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Requerimento nº 787 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 108/2026 especifica a localidade como o Córrego Lambari, na região São Domingos, em uma estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" e "vias públicas" de forma genérica, sem delimitar uma região específica dentro do município. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 108/2026 visa beneficiar a população rural, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural mencionada. O REQ 787/2025 tem como beneficiários os proprietários de terrenos urbanos ociosos, os motoristas de caminhões e carretas, o município (pela organização e arrecadação) e a população em geral (pela redução de transtornos urbanos). Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 centra-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade e segurança de uma estrada rural devido a problemas de drenagem durante o período chuvoso. A justificativa do REQ 787/2025 aborda a necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte em áreas urbanas, resolver transtornos causados pelo estacionamento irregular e valorizar imóveis ociosos, além de promover benefícios fiscais. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 258 de 2026
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29/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos do município. Já o REQ 108/2026 requer a realização de estudos técnicos para a construção de um bueiro em um ponto específico de uma estrada rural. Os benefícios são distintos: um foca em manutenção de estradas e acesso geral, o outro em uma infraestrutura específica (bueiro) para resolver um problema de drenagem.
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Localidade: O REQ 258/2026 abrange os "assentamentos do Município de Jataí", de forma mais genérica, com ênfase na manutenção de estradas vicinais. O REQ 108/2026 é extremamente específico, solicitando intervenção em um ponto na "estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180, no Córrego Lambari, localizado na região São Domingos". Embora ambos se refiram a Jataí e a estradas rurais, as localidades e a abrangência são muito diferentes.
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Beneficiários: No REQ 258/2026, os beneficiários são os produtores rurais dos assentamentos, a agricultura familiar e, de forma geral, a população do município que depende dessas estradas. No REQ 108/2026, os beneficiários são os moradores, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam especificamente a estrada rural mencionada, afetados pela dificuldade de passagem no local. Embora ambos mencionem produtores rurais, o foco e o grupo específico são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 aponta para a importância dos assentamentos para a produção agrícola e a geração de renda, com dificuldades de acesso a máquinas para preparo do solo e manutenção de estradas. O REQ 108/2026 fundamenta-se em uma demanda popular específica devido a transtornos causados pela falta de drenagem no Córrego Lambari, que dificulta ou impede a passagem de veículos e compromete a segurança e a trafegabilidade. As justificativas abordam problemas e necessidades diferentes.
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Requerimento nº 91 de 2026
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita estudos técnicos para a construção de um bueiro em um córrego. Já o REQ 091/2026 pede estudos de viabilidade para a revitalização de um canteiro central. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em urbanismo e paisagismo.
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Localidade: O REQ 108/2026 refere-se a uma estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180, na região São Domingos, especificamente no Córrego Lambari. O REQ 091/2026 trata de um canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são completamente diferentes, uma rural e outra urbana.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população e melhorar a qualidade de vida dos munícipes. No entanto, o REQ 108/2026 beneficia diretamente os usuários da estrada rural (moradores, produtores, trabalhadores, estudantes), enquanto o REQ 091/2026 beneficia os moradores e frequentadores do Setor José Bento, além de pedestres e motoristas que transitam pelas avenidas mencionadas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 baseia-se na necessidade de resolver transtornos causados pela falta de drenagem em uma estrada rural, garantindo trafegabilidade e segurança. A justificativa do REQ 091/2026 aponta para a necessidade de melhorias estruturais e paisagísticas em um canteiro central urbano, visando a valorização da região, segurança e qualidade de vida. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 92 de 2026
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita estudos técnicos para a construção de um bueiro em um córrego específico para melhorar a drenagem e a trafegabilidade de uma estrada rural. Já o REQ 092/2026 propõe a implantação do projeto "Recantos Urbanos", que visa a urbanização e revitalização de pequenos espaços públicos ociosos com a instalação de pergolados, mobiliário urbano, paisagismo e iluminação, em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura de drenagem versus revitalização de espaços públicos.
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Localidade: O REQ 108/2026 foca em uma localidade rural específica: o Córrego Lambari, na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. O REQ 092/2026, por outro lado, propõe intervenções em múltiplos pontos da área urbana do município, citando como exemplos prioritários o triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura (Bairro Jardim da Liberdade) e um espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35 (Conjunto Residencial Mauro Bento). As localidades são completamente diferentes, uma rural e outra urbana, com pontos específicos distintos.
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Beneficiários: O REQ 108/2026 visa beneficiar a população rural, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural mencionada, garantindo melhores condições de circulação e segurança. O REQ 092/2026 tem como beneficiários a população em geral, com foco em idosos, mães com crianças e trabalhadores que poderão utilizar os novos espaços de convivência, além de promover a ocupação positiva do espaço público e inibir a criminalidade. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 baseia-se na necessidade urgente de resolver problemas de trafegabilidade e segurança causados pela ausência de um bueiro em uma estrada rural essencial para a mobilidade e escoamento da produção. A justificativa do REQ 092/2026 aponta a existência de espaços públicos ociosos que se tornam focos de descarte irregular de lixo, propondo uma solução de baixo custo e alto impacto social para melhorar o aspecto visual e a segurança dos bairros. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 93 de 2026
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Já o REQ 093/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e cronograma para a expansão do serviço de coleta seletiva. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em gestão de resíduos.
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Localidade: O REQ 108/2026 especifica uma localidade rural: o Córrego Lambari, na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. O REQ 093/2026 refere-se a uma abrangência municipal, solicitando a expansão do serviço de coleta seletiva para "todos os bairros do município de Jataí", com foco nos bairros que ainda não são contemplados. As localidades são de naturezas e escopos diferentes.
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Beneficiários: No REQ 108/2026, os beneficiários são a população rural que utiliza a estrada, produtores rurais, trabalhadores e estudantes da região. No REQ 093/2026, os beneficiários são os moradores de todos os bairros do município que desejam realizar a separação de resíduos recicláveis e as cooperativas de reciclagem. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 centra-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade e segurança de uma estrada rural devido a problemas de drenagem durante o período chuvoso. A justificativa do REQ 093/2026 aborda a conscientização ambiental da população, a redução do lixo em aterros, a geração de empregos e o cumprimento de metas ambientais através da expansão da coleta seletiva. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 215 de 2026
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14/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita a implantação de um espaço adequado com quiosque coberto e pontos de energia elétrica. Já o REQ 108/2026 requer a construção de um bueiro. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas, um voltado para infraestrutura cultural e o outro para infraestrutura de drenagem e tráfego.
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Localidade: O REQ 215/2026 especifica a localidade como "nas dependências do Lago JK". O REQ 108/2026 indica a localização como "no Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180". As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 215/2026 visa beneficiar "grupos de dança e demais atividades culturais realizadas no local", além de "jovens, crianças e toda a comunidade que participa ou acompanha os ensaios e apresentações". O REQ 108/2026 tem como beneficiários a "população rural", "moradores, produtores rurais, trabalhadores e estudantes da região", e de forma geral, os usuários da estrada rural. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 foca na necessidade de estrutura para atividades culturais no Lago JK, visando incentivar a prática cultural e valorizar artistas locais. A justificativa do REQ 108/2026 aborda os transtornos causados pela ausência de drenagem adequada no Córrego Lambari em uma estrada rural, comprometendo a segurança e a trafegabilidade. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e específicas para cada contexto.
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Requerimento nº 650 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a construção de um bueiro em um córrego específico. Já o REQ 650/2025 pede a perfuração e instalação de um poço artesiano. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 108/2026 especifica a localização como "Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180". O REQ 650/2025 indica a "Escola Municipal Campos Elísios, situada na Região da Onça". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 108/2026 visa beneficiar a população rural, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural. O REQ 650/2025 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (alunos, professores e servidores) da Escola Municipal Campos Elísios. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade e segurança de uma estrada rural, especialmente durante o período chuvoso, devido à ausência de uma estrutura de drenagem. A justificativa do REQ 650/2025 foca na garantia de abastecimento de água seguro e de qualidade para uma unidade escolar, visando a saúde da comunidade escolar e homenageando um professor falecido. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 223 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias urbanas. Já o REQ 108/2026 requer estudos técnicos para a construção de um bueiro em uma estrada rural. Os benefícios são de naturezas distintas: segurança viária urbana versus infraestrutura de drenagem rural.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca em ruas específicas (Mineiros, Caiapônia e Caçu) dentro da Vila Progresso, uma área urbana. O REQ 108/2026 refere-se a uma estrada rural na região São Domingos, ligando a JTI-301 à GO-180. As localidades são geograficamente e funcionalmente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. No REQ 108/2026, os beneficiários são a população rural, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural. Embora ambos visem a segurança e mobilidade, os grupos específicos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das vias às margens de um córrego. A justificativa do REQ 108/2026 aponta os transtornos causados pela ausência de uma estrutura de drenagem adequada em uma estrada rural, prejudicando a trafegabilidade e a conservação da via. As razões para os pedidos são específicas para cada contexto.
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Requerimento nº 408 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura física pontual e o outro em planejamento estratégico urbano.
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Localidade: O REQ 108/2026 especifica uma localidade rural: o Córrego Lambari, na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. O REQ 408/2025 refere-se à cidade de Jataí como um todo, solicitando um plano para o município. Não há sobreposição geográfica específica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 108/2026 foca nos usuários da estrada rural específica e na comunidade local afetada pela falta do bueiro, enquanto o REQ 408/2025 tem como beneficiários todos os munícipes de Jataí, através de um planejamento urbano mais abrangente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 aponta para a necessidade de resolver transtornos causados pela falta de drenagem em uma estrada rural, impactando a trafegabilidade e a segurança. A justificativa do REQ 408/2025 baseia-se na obrigatoriedade legal da elaboração do PMU e na necessidade de planejamento para o desenvolvimento sustentável da cidade, abordando problemas de mobilidade urbana em larga escala. As justificativas são, portanto, independentes.
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Requerimento nº 645 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Já o REQ 645/2025 pede a reposição e colocação de bancos. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 108/2026 especifica um local em uma estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180, no Córrego Lambari, região São Domingos. O REQ 645/2025 menciona o Lago Diacuí, um espaço público de lazer na cidade. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 108/2026 foca nos usuários da estrada rural (moradores, produtores, trabalhadores, estudantes), enquanto o REQ 645/2025 se refere aos frequentadores do Lago Diacuí (famílias, crianças, idosos, esportistas, visitantes). Embora ambos sejam públicos, os grupos específicos são distintos em função da localidade.
- Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade e segurança de uma estrada rural devido a problemas de drenagem. A justificativa do REQ 645/2025 aponta para a carência e deterioração de bancos em um espaço de lazer, visando o conforto e a convivência da população. As razões apresentadas são diferentes.
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