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Requerimento nº 535 de 2025
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13/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Em contrapartida, o REQ 535/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura para lazer infantil e o outro em preservação ambiental e criação de unidade de conservação.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como o parquinho da Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 535/2025 menciona a criação de um parque em uma área de floresta denominada Mata do Brisas. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas e os objetivos geográficos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado. O REQ 535/2025 visa beneficiar a população em geral através da preservação ambiental, pesquisa, educação ambiental, recreação e turismo ecológico, além de moradores de bairros circunvizinhos à Mata do Brisas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 baseia-se na necessidade de proteger as crianças da exposição solar intensa e da chuva durante o recreio, além de evitar o superaquecimento dos brinquedos. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na importância da preservação ambiental, na proteção da biodiversidade, na regulamentação da ocupação urbana e na promoção de atividades de educação ambiental e turismo ecológico, citando leis específicas sobre unidades de conservação. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 89 de 2026
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13/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 089/2026 requer o recapeamento da Rua do Bálsamo. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de lazer infantil e o outro em pavimentação asfáltica.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 089/2026 menciona a Rua do Bálsamo, no bairro Jardim Floresta. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado e, indiretamente, a comunidade escolar. O REQ 089/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua do Bálsamo e a comunidade do bairro Jardim Floresta. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 centra-se na proteção das crianças contra o sol e a chuva, e na melhoria das condições de recreação. A justificativa do REQ 089/2026 aborda a precariedade do asfalto, buracos, ondulações, insegurança para veículos e o impacto na saúde e bem-estar devido à poeira. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 23 de 2026
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13/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 023/2026 pede a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 023/2026 refere-se à escadaria de acesso ao Cristo Redentor, um ponto turístico e religioso da cidade. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. O REQ 023/2026 tem como beneficiários os munícipes e visitantes que utilizam a escadaria, com foco em idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção contra radiação solar e chuva para as crianças, visando o desenvolvimento infantil e a segurança dos brinquedos. A justificativa do REQ 023/2026 aponta para a necessidade de promover segurança e acessibilidade na escadaria, prevenindo acidentes e facilitando o acesso a um ponto turístico. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 563 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 563/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. Os benefícios são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como o parquinho da Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 563/2025 indica a Rodovia Municipal JTI-101, sem delimitação de um setor específico, mas referindo-se a uma via de acesso com impacto em produtores rurais e moradores da região. As localizações são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado. O REQ 563/2025 aponta como beneficiários produtores rurais, moradores da região e usuários da Rodovia Municipal JTI-101 em geral, incluindo veículos escolares. Os públicos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra a exposição solar intensa, chuva e desconforto térmico nos brinquedos do parquinho, visando um ambiente escolar seguro. A justificativa do REQ 563/2025 aborda as precárias condições da rodovia, a necessidade de melhorar a segurança no trânsito, o escoamento da produção agrícola e a mobilidade dos cidadãos, visando o desenvolvimento econômico da região. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 176 de 2026
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 116/2026 pede a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy", enquanto o REQ 116/2026 direciona a solicitação para o parquinho da Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 176/2026 visa atender às necessidades dos moradores das proximidades da praça e frequentadores do local, incluindo crianças e famílias. O REQ 116/2026 foca especificamente nas crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. Embora ambos envolvam crianças, o público direto e o local de incidência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aborda questões de segurança pública (risco de acidentes com muro, insegurança noturna), segurança e conforto para a prática esportiva (alambrado, equipamentos) e prevenção de conflitos comunitários. A justificativa do REQ 116/2026 centra-se na proteção das crianças contra a radiação solar e chuva durante o recreio, garantindo um ambiente escolar salubre e propício ao desenvolvimento infantil. As motivações para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 572 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) na área do parquinho. Em contrapartida, o REQ 572/2025 requer estudos técnicos e administrativos para a construção de um estacionamento. Os benefícios são distintos: um visa a proteção de crianças em espaço de lazer, o outro a viabilização de estacionamento para usuários e profissionais de saúde.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica o pedido para a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 572/2025 direciona a solicitação para o Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas pela creche e, indiretamente, seus responsáveis e a comunidade escolar. O REQ 572/2025 aponta como beneficiários os usuários do posto de saúde e os profissionais que ali trabalham. Embora ambos visem atender à população, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 116/2026 foca na proteção contra sol e chuva para crianças em atividades ao ar livre, visando o desenvolvimento infantil e a segurança dos brinquedos. A justificativa para o REQ 572/2025 baseia-se na necessidade de um estacionamento adequado, citando a insuficiência do existente e a disponibilidade de área pública, visando comodidade e segurança no acesso à unidade de saúde. As razões apresentadas são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 576 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Em contrapartida, o REQ 576/2025 pede a construção de um estacionamento na praça do bairro Colméia Parque. Os benefícios são distintos: um visa a proteção de crianças em um espaço recreativo, enquanto o outro visa a otimização do espaço para comércio e tráfego.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, localizada no Setor Mauro Bento. O REQ 576/2025 aponta para a praça do bairro Colméia Parque, especificamente no trecho da Avenida Ribas Marque entre as ruas 25 e 26. As localidades geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado e, indiretamente, a comunidade escolar. Já o REQ 576/2025 tem como beneficiários os comerciantes e clientes da região do bairro Colméia Parque, além de visar a organização do tráfego local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 baseia-se na necessidade de proteger as crianças da exposição solar intensa e permitir o uso do parquinho em dias chuvosos, visando o desenvolvimento infantil e a segurança. O REQ 576/2025 fundamenta o pedido na carência de vagas de estacionamento para atender o comércio local, buscando maior comodidade para consumidores e comerciantes e a organização do tráfego. As razões apresentadas são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 728 de 2025
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13/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho de uma creche. Já o REQ 728/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de travessia elevada para pedestres. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 728/2025 indica a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças atendidas pela creche. No REQ 728/2025, os beneficiários são os pedestres, trabalhadores, passageiros e visitantes que necessitam atravessar a BR-158. Há uma diferença no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra o sol e chuva e na melhoria do ambiente escolar. A justificativa do REQ 728/2025 aborda o risco de acidentes devido ao estacionamento de veículos e à necessidade de segurança viária e acessibilidade para pedestres. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 109 de 2026
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13/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) na área do parquinho de uma creche. Já o REQ 109/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 109/2026 menciona o Povoado da Naveslândia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças atendidas pela creche. No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco na horta comunitária e no projeto esportivo. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra sol e chuva durante o recreio e no conforto dos brinquedos. A justificativa do REQ 109/2026 aborda a necessidade de água para a horta comunitária (segurança alimentar) e para um campo de futebol (atividades esportivas e sociais), destacando a precariedade do abastecimento atual. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 188 de 2025
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16/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) em um parquinho. Em contrapartida, o REQ 188/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada elevada sobre o canteiro central de uma rua. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
- Localidade: O REQ 116/2026 especifica a "Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento". Já o REQ 188/2025 menciona o canteiro central da "Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, popularmente conhecida como 'Duas pistas do brisas'", que abrange múltiplos setores (Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas). As localidades são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 116/2026 visa diretamente as crianças atendidas pela creche e seus acompanhantes. O REQ 188/2025 busca atender a população em geral que utiliza a via para caminhada, corrida e ciclismo, além de melhorar a organização do trânsito. Há uma diferença no grupo beneficiado.
- Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra o sol e chuva no parquinho, essencial para o desenvolvimento infantil. O REQ 188/2025 justifica a necessidade de um estudo para melhorar a segurança e fluidez do trânsito, além de oferecer um espaço adequado para atividades físicas em uma área de grande circulação. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.
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