Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 384/2026 solicita estudos para a instalação de câmeras de videomonitoramento em um centro de educação infantil específico, visando aprimorar a segurança e prevenir riscos no ambiente escolar. Já o REQ 017/2026 propõe a implementação de um programa de videomonitoramento, denominado "Cinturão Rural Digital", com foco na instalação de câmeras em estradas vicinais e acessos rurais do município, com o objetivo de combater o crime no campo. Embora ambos envolvam videomonitoramento, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 384/2026 especifica a localidade como o CMEI Recanto Feliz, situado no bairro Estrela D’Alva. Em contrapartida, o REQ 017/2026 abrange uma área muito mais ampla, referindo-se às estradas vicinais e acessos rurais de todo o Município de Jataí. Portanto, as localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 384/2026, os beneficiários diretos são os alunos, servidores e pais do CMEI Recanto Feliz, com o objetivo de garantir um ambiente escolar seguro. O REQ 017/2026 tem como beneficiários os produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias, além de toda a comunidade que utiliza as vias rurais, visando a proteção contra crimes no agronegócio. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 384/2026 centra-se na necessidade de segurança em um ambiente educacional infantil, com ênfase na proteção de crianças e na tranquilidade dos pais. A justificativa do REQ 017/2026 aborda a crescente criminalidade no setor do agronegócio, a vulnerabilidade das áreas rurais extensas e a necessidade de implementar tecnologia para prevenção e combate a roubos e furtos de insumos e maquinários agrícolas. As razões apresentadas são específicas para cada contexto e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 423/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua 7, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 017/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para implementar um programa de videomonitoramento em estradas rurais. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em segurança pública rural.

• Localidade: O REQ 423/2026 especifica o prolongamento da Rua 7 no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a à Rua Salgado Filho (Rua 03). O REQ 017/2026 refere-se a "estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí" de forma genérica, sem delimitar uma área específica como o primeiro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 423/2026 beneficia os moradores do Setor Dorival de Carvalho e adjacências, além de usuários em geral da malha viária. O REQ 017/2026 tem como beneficiários os produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias, e a comunidade em geral, através do aumento da segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e o escopo da ação são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 423/2026 baseia-se na necessidade de resolver a condição de via sem saída, melhorar a integração entre bairros e reduzir deslocamentos. A justificativa do REQ 017/2026 aborda o aumento da criminalidade no campo, a vulnerabilidade das áreas rurais e a necessidade de segurança preventiva através de tecnologia. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise do REQ 048/2026:

  • Solicitação: Estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos.
  • Beneficiário: Condutores e pedestres que trafegam pela rotatória.
  • Localidade: Rotatória situada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo, em Jataí-GO.

• Análise do REQ 017/2026:

  • Solicitação: Envio de projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento.
  • Beneficiário: Produtores rurais, trabalhadores e suas famílias.
  • Localidade: Estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios diferentes (sinalização viária versus segurança rural), para beneficiários distintos (condutores e pedestres versus produtores rurais) e em localidades diferentes (rotatória específica versus estradas rurais), a similaridade é relativamente baixa.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 017/2026 vs. REQ 422/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Solicitação

• REQ 017/2026: Solicita projeto de lei para o Programa "Cinturão Rural Digital", com videomonitoramento em estradas vicinais e acessos rurais.
• REQ 422/2025: Solicita estudos para a construção de um Hospital Municipal.

Beneficiário

• REQ 017/2026: Produtores rurais, trabalhadores, famílias e a população de Jataí em geral.
• REQ 422/2025: População de Jataí.

Localidade

• REQ 017/2026: Estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí.
• REQ 422/2025: Município de Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 017/2026 vs. REQ 460/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhanças

Os textos REQ 017/2026 e REQ 460/2025 visam melhorias no município de Jataí, GO.

Diferenças

• REQ 017/2026 solicita um projeto de lei para o programa "Cinturão Rural Digital", focando em videomonitoramento nas áreas rurais de Jataí.
• REQ 460/2025 solicita revitalização e melhorias na Praça do Bairro Cidade Jardim I, incluindo iluminação, alambrados, lixeiras e manutenção geral.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise da similaridade entre REQ 017/2026 e REQ 494/2025, considerando as solicitações, os beneficiários e as localidades, resulta em: [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

REQ 041/2026 solicita regulamentação de vigilância desarmada em Jataí. REQ 017/2026 pede a implementação do "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais de Jataí. Embora ambos os requerimentos visem a segurança no município de Jataí, os benefícios e as localidades específicas são distintos.