Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 105/2026 e REQ 623/2025

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

A presente análise visa determinar a similaridade entre dois requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, focando na natureza do benefício solicitado, no público-alvo e na localização geográfica específica dentro do município.

Benefício Solicitado

O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou a adoção de mão única em uma via pública. O objetivo principal é a segurança e a fluidez do tráfego, mitigando riscos associados ao intenso fluxo de veículos.

Em contrapartida, o REQ 623/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação de um condomínio específico, o Condomínio Vila Vida. O foco aqui é a melhoria das condições de moradia, segurança e infraestrutura para os residentes deste condomínio.

Portanto, os benefícios solicitados são intrinsecamente diferentes: um visa a gestão do tráfego em uma via, enquanto o outro busca a reestruturação e expansão de um empreendimento habitacional.

Localidade Específica

O REQ 105/2026 delimita sua solicitação para a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. Esta é uma localização precisa dentro do município de Jataí.

O REQ 623/2025 refere-se ao Condomínio Vila Vida, localizado neste município. Embora seja uma localidade específica, a natureza do local (um condomínio) difere fundamentalmente de uma via pública. A descrição do benefício no REQ 623/2025 também menciona a ampliação do número de unidades habitacionais, indicando que o escopo da solicitação é interno a este condomínio.

A distinção entre uma via pública e um condomínio habitacional, mesmo que ambos estejam dentro do mesmo município, configura uma diferença significativa na localidade de intervenção.

Público Beneficiado

No REQ 105/2026, o benefício é direcionado à comunidade em geral que transita pela Viela Joaquim Borges, incluindo pedestres, condutores e moradores da região. A justificativa menciona explicitamente as reivindicações dos moradores locais.

O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Condomínio Vila Vida, com ênfase em pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social. A justificativa detalha as necessidades específicas deste grupo.

Embora ambos os requerimentos visem atender demandas da população, o público beneficiado direto e a natureza da intervenção são distintos.

Conclusão da Análise

Com base na análise dos benefícios solicitados, das localidades específicas e dos públicos beneficiados, conclui-se que os requerimentos REQ 105/2026 e REQ 623/2025 tratam de assuntos distintos e solicitam benefícios de naturezas completamente diferentes para localidades com características e propósitos diversos dentro do município de Jataí. A similaridade entre os documentos é mínima, restrita à menção de órgãos públicos e à estrutura formal de um requerimento legislativo.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 (ORIGINAL) e o REQ 530/2025 (ANALISADO) revela uma [[ 10% ]] de similaridade.

Diferenças Fundamentais na Solicitação e Localidade

O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O objetivo principal é a segurança viária e a organização do tráfego em uma via específica, atendendo a uma demanda de moradores locais preocupados com o fluxo intenso de veículos.

Em contrapartida, o REQ 530/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes. O foco aqui é a infraestrutura e a segurança de um espaço público destinado a atividades esportivas, visando a acessibilidade e a delimitação do local.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo do município de Jataí e solicitem estudos de viabilidade técnica, as naturezas dos benefícios pleiteados e as localidades específicas a serem beneficiadas são distintas. Um trata de controle de tráfego em uma viela residencial, enquanto o outro aborda a infraestrutura de um complexo esportivo.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 448/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

REQ 105/2026

• Benefício Solicitado: Estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única.
• Localidade Específica: Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva.
• Justificativa Principal: Intenso fluxo de veículos, preocupação com a segurança de pedestres e condutores, e a necessidade de controle de velocidade ou organização do tráfego.

REQ 448/2025

• Benefício Solicitado: Revitalização completa da praça.
• Localidade Específica: Praça do Setor Sebastião Herculano.
• Justificativa Principal: Necessidade de poda de grama e limpeza geral, manutenção e segurança do parque infantil (cerca danificada, areia a ser trocada, brinquedos a serem reparados), e manutenção/instalação de mobiliário urbano (bancos e lixeiras).

Cálculo de Similaridade

Considerando que os requerimentos abordam benefícios distintos (controle de tráfego versus revitalização de praça) e se referem a localidades específicas diferentes dentro do município (Viela Joaquim Borges no Setor Estrela Dalva versus Praça do Setor Sebastião Herculano), a similaridade entre os documentos é mínima.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição gradual de um símbolo de acessibilidade antigo por um novo símbolo internacional, visando representar a inclusão de todas as deficiências. O REQ 105/2026, por outro lado, pede um estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única em uma via específica, com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres e condutores. As ações solicitadas são fundamentalmente distintas.

• Localidade: O REQ 230/2026 não especifica uma localidade pontual dentro do município para a implementação do benefício, a solicitação é genérica e abrange todo o município em termos de sinalização. O REQ 105/2026 é específico ao mencionar a "Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva" como a localidade a ser beneficiada. Há uma clara diferença geográfica entre os pedidos.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. O REQ 230/2026 foca em pessoas com deficiência, promovendo uma inclusão mais ampla. O REQ 105/2026 direciona o benefício aos moradores e usuários da Viela Joaquim Borges, preocupados com a segurança no trânsito. Embora ambos sejam para a comunidade local, o foco específico dos beneficiários diretos difere.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de modernizar a simbologia de acessibilidade para abranger todas as deficiências e promover a igualdade e autonomia. O REQ 105/2026 fundamenta-se nas reclamações de moradores sobre o intenso fluxo de veículos e a falta de segurança na referida viela. As razões que motivam cada pedido são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral de um playground, incluindo reparos em brinquedos, substituição de areia e conserto de portão. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única em uma via. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em lazer e segurança infantil em praça pública, e o outro em segurança viária e controle de tráfego.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 105/2026 direciona o pedido para a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades exatas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 beneficia diretamente as crianças que utilizam o playground e, por extensão, as famílias e a comunidade que frequenta a Praça João Luiz do Prado. O REQ 105/2026 visa a segurança dos pedestres, condutores e moradores próximos à Viela Joaquim Borges. Os grupos de beneficiários, embora ambos relacionados à comunidade local, são distintos em função da natureza dos pedidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 aponta a necessidade de reparos em equipamentos de lazer por questões de segurança infantil e higiene. A justificativa do REQ 105/2026 baseia-se no intenso fluxo de veículos e preocupação com a segurança de pedestres e condutores em uma via pública. As razões apresentadas para as solicitações são intrinsecamente diferentes, refletindo as naturezas distintas dos benefícios almejados.