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Requerimento nº 765 de 2025
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10/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 765/2025 requer a concessão de ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para uma munícipe específica, Natalia Nunes de Souza, além de acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e inclusão em programas de suporte social. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em políticas de remuneração para uma categoria profissional e o outro em assistência social emergencial para um indivíduo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de abrangência dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, uma categoria profissional. O REQ 765/2025 tem como beneficiária direta a munícipe Natalia Nunes de Souza, e de forma secundária, seus filhos menores. Os beneficiários são distintos em ambos os casos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e melhoria dos serviços de saúde bucal, citando ofício sindical e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 765/2025 fundamenta-se na situação de extrema vulnerabilidade social e de saúde da munícipe, que está em tratamento contra o câncer de mama, sem renda e responsável pelo sustento dos filhos, necessitando de intervenção pública emergencial. As justificativas são completamente diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 231 de 2026
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24/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais e incentivos. Os benefícios são de natureza completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. Não há divergências geográficas específicas dentro do município mencionadas que permitam uma comparação.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, ao melhorar a limpeza urbana e a saúde pública. Já o REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e a melhoria dos serviços prestados por eles à população. Embora a população em geral se beneficie indiretamente do REQ 157/2026, o foco direto é em uma categoria profissional específica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 aponta para as dificuldades da população em descartar resíduos de podas, o acúmulo desses materiais nas ruas, o impacto visual, a mobilidade urbana prejudicada e os riscos à saúde pública. A justificativa do REQ 157/2026, por outro lado, baseia-se em clamores relacionados à remuneração de Auxiliares de Saúde Bucal, a vinculação do salário-base ao salário mínimo, e a necessidade de revisão de adicionais de insalubridade e incentivos para valorização profissional e melhoria dos serviços de saúde. As razões apresentadas são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 750 de 2025
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10/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 750/2025 pede o envio de um projeto de lei para a criação do Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na remuneração de profissionais de saúde e o outro na criação de um programa educacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí, no estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 750/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da rede pública municipal de Jataí com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado. Embora ambos visem a melhoria de serviços públicos, os grupos específicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial conforme a legislação federal e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 750/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir educação de qualidade e inclusão para estudantes com necessidades educacionais específicas, propondo um programa de acompanhamento pedagógico individualizado. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 721 de 2025
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10/04/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para que a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, passe a operar em sentido único de direção. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 157/2026 refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí em um contexto geral de servidores. O REQ 721/2025 especifica a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, como a localidade para a intervenção solicitada. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, e indiretamente a população que utiliza os serviços de saúde. O REQ 721/2025 tem como beneficiários os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de todos os usuários da via em questão. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e melhoria dos serviços de saúde bucal, citando ofícios sindicais e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 721/2025 fundamenta-se em problemas de trânsito, congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes na Rua Nazira Ibrahim do Prado, devido ao tráfego bidirecional e à proximidade de uma UBS. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 147 de 2026
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10/04/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 157/2026 refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí em sua totalidade, com foco na valorização de servidores. O REQ 147/2026 especifica uma localidade geográfica concreta: o canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2, em Jataí. As localidades são de naturezas diferentes, uma abrangente e a outra específica e física.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, e indiretamente toda a população jataiense pela melhoria dos serviços de saúde. O REQ 147/2026 tem como beneficiários os moradores do Residencial das Brisas 2 e os transeuntes da Rua 02, além de visar a segurança e saúde pública da região. Os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na valorização profissional, na necessidade de adequação salarial conforme a legislação e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 147/2026 foca em questões de segurança pública (animais peçonhentos, acúmulo de lixo, proliferação de mosquitos, abrigo de indivíduos mal-intencionados) e na melhoria da visibilidade para evitar acidentes. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 361 de 2026
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02/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 361/2026 solicita auxílio financeiro para a participação de uma bailarina jataiense em um evento internacional de dança em Buenos Aires. Por outro lado, o REQ 157/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da rede pública municipal de Jataí, com foco em revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, enquanto o REQ 361/2026 trata de uma atividade cultural a ser realizada no exterior (Buenos Aires, Argentina), o REQ 157/2026 aborda questões internas da rede pública municipal de saúde de Jataí. A localidade específica de aplicação do benefício é diferente, uma vez que uma é internacional e a outra é interna ao município.
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Beneficiários: O REQ 361/2026 tem como beneficiária direta a bailarina Mayra Ferreira Rocha, sua mãe e responsável legal, e seu professor. Já o REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. Os grupos beneficiados são totalmente distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 361/2026 centra-se na promoção do desenvolvimento artístico e na representação de Jataí em um evento internacional. A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional dos servidores da saúde bucal, melhoria dos serviços públicos e adequação salarial de acordo com a legislação vigente e as demandas sindicais. As razões apresentadas são incomparáveis.
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