Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento no preço dos combustíveis em Jataí.
  • REQ 484/2025: Solicita ao Poder Executivo o envio de um Projeto de Lei para instituir o "Habite-se Digital" em Jataí.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 086/2026: Consumidores de combustíveis em Jataí.

  • REQ 484/2025: Cidadãos de Jataí que necessitam do serviço de emissão de "Habite-se".

  • Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 086/2026 foca em postos de combustíveis, enquanto o REQ 484/2025 abrange obras e construções na cidade.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios, embora ambos se refiram à mesma localidade (Jataí), a similaridade é estimada em: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento dos preços dos combustíveis em Jataí. O foco é a fiscalização e a defesa do consumidor em relação aos preços praticados pelos postos de combustíveis.
  • REQ 386/2025: Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400/1990, que trata do cálculo da remuneração dos Fiscais. O objetivo é modernizar e tornar mais justa a forma de cálculo da remuneração desses servidores.

• Beneficiários:

  • REQ 086/2026: A população do município de Jataí, enquanto consumidora de combustíveis.
  • REQ 386/2025: Os Fiscais do município de Jataí, buscando uma remuneração mais justa e transparente.

• Localidade:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 086/2026 foca nos postos de combustíveis e nos consumidores, enquanto o REQ 386/2025 se concentra na administração pública municipal e nos servidores fiscais.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetos, beneficiários e focos dos requerimentos, a similaridade entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• Assunto Principal e Beneficiário:

  • REQ 086/2026 busca esclarecimentos do PROCON sobre o aumento dos preços dos combustíveis em Jataí, beneficiando os consumidores do município.
  • REQ 351/2025 propõe a redução do ITBI para imóveis urbanos e rurais em Jataí, visando beneficiar compradores e vendedores de imóveis, além de estimular o mercado imobiliário local.

• Localidade:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO.

• Benefício Solicitado:

  • REQ 086/2026 busca informações e fiscalização em relação aos preços dos combustíveis.
  • REQ 351/2025 visa a alteração da legislação tributária municipal para reduzir o ITBI.

• Conclusão:

  • Os textos não solicitam o mesmo benefício, embora ambos se refiram ao município de Jataí. Um trata de preços de combustíveis e o outro de impostos sobre a transmissão de bens imóveis.

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• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

Os requerimentos "REQ 086/2026" e "REQ 302/2025" divergem significativamente em seus objetivos e beneficiários, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí.

• REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento dos preços dos combustíveis em Jataí, tendo como beneficiário indireto a população consumidora do município.

• REQ 302/2025: Solicita o encaminhamento de um Projeto de Lei para o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município, sendo estes os beneficiários diretos.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam temas distintos e visam beneficiários diferentes, a similaridade entre eles é baixa. A única semelhança reside no fato de ambos se referirem a Jataí. Portanto, a semelhança percentual é estimada em: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise da Solicitação e Beneficiário

  REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento do preço dos combustíveis em Jataí, beneficiando os consumidores do município. REQ 179/2025: Solicita ao Poder Executivo o envio de projeto de lei para criar e incluir no calendário municipal o Dia do Cooperativismo de Jataí-GO, beneficiando as cooperativas e cooperados do município.

• Análise da Localidade

  Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o primeiro foca em questões de consumo e fiscalização de preços, enquanto o segundo visa o reconhecimento e fomento do cooperativismo local.

• Semelhança Percentual

  Considerando que os requerimentos abordam temas distintos e beneficiam grupos diferentes dentro do mesmo município, a semelhança entre eles é estimada em [[ 10% ]].

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• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos REQ 086/2026 e REQ 140/2025 é de [[ 10% ]].

Justificativa da Avaliação

• REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento no preço dos combustíveis em Jataí. O beneficiário direto é a população de Jataí, afetada pelos preços dos combustíveis.
• REQ 140/2025: Requer a digitalização de documentos e processos físicos da Prefeitura de Jataí. O beneficiário principal é a administração pública municipal, com benefícios indiretos para a população através de maior eficiência e transparência.

Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, eles abordam questões distintas e propõem soluções diferentes. O primeiro foca na defesa do consumidor em relação aos preços dos combustíveis, enquanto o segundo visa a modernização da gestão pública através da digitalização de documentos.

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Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Objeto dos Requerimentos

  • REQ 086/2026 busca esclarecimentos do PROCON Municipal sobre o aumento dos preços dos combustíveis em Jataí.
  • REQ 123/2025 solicita informações à concessionária de transporte coletivo (TRANSLOCAVE) sobre linhas, itinerários e horários de ônibus em Jataí.

  • Beneficiário

  • REQ 086/2026 tem como beneficiário os consumidores de combustíveis em Jataí.

  • REQ 123/2025 visa beneficiar os usuários do transporte coletivo em Jataí, especialmente aqueles que utilizam a linha para a Universidade Federal de Jataí.

  • Localidade

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 123/2025 especifica a necessidade de informações sobre a linha de ônibus que atende à Universidade Federal de Jataí, o que o torna mais específico em relação à localidade dentro do município.

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, eles abordam questões distintas (preços de combustíveis vs. transporte coletivo) e beneficiam grupos diferentes da população. A similaridade se resume ao fato de ambos serem requerimentos legislativos dentro do mesmo município.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto e Beneficiário

• REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento no preço dos combustíveis em Jataí. O beneficiário é a população de Jataí.
• REQ 121/2025: Solicita ao Poder Executivo a criação e inclusão no calendário municipal do Dia do Cooperativismo de Jataí-GO. O beneficiário são as cooperativas e cooperados de Jataí.

Localidade

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o primeiro foca em questões de consumo e fiscalização de preços, enquanto o segundo visa o reconhecimento e fomento do cooperativismo.

Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos abordam temas distintos e beneficiam grupos diferentes dentro da mesma localidade, a similaridade é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento no preço dos combustíveis em Jataí. O beneficiário é a população de Jataí.
• REQ 074/2025: Solicita ao Poder Executivo providências para solucionar problemas enfrentados por prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí. O beneficiário são os prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e beneficiam grupos diferentes dentro do município, apesar de ambos se referirem a Jataí. [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta análise, os documentos serão referidos como:

• REQ 086/2026
• REQ 054/2026

Análise de Conteúdo

O REQ 086/2026 solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento dos preços dos combustíveis em Jataí. O REQ 054/2026 requer a realização de um mutirão municipal de exames preventivos para câncer de colo do útero em Jataí.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 10% ]]. A baixa similaridade se deve à natureza distinta dos pedidos e dos beneficiários diretos, apesar de ambos se referirem à mesma localidade, o município de Jataí.