Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. Embora ambos visem a segurança viária, as ações específicas solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny. O REQ 105/2026 indica a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 170/2026 foca na segurança de fiéis, especialmente idosos, que frequentam a igreja no local. O REQ 105/2026 menciona moradores da região e pedestres e condutores em geral, com ênfase na segurança devido ao fluxo de veículos. Embora ambos visem a segurança pública, o foco específico e o contexto dos beneficiários apresentam nuances.

• Justificativa: O REQ 170/2026 justifica a necessidade pela ineficácia da faixa de pedestres convencional e alta vulnerabilidade de idosos. O REQ 105/2026 baseia-se em reivindicações de moradores devido ao intenso fluxo de veículos e fluxo oriundo da BR-364, além de características da via (estreita). As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas e contextos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação de pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única em uma viela. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 105/2026 refere-se à Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e o desenvolvimento do município. No entanto, o REQ 190/2026 destaca o benefício para uma empresa atuante no setor agrícola e seus impactos na economia local, enquanto o REQ 105/2026 menciona explicitamente as reivindicações de moradores da região e a segurança de pedestres e condutores.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura para o acesso a uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos. A justificativa do REQ 105/2026 fundamenta-se em relatos de moradores sobre o intenso fluxo de veículos e a preocupação com a segurança viária, citando o Código de Trânsito Brasileiro. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contrapartida, o REQ 105/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em sinalização e contenção em vias com risco de queda em córrego, e o outro em controle de velocidade ou fluxo em via com tráfego intenso.

• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 105/2026 refere-se à Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança pública e dos munícipes. No entanto, o REQ 223/2026 foca na segurança de motoristas e pedestres em áreas de risco iminente de queda em córrego, enquanto o REQ 105/2026 aborda a segurança de pedestres e condutores em uma via com intenso fluxo de veículos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco de acidentes devido à terminação abrupta das vias nas margens do Córrego Jataí, com acidentes já registrados. A justificativa do REQ 105/2026 aponta o intenso fluxo de veículos e o fluxo oriundo da BR-364 como fatores que comprometem a segurança na Viela Joaquim Borges, sendo necessária a adoção de medidas de controle de tráfego. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais e instalação de barreiras de proteção em uma ponte. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade ou mão única. As ações solicitadas são distintas.
• Localidade: O REQ 219/2026 foca na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo. Em contraste, o REQ 105/2026 refere-se à Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As áreas geográficas são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e condutores que utilizam as respectivas vias. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
• Justificativa: O REQ 219/2026 justifica a necessidade pela precariedade da ponte e risco de quedas devido à ausência de barreiras. O REQ 105/2026 baseia-se no intenso fluxo de veículos e preocupação com a segurança dos moradores em uma viela com características estreitas. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e contextos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita a implantação de um semáforo. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. Portanto, os benefícios requeridos são distintos.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 105/2026 refere-se à Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades mencionadas são completamente diferentes.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os usuários das vias e os moradores da localidade, o que apresenta uma similaridade. No entanto, esta similaridade é superada pelas diferenças nos benefícios e localidades.

• Justificativa: Ambos os textos mencionam o intenso fluxo de veículos como justificativa para as solicitações. O REQ 290/2026 cita o fluxo como causa de acidentes frequentes. O REQ 105/2026 foca na segurança de pedestres e condutores, além de mencionar o fluxo oriundo da BR-364. Embora ambas envolvam fluxo e segurança, as nuances e os problemas específicos relatados são distintos.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas em uma avenida de pista dupla. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. As ações requeridas são distintas.

• Localidade: O REQ 280/2026 refere-se à avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga. O REQ 105/2026 trata da Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e pedestres, mas a especificidade da atuação é diferente: um foca na mobilidade e segurança de pedestres na via principal, enquanto o outro busca a segurança de pedestres e condutores em uma viela com intenso fluxo de veículos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 centra-se na ausência de passeio público e no perigo para quem caminha pela pista de rolamento. A justificativa do REQ 105/2026 aborda o intenso fluxo de veículos e a necessidade de controle de velocidade ou organização do tráfego para a segurança na viela. Embora ambas tratem de segurança viária, os problemas específicos e as soluções propostas divergem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 316/2026 solicita a realização de estudos técnicos e a execução de obra de duplicação da BR-158, em um trecho específico. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única em uma viela. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura rodoviária de grande porte versus controle de tráfego em via urbana de menor porte.

• Localidade: O REQ 316/2026 refere-se à BR-158, entre o Povoado da Estância e o entroncamento com a GO-220. O REQ 105/2026 foca na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são completamente diferentes e de escalas distintas.

• Beneficiários: O REQ 316/2026 visa beneficiar os usuários da BR-158, incluindo transportadores de safras e insumos, e a comunidade em geral que utiliza essa via estratégica. O REQ 105/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Estrela Dalva e os usuários da Viela Joaquim Borges, visando a segurança local.

• Justificativa: A justificativa do REQ 316/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária, fluidez do tráfego e otimização do transporte em uma rodovia de grande importância regional. A justificativa do REQ 105/2026 fundamenta-se nas reivindicações de moradores locais devido ao intenso fluxo de veículos e preocupações com a segurança de pedestres e condutores em uma viela estreita, com influência do fluxo da BR-364. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e fluidez, aplicam-se a contextos e escalas de problemas muito diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 346/2026 solicita estudos técnicos para implantação de sinalização adequada. Já o REQ 105/2026 pede estudos para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo, embora ambos visem a melhoria do trânsito.

• Localidade: O REQ 346/2026 especifica o cruzamento da Rua Dr. Flavinho com a Rua Valeriano do Prado, no Centro - parte baixa da cidade. Em contraste, o REQ 105/2026 menciona a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos mencionam a comunidade local, moradores, comerciantes e pedestres como beneficiários indiretos das melhorias solicitadas. No entanto, a especificidade do local e do problema apontado direciona os beneficiários de forma distinta para cada requerimento.

• Justificativa: Embora ambos apresentem a necessidade de maior segurança e fluidez no trânsito como justificativa, o REQ 346/2026 foca no aumento do fluxo de veículos e na prevenção de acidentes em um cruzamento específico. Já o REQ 105/2026 aponta o intenso fluxo de veículos em uma viela estreita, o fluxo oriundo de uma rodovia e a ausência de mecanismos de controle de velocidade, além de citar o Código de Trânsito Brasileiro. As justificativas, apesar de compartilharem um tema comum, detalham problemas e contextos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando mapear pontos críticos de poluição sonora e direcionar a fiscalização. Já o REQ 105/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única em uma via específica. Os benefícios são distintos, um focado em controle de ruído e o outro em segurança viária e fluxo de tráfego.

• Localidade: O REQ 353/2026 se refere ao município de Jataí de forma geral, com foco em mapeamento de "pontos críticos de perturbação sonora" em todo o território. Em contrapartida, o REQ 105/2026 especifica a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, como a localidade alvo da solicitação. Há uma clara diferença na abrangência e especificidade geográfica.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, porém de maneiras indiretas e com foco em diferentes aspectos da qualidade de vida. O REQ 353/2026 busca beneficiar a população pela redução da poluição sonora e melhoria do sossego público. O REQ 105/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da Viela Joaquim Borges e usuários da via, visando a segurança no trânsito.

• Justificativa: A justificativa do REQ 353/2026 baseia-se na frequência de reclamações sobre poluição sonora (som automotivo, estabelecimentos comerciais, escapamentos adulterados) e na necessidade de um modelo estratégico e preventivo de fiscalização. O REQ 105/2026, por outro lado, fundamenta-se em relatos de moradores sobre o intenso fluxo de veículos na Viela Joaquim Borges, o risco à segurança de pedestres e condutores, e a necessidade de controle de velocidade ou organização do tráfego. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, abordam questões diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 105/2026 e REQ 623/2025

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

A presente análise visa determinar a similaridade entre dois requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, focando na natureza do benefício solicitado, no público-alvo e na localização geográfica específica dentro do município.

Benefício Solicitado

O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou a adoção de mão única em uma via pública. O objetivo principal é a segurança e a fluidez do tráfego, mitigando riscos associados ao intenso fluxo de veículos.

Em contrapartida, o REQ 623/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação de um condomínio específico, o Condomínio Vila Vida. O foco aqui é a melhoria das condições de moradia, segurança e infraestrutura para os residentes deste condomínio.

Portanto, os benefícios solicitados são intrinsecamente diferentes: um visa a gestão do tráfego em uma via, enquanto o outro busca a reestruturação e expansão de um empreendimento habitacional.

Localidade Específica

O REQ 105/2026 delimita sua solicitação para a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. Esta é uma localização precisa dentro do município de Jataí.

O REQ 623/2025 refere-se ao Condomínio Vila Vida, localizado neste município. Embora seja uma localidade específica, a natureza do local (um condomínio) difere fundamentalmente de uma via pública. A descrição do benefício no REQ 623/2025 também menciona a ampliação do número de unidades habitacionais, indicando que o escopo da solicitação é interno a este condomínio.

A distinção entre uma via pública e um condomínio habitacional, mesmo que ambos estejam dentro do mesmo município, configura uma diferença significativa na localidade de intervenção.

Público Beneficiado

No REQ 105/2026, o benefício é direcionado à comunidade em geral que transita pela Viela Joaquim Borges, incluindo pedestres, condutores e moradores da região. A justificativa menciona explicitamente as reivindicações dos moradores locais.

O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Condomínio Vila Vida, com ênfase em pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social. A justificativa detalha as necessidades específicas deste grupo.

Embora ambos os requerimentos visem atender demandas da população, o público beneficiado direto e a natureza da intervenção são distintos.

Conclusão da Análise

Com base na análise dos benefícios solicitados, das localidades específicas e dos públicos beneficiados, conclui-se que os requerimentos REQ 105/2026 e REQ 623/2025 tratam de assuntos distintos e solicitam benefícios de naturezas completamente diferentes para localidades com características e propósitos diversos dentro do município de Jataí. A similaridade entre os documentos é mínima, restrita à menção de órgãos públicos e à estrutura formal de um requerimento legislativo.