Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 029/2026

  Este requerimento visa o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital no município de Jataí. O beneficiário direto são os portadores de fibromialgia residentes no município. * Requerimento 173/2025

  Este requerimento solicita o envio de um projeto de lei para a implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso, também em Jataí. O beneficiário é a população com deficiência ou mobilidade reduzida, além da comunidade em geral que frequenta o local.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos "REQ 029/2026" e "REQ 173/2025" é baixa [[ 10% ]], pois, embora ambos se refiram ao município de Jataí, eles abordam diferentes benefícios e localidades específicas dentro do município. O primeiro se concentra na emissão de carteiras para portadores de fibromialgia em todo o município, enquanto o segundo busca a acessibilidade no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os requerimentos foram analisados desconsiderando os autores, conforme solicitado.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 029/2026: Lei Municipal nº 4.180/2020

O requerimento REQ 029/2026 solicita o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que versa sobre a emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital, beneficiando os portadores de fibromialgia no município de Jataí.

REQ 462/2025: Construção de nova sede para o Conselho Tutelar

O requerimento REQ 462/2025 busca apoio para a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar em Jataí, visando melhorar as condições de atendimento e trabalho, beneficiando crianças, adolescentes e profissionais do Conselho Tutelar.

Avaliação de Similaridade

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos para grupos diferentes e com objetivos diversos dentro do mesmo município, a similaridade entre eles é baixa. O primeiro busca garantir um direito previsto em lei para portadores de fibromialgia, enquanto o segundo visa a melhoria da infraestrutura de um órgão público para melhor atender crianças e adolescentes.

• A similaridade percentual entre os documentos REQ 029/2026 e REQ 462/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

O REQ 029/2026 busca o cumprimento de uma lei municipal existente para a emissão de carteiras de identificação para portadores de fibromialgia em Jataí. Por outro lado, o REQ 783/2025 visa a criação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social também em Jataí.

• Objetivo Central: Os requerimentos têm finalidades distintas. Um visa operacionalizar uma lei existente, enquanto o outro propõe a criação de um programa social inédito.
• Beneficiários: Enquanto o primeiro se destina especificamente a portadores de fibromialgia, o segundo se volta para famílias de baixa renda com critérios específicos de elegibilidade.
• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Goiás.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetivos e beneficiários, a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos REQ 029/2026 e REQ 331/2025.

Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 029/2026 solicita o cumprimento de lei municipal relacionada à emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, sem especificar uma localidade.

REQ 331/2025 requer a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1.

Similaridade

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e beneficiam diferentes grupos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• Objetivo Principal:

  • REQ 029/2026 busca a implementação de uma lei municipal existente para a emissão de carteiras de identificação para portadores de fibromialgia.
  • REQ 243/2025 propõe a criação de um programa municipal de alerta para pessoas desaparecidas, com foco em grupos vulneráveis, necessitando a criação de uma nova lei.

• Beneficiários:

  • REQ 029/2026 visa beneficiar especificamente os portadores de fibromialgia no município.
  • REQ 243/2025 tem como beneficiários potenciais todos os residentes do município, com ênfase em crianças, idosos e pessoas com deficiência.

• Localidade:

  • Ambos os requerimentos se aplicam ao município de Jataí, Goiás.

• Conclusão:

  • Devido aos objetivos distintos e aos diferentes grupos de beneficiários, a similaridade entre os documentos é considerada baixa. O REQ 029/2026 busca a aplicação de uma lei existente, enquanto o REQ 243/2025 busca a criação de uma nova lei.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

O REQ 029/2026 solicita o cumprimento de uma lei municipal para emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia em Jataí. O REQ 614/2025 pede estudo e revitalização de uma área pública, com a construção de um orquidário no bairro Vila Progresso, também em Jataí. As solicitações, os beneficiários e as localidades são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Avaliação da Semelhança

• REQ 029/2026: Solicita cumprimento de lei sobre identificação de portadores de fibromialgia em Jataí.
• REQ 708/2025: Solicita medidas de drenagem na Rua José Pereira Rezende, em Jataí.

A diferença na natureza dos pedidos e nas localidades específicas implica em uma baixa semelhança.

• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 029/2026 e REQ 533/2025 apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita cumprimento de lei sobre identificação para portadores de fibromialgia em todo o município. O segundo requer estudo para criação de parque natural em área específica (Setor Sul, Condomínio Itália e BR-364).

[[ 10% ]]