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Requerimento nº 207 de 2025
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24/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. Já o REQ 207/2025 pede a implantação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de trânsito e o outro em climatização de unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 131/2026 especifica a localidade como "vias públicas localizadas no entorno do Hospital Estadual de Jataí, bem como das clínicas e estabelecimentos de saúde adjacentes". O REQ 207/2025 aponta a localidade como a "Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro". Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas geográficas específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários do trânsito e frequentadores da região do hospital e clínicas, incluindo pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde que se deslocam de veículo. O REQ 207/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes e funcionários da UBS do Conjunto Rio Claro, que sofrem com as altas temperaturas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a organização do tráfego e ampliar o número de vagas de estacionamento, citando o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 207/2025 fundamenta-se na urgência de melhorar as condições de temperatura e conforto na UBS, citando o desconforto de pacientes e funcionários e a necessidade de condições mínimas de trabalho para os profissionais de saúde. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 62 de 2025
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24/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. Já o REQ 062/2025 requer estudo de viabilidade para a criação de uma praça em uma área verde no Setor Primavera II. Os benefícios são distintos: um foca em mobilidade urbana e estacionamento, enquanto o outro visa a criação de um espaço de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e estabelecimentos de saúde adjacentes. O REQ 062/2025 aponta para uma área verde específica no Setor Primavera II, inclusive com endereço e metragem. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 beneficia indiretamente os usuários do hospital e clínicas, além de motoristas que circulam na região, visando melhorar o acesso e a organização do tráfego. O REQ 062/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Primavera II e áreas adjacentes, que teriam um novo espaço de convivência e lazer. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a organização do tráfego e a segurança viária em uma área de intenso fluxo de veículos devido à concentração de serviços de saúde. A justificativa do REQ 062/2025 aponta para a inadequação de uso de uma área verde (descarte de lixo), os riscos à saúde pública (proliferação de vetores) e a necessidade de um espaço de lazer para a comunidade local. As razões para os pedidos são divergentes.
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Requerimento nº 55 de 2025
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24/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Já o REQ 055/2025 pede a instalação de uma nova recepção ou cobertura com assentos adequados na UBS da Vila Olavo. Os benefícios são distintos: um foca em mobilidade urbana e estacionamento, enquanto o outro visa a infraestrutura e conforto em uma unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 055/2025 menciona especificamente a UBS da Vila Olavo. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e os pedidos se aplicam a áreas distintas dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 beneficia indiretamente os usuários do trânsito e frequentadores da região hospitalar, buscando melhorar o fluxo e a disponibilidade de vagas. O REQ 055/2025 tem como beneficiários diretos os cidadãos que aguardam atendimento na UBS da Vila Olavo, visando proporcionar conforto e dignidade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a organização do tráfego e ampliar o número de vagas de estacionamento em uma área de grande fluxo. A justificativa do REQ 055/2025 aponta para a exposição dos cidadãos a condições climáticas adversas e a falta de assentos adequados enquanto aguardam atendimento na UBS, impactando sua saúde e bem-estar. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 465 de 2025
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24/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Já o REQ 465/2025 pede a realização de reforma geral em uma Unidade Básica de Saúde. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 131/2026 foca nas vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 465/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli, localizada na Avenida Goiás, que atende diversos bairros. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários que transitam e estacionam na região do hospital e clínicas, além de melhorar a mobilidade urbana em geral. O REQ 465/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes e servidores da Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, otimizar o uso do espaço público e aumentar a oferta de vagas de estacionamento na área de saúde. A justificativa do REQ 465/2025 aponta as precárias condições estruturais da UBS, como infiltrações e problemas elétricos, que comprometem o atendimento e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 377 de 2025
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24/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Já o REQ 377/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos, um focado em trânsito e o outro em infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 377/2025 menciona a UBS Vila Brasília, localizada na Av. dos Rodoviários, nº 357, Setor Alto das Rosas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários do trânsito e os frequentadores da área de saúde, indiretamente a população em geral que utiliza as vias. O REQ 377/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais da saúde e os usuários do SUS que frequentam a UBS Vila Brasília.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a organização do tráfego e a otimização do espaço para estacionamento. A justificativa do REQ 377/2025 aponta problemas estruturais e funcionais na UBS Vila Brasília que comprometem o atendimento à população. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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24/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo. Já o REQ 226/2025 pede alteração de leis municipais para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para terrenos baldios. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 131/2026 foca nas vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 226/2025 refere-se à área urbana ou de expansão urbana do Município de Jataí, de forma mais genérica, sem especificar uma localidade particular como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários dos serviços de saúde e a mobilidade urbana na região hospitalar. O REQ 226/2025 tem como beneficiários os munícipes em geral, através da melhoria da saúde pública e do combate a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 é a melhoria da mobilidade urbana e organização do tráfego na área de saúde. A justificativa do REQ 226/2025 é a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti devido ao descaso com terrenos baldios. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 208 de 2025
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24/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo. Já o REQ 208/2025 pede a instalação de ar condicionado em uma unidade de saúde. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 131/2026 foca nas vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 208/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Avenida Goiás. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar motoristas e usuários que circulam na região hospitalar, melhorando a mobilidade urbana. O REQ 208/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes e funcionários da UBS da Avenida Goiás, buscando melhorar as condições de espera e trabalho.
- Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de otimizar o espaço público, aumentar o número de vagas de estacionamento e melhorar a fluidez do trânsito na área de saúde. A justificativa do REQ 208/2025 aponta para a necessidade urgente de conforto térmico e condições adequadas de atendimento e trabalho na UBS, devido às altas temperaturas. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 183 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Em contrapartida, o REQ 131/2026 requer um estudo técnico para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em mobilidade urbana e trânsito.
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Localidade: O REQ 183/2026 especifica o trecho do Córrego Olho D’Água entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 131/2026 delimita a área de estudo para as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e estabelecimentos de saúde adjacentes. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e os focos geográficos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 183/2026 visa atender os moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água, além de proteger o patrimônio público e privado e o meio ambiente. O REQ 131/2026 tem como beneficiários os usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral que transita na região do hospital, buscando melhorias na mobilidade urbana e segurança viária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 baseia-se na urgência de evitar transbordamentos, erosão e riscos à segurança em períodos chuvosos, além de questões ambientais. A justificativa do REQ 131/2026 foca na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, otimizar o uso do espaço público para estacionamento e aumentar a segurança no trânsito na área hospitalar. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 290 de 2026
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24/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo. Já o REQ 131/2026 pede a realização de estudos técnicos visando a implantação de vagas de estacionamento em ângulo. Ambos os pedidos se referem a estudos de viabilidade para intervenções no trânsito, mas as ações específicas são distintas.
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Localidade: O REQ 290/2026 especifica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres. O REQ 131/2026 refere-se às vias públicas localizadas no entorno do Hospital Estadual de Jataí, bem como das clínicas e estabelecimentos de saúde adjacentes. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 290/2026 visa beneficiar moradores e motoristas que utilizam diariamente tais vias, com foco na segurança e fluidez do tráfego. O REQ 131/2026 tem como beneficiários pacientes, acompanhantes e funcionários que utilizam os serviços de saúde e buscam melhorar a mobilidade urbana na região.
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Justificativa: A justificativa do REQ 290/2026 baseia-se no intenso fluxo de veículos e nos acidentes frequentes no cruzamento. Já a justificativa do REQ 131/2026 aponta a alta demanda por atendimentos médicos e serviços de saúde na região do hospital, a necessidade de melhor aproveitamento do espaço público e a ampliação de vagas de estacionamento.
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Requerimento nº 253 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, existência de sistema informatizado para acompanhamento e ações para redução do tempo de espera. Já o REQ 131/2026 pede a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 refere-se ao município como um todo no que tange aos serviços de saúde do SUS. O REQ 131/2026 especifica a localidade como "vias públicas localizadas no entorno do Hospital Estadual de Jataí, bem como das clínicas e estabelecimentos de saúde adjacentes". Embora ambos estejam em Jataí, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Jataí, que buscam maior transparência e previsibilidade no acesso aos serviços. O REQ 131/2026 tem como beneficiários os usuários do trânsito e frequentadores da região do Hospital Estadual de Jataí e estabelecimentos de saúde adjacentes, que se beneficiariam da melhoria na mobilidade urbana e aumento de vagas de estacionamento. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública, no princípio constitucional do artigo 37, e na necessidade de controle social e acompanhamento das políticas de saúde. A justificativa do REQ 131/2026 foca na melhoria da mobilidade urbana, organização do tráfego, aproveitamento do espaço público e segurança viária na área de saúde. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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