Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 359/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para abertura e continuidade da Rua 08 até a Rua Leomar Ferreira de Melo, visando a criação de uma ligação viária. Já o REQ 103/2026 pede o reparo estrutural e contenção de uma cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, além de fiscalização de obra adjacente. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 359/2026 especifica a ligação entre a Rua 08 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, mencionando como contexto a Vila Palmeiras e a Vila Brasília. O REQ 103/2026 foca em uma localidade bem definida: o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. Apesar de ambos serem em Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 359/2026 visa atender à população em geral, facilitando o acesso e a mobilidade urbana entre bairros e regiões adjacentes. O REQ 103/2026, embora também beneficie a população local, tem um foco mais imediato na segurança de condutores e pedestres que utilizam as vias afetadas pela cratera. Os beneficiários são, portanto, distintos em sua caracterização.

• Justificativa: A justificativa do REQ 359/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana e criar uma ligação viária mais eficiente entre bairros. O REQ 103/2026 fundamenta-se em um caráter emergencial devido a um risco iminente à segurança pública causado por uma cratera e uma obra adjacente. As razões apresentadas são heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, identificando a similaridade de suas solicitações, beneficiários e localidades.

REQ 103/2026

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, solicita, em caráter emergencial, o reparo estrutural e a contenção de uma cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, localizada no Setor Vila Jardim Rio Claro. Adicionalmente, requer a fiscalização técnica de uma obra adjacente. O benefício é direcionado à segurança e transitabilidade da via pública, com foco na prevenção de acidentes e desmoronamentos.

REQ 588/2025

O REQ 588/2025, datado de 27 de agosto de 2025, solicita a manutenção periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantis no Parque Ecológico José Gonçalves Brito. O benefício almejado é a garantia da segurança e o bem-estar de crianças e adultos que utilizam os equipamentos do parque, além do incentivo à prática de atividades físicas.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao comparar os dois documentos, observam-se diferenças cruciais:

• Benefício Solicitado: O REQ 103/2026 foca em reparos emergenciais de infraestrutura viária (cratera, contenção), enquanto o REQ 588/2025 visa a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de lazer (academia ao ar livre, brinquedos infantis).
• Localidade: O REQ 103/2026 especifica um cruzamento de avenidas em um setor urbano (Setor Vila Jardim Rio Claro), enquanto o REQ 588/2025 aponta para um espaço público específico (Parque Ecológico José Gonçalves Brito).
• Beneficiário Direto: Embora ambos beneficiem a população em geral, o REQ 103/2026 tem um impacto mais direto sobre usuários de veículos e pedestres que transitam pela via afetada, enquanto o REQ 588/2025 beneficia diretamente frequentadores do parque, especialmente crianças e praticantes de atividades físicas.

Similaridade Percentual

Considerando a natureza distinta das solicitações, os locais específicos de intervenção e os focos de benefício, a similaridade entre o REQ 103/2026 e o REQ 588/2025 é de [[ 10% ]]. A baixa similaridade reflete as diferenças substanciais nos pedidos e nas áreas de abrangência.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 498/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

Análise do REQ 103/2026 (ORIGINAL)

• Benefício Solicitado: Reparo estrutural e contenção de cratera em via pública, além de fiscalização técnica de obra adjacente.
• Localidade Específica: Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro, em Jataí/GO.
• Beneficiário: Usuários da via pública (condutores e pedestres).

Análise do REQ 498/2025 (ANALISADO)

• Benefício Solicitado: Estudo técnico de viabilidade para reposição de areia em parquinho escolar.
• Localidade Específica: Parquinho da Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, estrada velha de Caiapônia, em Jataí/GO.
• Beneficiário: Alunos da Escola Municipal Campos Elísios.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Os dois requerimentos, embora ambos provenientes da Câmara Municipal de Jataí/GO e direcionados a autoridades municipais, divergem fundamentalmente quanto ao objeto da solicitação e ao local de intervenção. O REQ 103/2026 foca em infraestrutura urbana e segurança viária em uma área de tráfego intenso, enquanto o REQ 498/2025 aborda a melhoria de um espaço recreativo em uma instituição de ensino. A natureza dos benefícios e as áreas geográficas de aplicação são distintas.

A similaridade percentual entre o REQ 103/2026 e o REQ 498/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 103/2026 e REQ 616/2025

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 616/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

O REQ 103/2026 foca em uma demanda de reparo estrutural e contenção de cratera em via pública, especificamente no cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. O benefício é direcionado à segurança e fluidez do tráfego nesta área específica.

Em contrapartida, o REQ 616/2025 solicita uma reforma geral e reparos em um equipamento público, o CMEI Ubaldina Ribeiro, localizado na Vila Palmeiras. O benefício visa a melhoria das condições de aprendizado e segurança para crianças e servidores desta instituição de ensino.

As diferenças são substanciais: um trata de infraestrutura viária e o outro de um equipamento educacional. As localidades, embora ambas em Jataí, são distintas. Portanto, a similaridade percentual é calculada com base nessas divergências.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 252/2026 solicita a elaboração de estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público. Já o REQ 103/2026 demanda intervenção imediata para reparo estrutural e contenção de uma cratera em via pública, além de fiscalização de obra adjacente. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de mobilidade e o outro em segurança e reparo de danos existentes.

• Localidade: O REQ 252/2026 refere-se à localidade ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II. O REQ 103/2026 menciona o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. Embora ambos os bairros possam estar dentro do município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população de Jataí. No REQ 252/2026, o benefício se direciona diretamente aos usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, bem como aos usuários do transporte coletivo que trafegam na via. No REQ 103/2026, os beneficiários imediatos são os condutores e pedestres que utilizam o cruzamento das Avenidas Goiás e das Américas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 252/2026 baseia-se na dificuldade de estacionamento e na organização do trânsito local, que prejudica o fluxo de ônibus e a segurança dos usuários da unidade de saúde. Já o REQ 103/2026 justifica a solicitação pela existência de uma cratera que compromete a via pública e representa risco iminente de desmoronamento, agravado por obra adjacente. As motivações e problemas apontados são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

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Não

Análise de Similaridade Percentual

A avaliação da similaridade entre o REQ 103/2026 e o REQ 637/2025, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, revela uma diferença substancial nos objetivos e nas demandas apresentadas.

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, solicita, em caráter de emergência, o reparo estrutural e a contenção de uma cratera em um ponto específico da cidade de Jataí: o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. O beneficiário direto da intervenção é a população que transita por essa via, visando garantir a segurança e a integridade física. Adicionalmente, o requerimento pede a fiscalização técnica de uma obra adjacente.

Em contrapartida, o REQ 637/2025, de 02 de outubro de 2025, propõe a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025. O foco principal é a situação dos fios soltos nos postes de energia elétrica em todo o município de Jataí, e não uma intervenção física em uma localidade específica. Os beneficiários são os munícipes em geral, que sofrem com os riscos e transtornos causados pela má gestão da fiação. A localidade genérica mencionada é o município de Jataí, com ênfase nos problemas decorrentes da infraestrutura de postes.

As diferenças são claras: um requerimento busca uma ação de infraestrutura física em um local pontual, enquanto o outro visa um debate público e a discussão de uma legislação que afeta a totalidade do município. Portanto, a similaridade percentual entre os documentos, considerando os critérios estabelecidos, é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 368/2026 solicita a criação de uma equipe operacional específica para vistoria, limpeza, manutenção e desobstrução de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Já o REQ 103/2026 pede o reparo estrutural e contenção de uma cratera em uma avenida específica, além de fiscalização de obra adjacente. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 368/2026 refere-se à drenagem pluvial urbana de Jataí de forma geral, com menção a "pontos críticos da cidade". O REQ 103/2026 especifica a localidade como o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 368/2026 foca em um benefício de infraestrutura urbana para todos os munícipes que utilizam o sistema de drenagem, enquanto o REQ 103/2026 atende a uma necessidade emergencial de segurança para usuários da via e moradores próximos à cratera.

• Justificativa: A justificativa do REQ 368/2026 baseia-se na necessidade de manutenção preventiva e contínua do sistema de drenagem para evitar alagamentos e danos à infraestrutura, citando leis de saneamento básico. A justificativa do REQ 103/2026 é de caráter emergencial, devido ao risco iminente de desmoronamento e perigo à integridade física de pessoas e veículos causado por uma cratera. As justificativas são distintas.