Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 084/2026

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 084/2026 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 104/2026 (ORIGINAL)

O REQ 104/2026, originado no município de Jataí - GO, foca em um benefício de natureza energética. A solicitação principal é o encaminhamento de requerimento ao Ministério de Minas e Energia, com cópias para a ANEEL, ONS e a concessionária Equatorial. O objetivo é obter informações e providências acerca de restrições na instalação e conexão de sistemas de energia solar fotovoltaica no município de Jataí. Os beneficiários diretos são os produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar, e indiretamente, o desenvolvimento econômico e a matriz energética limpa do município. A localidade específica é o município de Jataí.

Análise do REQ 084/2026 (ANALISADO)

Por outro lado, o REQ 084/2026, também com origem em Jataí - GO, aborda uma demanda de infraestrutura viária. A solicitação central é o recapeamento asfáltico, tapa-buracos emergencial e melhoria da sinalização na BR-158, especificamente no trecho entre os municípios de Jataí e Caiapônia. O beneficiário principal são os usuários da rodovia, incluindo produtores agrícolas e cidadãos que transitam pela via, visando a segurança viária e o desenvolvimento econômico regional. A localidade específica é a BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Ao comparar os dois documentos, observam-se diferenças fundamentais:

• Benefício Solicitado: O REQ 104/2026 busca regularização e incentivo para energia solar, enquanto o REQ 084/2026 pleiteia obras de infraestrutura viária.
• Localidade Específica: O REQ 104/2026 se restringe ao município de Jataí em relação à energia solar. O REQ 084/2026 foca em um trecho específico de uma rodovia federal (BR-158) que interliga dois municípios. Embora Jataí seja mencionada em ambos, a área de abrangência e o tipo de intervenção são distintos.
• Órgãos Destinatários: Os órgãos para os quais os requerimentos são direcionados também divergem, refletindo a natureza distinta das solicitações.

Considerando a ausência de sobreposição nos benefícios solicitados e nas localidades específicas de intervenção, a similaridade percentual entre os documentos é mínima.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita estudos técnicos para a construção de um bueiro em um córrego específico. Já o REQ 084/2026 pede recapeamento asfáltico, tapa-buracos e melhoria da sinalização. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em pavimentação e sinalização rodoviária.

• Localidade: O REQ 108/2026 especifica uma estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180, no Córrego Lambari, região São Domingos. O REQ 084/2026 refere-se à BR-158, no trecho entre os municípios de Jataí e Caiapônia. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades são completamente diferentes: uma é uma via rural específica e a outra é uma rodovia federal de maior extensão.

• Beneficiários: No REQ 108/2026, os beneficiários são a população rural, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural. No REQ 084/2026, os beneficiários são os usuários da BR-158, incluindo caminhoneiros, veículos de passeio, e a população em geral que transita pela rodovia, além de impactar o desenvolvimento econômico regional. Os grupos beneficiados são distintos em função das diferentes infraestruturas solicitadas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 baseia-se na necessidade de resolver transtornos causados pela falta de drenagem no Córrego Lambari, que impede a passagem de veículos em períodos chuvosos e prejudica a trafegabilidade. A justificativa do REQ 084/2026 aponta o precário estado de conservação da BR-158, com buracos e sinalização deficiente, aumentando o risco de acidentes, especialmente com o aumento do fluxo de veículos agrícolas. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 084/2026 solicita recapeamento asfáltico, tapa-buracos emergencial e melhoria da sinalização na BR-158. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura rodoviária e o outro em drenagem urbana.

• Localidade: O REQ 084/2026 especifica a BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia. O REQ 045/2026 delimita a solicitação para o Setor Geda, especificamente na Rua Dona Ana Geda, nº 160, em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são completamente diferentes, sendo uma rodovia federal e a outra um setor urbano específico.

• Beneficiários: O REQ 084/2026 visa beneficiar os usuários da BR-158, incluindo produtores agrícolas e a população em geral que transita pela rodovia. O REQ 045/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Geda, que sofrem com alagamentos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 084/2026 baseia-se no precário estado de conservação da rodovia, no aumento do risco de acidentes devido ao fluxo de veículos pesados e na importância logística da via. A justificativa do REQ 045/2026 aponta um problema histórico de alagamentos no Setor Geda, com prejuízos à mobilidade, segurança e salubridade, devido à ausência de infraestrutura de drenagem adequada. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas mencionadas. Já o REQ 084/2026 pede recapeamento asfáltico, tapa-buracos e melhoria da sinalização em uma rodovia federal. Os benefícios são distintos, um focado em segurança em vias urbanas e o outro em infraestrutura rodoviária.

• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, dentro do município de Jataí. O REQ 084/2026 refere-se à BR-158, no trecho entre os municípios de Jataí e Caiapônia. Embora ambos mencionem Jataí, as localidades específicas e a natureza das vias (urbanas vs. rodoviária federal) são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são os motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. No REQ 084/2026, os beneficiários são os usuários da BR-158, incluindo produtores agrícolas e a população em geral que transita entre os dois municípios. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das ruas às margens de um córrego. A justificativa do REQ 084/2026 aponta o precário estado de conservação da rodovia, o aumento do fluxo de veículos pesados e o consequente risco de acidentes, além da importância logística da via. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 084/2026: Solicita recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia. O beneficiário direto é a população que utiliza a rodovia para tráfego e escoamento de produção.
• REQ 675/2025: Requer estudo técnico de viabilidade para recuperação e manutenção da estrada JTI-203, também conhecida como "Estrada das 7 Placas", que interliga as rodovias BR-364 e BR-060. O beneficiário direto é a população que utiliza a estrada para transporte diário, escoamento da produção e acesso a serviços.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos visem melhorias em vias de acesso no município de Jataí, eles se referem a rodovias distintas e benefícios diferentes. O primeiro foca em recapeamento e sinalização de uma rodovia federal (BR-158), enquanto o segundo busca um estudo para recuperação e manutenção de uma estrada municipal (JTI-203).

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa da Avaliação

O REQ 084/2026 ("Solicita em caráter de urgência recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia.") foca no recapeamento e sinalização da BR-158, especificamente no trecho entre Jataí e Caiapônia, uma rodovia federal.

Por outro lado, o REQ 734/2025 ("Requer o recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO.") solicita o recapeamento de ruas específicas (Ruas 02, 04 e 08) dentro do Setor Colinas, localizado na cidade de Jataí.

Embora ambos os requerimentos tratem de recapeamento asfáltico, eles se referem a localidades distintas (uma rodovia federal e ruas urbanas) e, portanto, não pedem o mesmo benefício para a mesma localidade. A similaridade é baixa, refletindo a diferença nos escopos dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 084/2026 pede, em caráter de urgência, recapeamento asfáltico, tapa-buracos e melhoria na sinalização de uma rodovia federal. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 128/2026 abrange as "áreas urbanas do município" de Jataí, de forma genérica. O REQ 084/2026 especifica a rodovia BR-158, no trecho entre os municípios de Jataí e Caiapônia. Embora Jataí seja mencionada em ambos, o escopo geográfico e o tipo de intervenção diferem substancialmente.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral através da melhoria da arborização urbana e segurança. O REQ 084/2026 tem como beneficiários os usuários da BR-158, incluindo produtores rurais e a população que transita entre os municípios, visando a segurança viária e o desenvolvimento econômico.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos de segurança e mobilidade causados pela falta de manejo adequado de árvores. A justificativa do REQ 084/2026 aponta o precário estado da rodovia federal, o aumento de acidentes e o impacto no escoamento da produção agrícola. As razões para as solicitações são independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise da Solicitação e Localidade

  • REQ 084/2026: Solicita recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia. O beneficiário direto é a população que utiliza a rodovia, e a localidade é a BR-158 entre os municípios de Jataí e Caiapônia.
  • REQ 014/2026: Requer estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de sinalização adequada no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Caçu, em Jataí. O beneficiário direto são os moradores e usuários do cruzamento, e a localidade específica é o cruzamento das ruas mencionadas em Jataí.

• Semelhança Percentual

  Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (recapeamento asfáltico versus sinalização) e localidades diferentes (BR-158 entre Jataí e Caiapônia versus cruzamento de ruas em Jataí), a similaridade entre os documentos é baixa. [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Objetivo: Avaliar a similaridade entre o REQ 084/2026 e o REQ 074/2026, identificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 084/2026: Solicita recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia. O beneficiário direto é a população que utiliza a rodovia, e a localidade específica é a BR-158 entre os municípios de Jataí e Caiapônia.
• REQ 074/2026: Requer a implantação de sinalização horizontal na Alameda Cristo Redentor e a abertura do canteiro central da Avenida 34, visando facilitar o acesso ao Bairro Nossa Senhora de Fátima. O beneficiário direto são os moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima e usuários da Alameda Cristo Redentor e Avenida 34, com foco na melhoria do acesso ao bairro.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam benefícios distintos (recapeamento de rodovia federal versus sinalização e alteração de canteiro em vias urbanas) e localidades diferentes (BR-158 versus Alameda Cristo Redentor e Avenida 34), a semelhança entre os documentos é baixa. [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 084/2026: Solicita recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia. O beneficiário direto é a população que utiliza a rodovia, com foco na segurança viária e no escoamento da produção agrícola.
• REQ 771/2025: Solicita estudos para a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ninfa das Águas, em frente à igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Jacutinga. Os beneficiários diretos são os comerciantes, frequentadores da igreja e pais de alunos da escola Estadual Washington Barros França.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (recapeamento de rodovia vs. construção de estacionamento) e localidades diferentes (BR-158 entre Jataí e Caiapônia vs. Avenida Ninfa das Águas no bairro Jacutinga), a similaridade entre os documentos é baixa.

A semelhança percentual estimada é de [[ 5% ]].