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Requerimento nº 739 de 2025
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 739/2025 pede estudo de viabilidade para fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, através de parcerias com a Caixa Econômica Federal, visando facilitar o acesso à moradia própria para esses profissionais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 739/2025 tem como beneficiários os profissionais da segurança pública, ativos ou inativos, que buscam adquirir sua casa própria. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de atender a uma demanda crescente, protegendo os direitos dos idosos. A justificativa do REQ 739/2025 aponta a dificuldade de moradia para profissionais da segurança pública, o impacto na segurança do município e a importância de oferecer condições dignas para a fixação desses servidores. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 674 de 2025
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma é para um serviço social de acolhimento e a outra para uma melhoria de infraestrutura de mobilidade.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma solicitação para o município de Jataí/GO em geral, sem especificar uma localidade interna. O REQ 674/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Portanto, as localizações abordadas são diferentes, sendo uma genérica para o município e a outra específica para uma rua e bairros determinados.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 674/2025 tem como beneficiários os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, pedestres, ciclistas, estudantes e pessoas idosas que utilizam a ponte e a passarela, buscando maior segurança e mobilidade urbana. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 674/2025 fundamenta-se na estreiteza da passarela existente, que coloca em risco a segurança de pedestres, dificulta a mobilidade urbana, impede o tráfego simultâneo de pessoas e contraria princípios de acessibilidade, além de ser uma ligação essencial entre bairros. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 406 de 2025
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Em contrapartida, o REQ 406/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário, destinado ao recebimento e distribuição de doações de materiais de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover melhorias habitacionais. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade onde as ações devem ser implementadas.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 406/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando melhorias habitacionais através da doação de materiais de construção. Embora ambos se refiram a grupos vulneráveis, os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 406/2025 foca na promoção da solidariedade, combate ao desperdício de materiais de construção e ampliação das políticas públicas de habitação e assistência social para famílias carentes. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 349 de 2025
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 349/2025 propõe a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", que visa firmar parcerias com o setor privado para disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar segurança e iluminação, manter a limpeza e promover ações de lazer e cultura em praças públicas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 aborda uma necessidade geral do município em relação ao acolhimento de idosos, sem especificar uma localidade particular dentro da cidade. O REQ 349/2025, embora também se refira ao município como um todo, foca em ações a serem implementadas em praças públicas, que são espaços de uso coletivo distribuídos pela cidade, mas sem delimitar uma praça específica.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 349/2025 visa beneficiar toda a população do município através da inclusão digital, segurança e revitalização de espaços públicos, além de empresas e entidades que aderirem ao programa. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 349/2025 aponta para a necessidade de inclusão digital, revitalização urbana, segurança e promoção de lazer e cultura em espaços públicos, citando exemplos de sucesso em outras cidades. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 336 de 2025
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, com infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão social. Os benefícios são distintos, um focado em acolhimento para idosos e o outro em espaço de convivência e lazer.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma nova unidade de acolhimento para idosos "em Jataí/GO", sem especificar um bairro ou região dentro do município, indicando uma necessidade geral. O REQ 336/2025 é específico para o "Setor Mauro Bento, em nosso município", com localização detalhada na "Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33". As localidades são diferentes, uma genérica e outra específica.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 336/2025 visa beneficiar a população do Setor Mauro Bento, com foco em crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de áreas para lazer, esporte e socialização. Embora idosos sejam mencionados em ambos, o público-alvo principal e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a carência de infraestrutura mínima de convivência e inclusão no Setor Mauro Bento, impactando a qualidade de vida dos moradores. As justificativas abordam problemas distintos, embora ambos citem a necessidade de melhoria na qualidade de vida e dignidade.
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Requerimento nº 335 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 335/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda, visando garantir moradia digna. Os benefícios são distintos: um foca em acolhimento para idosos e o outro em doação de terrenos para habitação.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município em termos de acolhimento para idosos, sem especificar uma localidade interna. O REQ 335/2025, embora também se refira a Jataí como um todo, foca em famílias dentro do município que necessitam de lotes para construção de moradias, o que implica em uma demanda habitacional distribuída. Não há uma especificação de bairro ou rua em nenhum dos dois, mas a natureza do benefício difere na sua aplicação territorial.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de vulnerabilidade social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 335/2025 tem como beneficiários famílias com renda de até três salários mínimos que buscam a aquisição de um lote para construir sua residência. Os grupos de beneficiários são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 335/2025 aponta a moradia como direito fundamental, a dificuldade de famílias de baixa renda em adquirir lotes devido ao custo do aluguel e a necessidade de enfrentar o déficit habitacional. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo as diferentes problemáticas abordadas.
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Requerimento nº 312 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 312/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma nova unidade de acolhimento para idosos em Jataí/GO, sem especificar um bairro ou região particular, mas sim a cidade como um todo. O REQ 312/2025 especifica a localidade como a divisa dos setores Colmeia Park e Filostro Machado, em Jataí/GO. As localidades são diferentes em nível de especificidade e abrangência.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 312/2025 visa beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade social, crianças, jovens, adultos e idosos residentes nos setores Colmeia Park e Filostro Machado e adjacências, através de um espaço de lazer e convivência. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 312/2025 aponta a carência de opções de lazer, esporte e integração comunitária nos setores Colmeia Park e Filostro Machado, e a necessidade de promover bem-estar, inclusão e valorização urbana. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 197 de 2025
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar o número de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 197/2025 pede a realização de estudos para a ampliação do número de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino, visando benefícios educacionais e sociais para os estudantes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 197/2025 tem como beneficiários os estudantes da rede municipal de ensino, suas famílias e a sociedade em geral, através da oferta de educação em tempo integral. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de atender a uma demanda crescente, protegendo os mais vulneráveis. A justificativa do REQ 197/2025 foca nos benefícios educacionais e sociais do ensino em tempo integral, como formação completa, redução de desigualdades e proteção social para os alunos, além de apoio às famílias trabalhadoras. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 124 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e acessível, e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 124/2025 pede a elaboração de um projeto para transformar o Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga ("Arapucão") em um Centro de Referência do Esporte, com melhorias específicas nas instalações esportivas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral de acolhimento para idosos em todo o município, sem especificar uma localidade particular para a nova unidade. O REQ 124/2025, por outro lado, foca em uma localidade específica: o Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga ("Arapucão").
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, que necessitam de acolhimento. O REQ 124/2025 visa beneficiar a população em geral que frequenta o estádio, bem como atletas que desejam desenvolver suas atividades esportivas, promovendo inclusão social e estímulo à prática esportiva. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de atender a uma demanda crescente, em conformidade com o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 124/2025 aponta para a necessidade de modernização e conclusão das instalações do estádio, que está há mais de 30 anos sem ter suas dependências esportivas finalizadas, visando melhor acomodação e estímulo ao esporte local. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 106 de 2026
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí/GO, sem especificar uma localidade particular para a construção da nova casa de acolhimento, apenas mencionando a cidade como um todo. O REQ 106/2026, por outro lado, especifica uma localidade exata: em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambos possam envolver idosos, o foco e o grupo principal de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na extensa fila de espera, violando o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 106/2026 foca nas dificuldades de travessia e acesso ao Centro de Reabilitação para pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão e a necessidade de segurança para esses indivíduos. As justificativas abordam problemas distintos.
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