutura existente, o outro em educação e novos empreendimentos.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 141/2026 menciona duas localidades distintas: o Setor Vila Sofia e o Setor Jardim dos Ipês. Embora haja um "Conjunto Cidade Jardim II" que pode ter alguma proximidade com um dos setores mencionados no outro requerimento, a especificação e a quantidade de localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que necessitam de melhores serviços de saúde. O REQ 141/2026 tem como beneficiários as crianças e famílias dos Setores Vila Sofia e Jardim dos Ipês, que necessitam de vagas em creches. Os grupos beneficiados são diferentes, um focado em saúde e outro em educação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescimento populacional e sobrecarga dos serviços de saúde na UBS do Conjunto Cidade Jardim II. A justificativa do REQ 141/2026 é a necessidade de informações sobre projetos de CMEIs para atender a demanda por vagas na educação infantil nos Setores Vila Sofia e Jardim dos Ipês, além da falta de transparência sobre o andamento desses projetos. As razões para os pedidos são distintas, abordando problemas em áreas diferentes (saúde vs. educação) e com focos específicos.
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Requerimento nº 54 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 054/2026 requer a realização de um Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura física e administrativa de uma unidade de saúde, e o outro em uma ação de saúde pública específica.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica a localidade como o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 054/2026 não delimita uma localidade específica dentro do município, referindo-se a um mutirão municipal, com foco na população feminina do município de Jataí em geral.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 beneficia os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local. O REQ 054/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município de Jataí, em especial aquelas que necessitam realizar exames preventivos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no aumento do fluxo de moradores no Conjunto Cidade Jardim II, sobrecarregando a UBS existente. A justificativa do REQ 054/2026 fundamenta-se na importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de colo do útero, visando aumentar a cobertura de exames e reduzir a mortalidade feminina. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 520 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 520/2025 pede a realização de estudo e instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em infraestrutura esportiva/educacional.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 520/2025 menciona a Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II que utilizam a UBS. O REQ 520/2025 tem como beneficiários a comunidade escolar da Escola Municipal Romualda de Barros, incluindo pais, alunos e professores. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS. A justificativa do REQ 520/2025 aponta para a dificuldade de acesso à quadra de esportes devido à falta de cobertura, especialmente em períodos chuvosos, afetando a segurança e o uso do espaço pela comunidade escolar. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 128 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Já o REQ 128/2026 pede a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada. O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem delimitar uma região específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 164/2026, os beneficiários são os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS. No REQ 128/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, que se beneficiarão da manutenção da arborização urbana. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no aumento populacional e na consequente sobrecarga dos serviços de saúde da UBS local. A justificativa do REQ 128/2026 fundamenta-se nos riscos e prejuízos causados pela falta de manejo adequado das árvores urbanas, como quedas, danos à rede elétrica e obstrução de vias. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 142 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 142/2026 pede cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento em uma via pública. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em saúde e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 142/2026 menciona a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II através da melhoria dos serviços de saúde. O REQ 142/2026 tem como beneficiários os moradores da Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada, através da melhoria da via. Os beneficiários diretos são de áreas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e sobrecarga nos serviços de saúde. A justificativa do REQ 142/2026 aponta para as condições precárias da via (poeira, lamaçal) e os transtornos causados aos moradores. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 598 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 598/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma praça pública. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em saúde e o outro em lazer e urbanismo.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 598/2025 menciona as proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 164/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Cidade Jardim II que utilizam os serviços de saúde da UBS, com o objetivo de aliviar a sobrecarga e melhorar o atendimento. No REQ 598/2025, os beneficiários são os moradores dos Bairros Cordeiro e Jardim América e adjacentes, que necessitam de áreas de lazer e convivência. O público-alvo é mais amplo no segundo caso, focado em lazer e bem-estar geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga na UBS, que se tornou insuficiente para atender à nova realidade demográfica. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência como motivo para as solicitações da comunidade, destacando a necessidade de segurança, qualidade de vida, valorização social e prevenção em saúde pública. As razões para os pedidos são distintas, refletindo as diferentes necessidades apontadas.
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