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Requerimento nº 722 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê contra o mosquito Aedes aegypti. Em contraste, o REQ 722/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são de naturezas distintas: um foca no controle vetorial para prevenção de doenças, enquanto o outro visa a melhoria da infraestrutura de uma unidade de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. Contudo, o REQ 118/2026 trata de uma ação de combate ao mosquito em nível municipal, sem especificar um bairro ou região em particular para a aplicação do fumacê. Já o REQ 722/2025 é explicitamente direcionado à Estância, indicando uma localidade específica dentro do município para as melhorias estruturais solicitadas na UBS.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiário a população do município de Jataí, em geral, protegida contra as arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti. O REQ 722/2025 foca nos usuários e na equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, bem como na comunidade que reside nessa localidade específica, que se beneficiará das melhorias na unidade de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar ações de combate ao vetor. O REQ 722/2025 fundamenta-se em reclamações e pedidos da população local da Estância, constatando a necessidade de intervenção na estrutura da UBS para atender adequadamente a demanda, especialmente a falta de um espaço para a nutricionista. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 750 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contrapartida, o REQ 750/2025 pede o envio de projeto de lei para a criação do "Programa Professor de Inclusão Individual", visando o atendimento educacional personalizado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras necessidades educacionais específicas. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca em saúde pública e controle vetorial, enquanto o outro se concentra em educação inclusiva.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Nesse aspecto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, o beneficiário implícito é toda a população do município de Jataí, ao ser protegida do mosquito transmissor de doenças. Já no REQ 750/2025, os beneficiários diretos são os estudantes da rede pública municipal que apresentem Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH ou outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado. Embora ambos se refiram à população do município, o público-alvo específico dos benefícios é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar ações de prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti. A justificativa do REQ 750/2025 fundamenta-se na necessidade de promover educação de qualidade e inclusão para todos os estudantes, garantindo acompanhamento pedagógico personalizado para aqueles com necessidades específicas, a fim de evitar evasão e estimular o desenvolvimento. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da população, partem de problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 769 de 2025
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17/03/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e a reativação do programa de aplicação de fumacê para o combate ao mosquito Aedes aegypti no município de Jataí. Já o REQ 769/2025 pede a reforma completa, controle sanitário (especificamente contra pombos) e roçagem no Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França. As solicitações são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se ao "município de Jataí" de forma geral, com foco em saúde pública e combate a vetores. O REQ 769/2025 especifica uma localidade dentro do município, o "Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França". Embora ambos pertençam ao mesmo município, a abrangência e o local exato do pedido são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população do município de Jataí, visando a saúde pública com o controle de doenças transmitidas por mosquitos. O REQ 769/2025 foca diretamente nos trabalhadores do Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França, buscando garantir um ambiente de trabalho seguro e salubre.
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Justificativa: O REQ 118/2026 justifica sua solicitação com o aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando leis de saúde pública e a necessidade de controle vetorial. O REQ 769/2025 apresenta como justificativa a condição precária do barracão, riscos à saúde dos trabalhadores devido à infestação de pombos e a necessidade de melhorias estruturais e de limpeza externa. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de pedido.
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Requerimento nº 692 de 2025
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16/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida complementar de combate ao mosquito Aedes aegypti, visando o controle de doenças como dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 692/2025 pede a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto e a ampliação do quadro de médicos pediatras no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde pública vetorial e o outro em estruturação de atendimento hospitalar pediátrico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 se refere a ações de saúde pública para todo o município em relação ao combate a vetores, enquanto o REQ 692/2025 especifica uma unidade de saúde, o Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da localidade do pedido difere.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a de doenças transmitidas por arboviroses. O REQ 692/2025 foca especificamente em crianças e seus familiares que necessitam de atendimento pediátrico no Hospital Estadual de Jataí. Os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando leis federais e a necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial. Já a justificativa do REQ 692/2025 aponta reclamações de usuários sobre demora e mistura de crianças com adultos no atendimento hospitalar, demandando humanização e agilidade pediátrica. As razões para os pedidos são substancialmente diferentes.
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Requerimento nº 537 de 2025
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18/03/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências com vistas à reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contrapartida, o REQ 537/2025 requer estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. As ações solicitadas são completamente distintas.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, focando no combate a arboviroses. Já o REQ 537/2025 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, como a localidade exata para a implantação dos redutores de velocidade, sendo esta uma área restrita dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa a proteção de toda a população do município de Jataí contra as arboviroses. O REQ 537/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e empresários da localidade específica mencionada (Avenida das Palmeiras, Setor Nossa Senhora de Fátima) e os usuários da via, visando a segurança no trânsito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de saúde pública. A justificativa do REQ 537/2025 foca no alto fluxo de veículos e na alta velocidade praticada na Avenida das Palmeiras, colocando em risco a segurança dos transeuntes e motoristas, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes.
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