Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 423/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua 7, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 017/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para implementar um programa de videomonitoramento em estradas rurais. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em segurança pública rural.

• Localidade: O REQ 423/2026 especifica o prolongamento da Rua 7 no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a à Rua Salgado Filho (Rua 03). O REQ 017/2026 refere-se a "estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí" de forma genérica, sem delimitar uma área específica como o primeiro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 423/2026 beneficia os moradores do Setor Dorival de Carvalho e adjacências, além de usuários em geral da malha viária. O REQ 017/2026 tem como beneficiários os produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias, e a comunidade em geral, através do aumento da segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e o escopo da ação são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 423/2026 baseia-se na necessidade de resolver a condição de via sem saída, melhorar a integração entre bairros e reduzir deslocamentos. A justificativa do REQ 017/2026 aborda o aumento da criminalidade no campo, a vulnerabilidade das áreas rurais e a necessidade de segurança preventiva através de tecnologia. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise do REQ 048/2026:

  • Solicitação: Estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos.
  • Beneficiário: Condutores e pedestres que trafegam pela rotatória.
  • Localidade: Rotatória situada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo, em Jataí-GO.

• Análise do REQ 017/2026:

  • Solicitação: Envio de projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento.
  • Beneficiário: Produtores rurais, trabalhadores e suas famílias.
  • Localidade: Estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios diferentes (sinalização viária versus segurança rural), para beneficiários distintos (condutores e pedestres versus produtores rurais) e em localidades diferentes (rotatória específica versus estradas rurais), a similaridade é relativamente baixa.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 448/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de uma plataforma digital com inteligência artificial para auxiliar na elaboração, conferência e acompanhamento da documentação das emendas impositivas. Já o REQ 017/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para implementar o programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais. Os benefícios são distintos: um foca na gestão administrativa de emendas e o outro na segurança pública rural.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 448/2026 aborda a gestão de emendas que beneficiam o município como um todo, com foco em entidades e no Poder Executivo. O REQ 017/2026 especifica a localidade como "estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí", delimitando a área de atuação do benefício.

• Beneficiários: O REQ 448/2026 tem como beneficiários o Poder Executivo e as entidades beneficiárias das emendas impositivas, visando otimizar o processo para ambos. O REQ 017/2026 tem como beneficiários os produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias, além de indiretamente as forças de segurança e a população em geral, através do aumento da segurança na zona rural. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 448/2026 baseia-se nos atrasos no pagamento das emendas impositivas, na complexidade da documentação exigida e na sobrecarga dos servidores, propondo a tecnologia como solução para agilizar e padronizar o processo. A justificativa do REQ 017/2026 foca no aumento da criminalidade no campo, na vasta extensão territorial do município que dificulta a segurança e na necessidade de transição para uma segurança preventiva e inteligente através de videomonitoramento. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

• A semelhança entre os documentos é de [[ 15% ]].

Explicação

O REQ 017/2026 solicita a implementação do programa "Cinturão Rural Digital", com foco em videomonitoramento em áreas rurais. O REQ 243/2025 pede a criação do programa "Alerta Seguro", visando um sistema de alerta para pessoas desaparecidas, ambos no município de Jataí. A localidade é a mesma, mas os benefícios solicitados são distintos.

Avaliação Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 045/2026 solicita a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Em contrapartida, o REQ 017/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para implementar um programa de videomonitoramento rural. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: infraestrutura de drenagem versus segurança pública com tecnologia.

• Localidade: O REQ 045/2026 especifica a localidade como o Setor Geda, com menção à Rua Dona Ana Geda, no município de Jataí/GO. O REQ 017/2026 refere-se a uma localidade mais ampla, as "estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí", sem delimitação geográfica específica dentro do município. Portanto, as localidades, embora ambas em Jataí, não são as mesmas em termos de escopo e especificidade.

• Beneficiários: No REQ 045/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Geda, que sofrem com alagamentos. O REQ 017/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e a população em geral do município de Jataí, que serão protegidos contra crimes no campo. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, o grupo específico de beneficiários é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 045/2026 baseia-se em problemas históricos de alagamentos, danos ao patrimônio e comprometimento da salubridade decorrentes da falta de infraestrutura de drenagem. Já o REQ 017/2026 justifica-se pela crescente incidência de crimes rurais, como furtos e roubos de insumos e maquinários agrícolas, e pela necessidade de aumentar a segurança no campo através de tecnologia preventiva. As razões para os pedidos são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Dissertação Explicativa

REQ 017/2026 vs. REQ 719/2025

O REQ 017/2026 solicita o envio de projeto de lei para implementação de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais de Jataí. O beneficiário seria a população de Jataí, com foco na segurança rural.

O REQ 719/2025 pede a implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo em Jataí, visando a melhoria da fiscalização e transparência dos serviços de limpeza urbana. O beneficiário principal é a população de Jataí, com foco nos serviços públicos.

A semelhança entre os documentos é baixa, pois os benefícios, beneficiários e as localidades específicas (embora ambas em Jataí) são distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 384/2026 solicita estudos para a instalação de câmeras de videomonitoramento em um centro de educação infantil específico, visando aprimorar a segurança e prevenir riscos no ambiente escolar. Já o REQ 017/2026 propõe a implementação de um programa de videomonitoramento, denominado "Cinturão Rural Digital", com foco na instalação de câmeras em estradas vicinais e acessos rurais do município, com o objetivo de combater o crime no campo. Embora ambos envolvam videomonitoramento, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 384/2026 especifica a localidade como o CMEI Recanto Feliz, situado no bairro Estrela D’Alva. Em contrapartida, o REQ 017/2026 abrange uma área muito mais ampla, referindo-se às estradas vicinais e acessos rurais de todo o Município de Jataí. Portanto, as localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 384/2026, os beneficiários diretos são os alunos, servidores e pais do CMEI Recanto Feliz, com o objetivo de garantir um ambiente escolar seguro. O REQ 017/2026 tem como beneficiários os produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias, além de toda a comunidade que utiliza as vias rurais, visando a proteção contra crimes no agronegócio. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 384/2026 centra-se na necessidade de segurança em um ambiente educacional infantil, com ênfase na proteção de crianças e na tranquilidade dos pais. A justificativa do REQ 017/2026 aborda a crescente criminalidade no setor do agronegócio, a vulnerabilidade das áreas rurais extensas e a necessidade de implementar tecnologia para prevenção e combate a roubos e furtos de insumos e maquinários agrícolas. As razões apresentadas são específicas para cada contexto e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 460/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de uma Casa de Apoio para pacientes jataienses e seus acompanhantes em Santa Helena de Goiás. Já o REQ 017/2026 solicita o envio de um Projeto de Lei para implementar um programa de videomonitoramento (Cinturão Rural Digital) nas estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 460/2026 foca em uma localidade específica fora do município de Jataí, qual seja, o Município de Santa Helena de Goiás, para atender pacientes de Jataí. O REQ 017/2026 especifica a localidade como as estradas vicinais e acessos rurais dentro do próprio Município de Jataí. As localidades são diferentes em natureza e escopo.

• Beneficiários: No REQ 460/2026, os beneficiários diretos são os pacientes do Município de Jataí em tratamento no Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás e seus acompanhantes. No REQ 017/2026, os beneficiários são os produtores rurais, trabalhadores e suas famílias que atuam no campo do Município de Jataí, visando a proteção de seu patrimônio e segurança. Embora ambos envolvam a população de Jataí, os grupos específicos e o contexto são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 460/2026 baseia-se na necessidade de acolhimento e suporte a pacientes e familiares em tratamento fora do domicílio, citando a Portaria SAS/MS nº 55/99 sobre Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A justificativa do REQ 017/2026 aborda o aumento de crimes rurais e a necessidade de aprimorar a segurança preventiva no campo através de tecnologia, como videomonitoramento e leitura de placas. As razões apresentadas para cada solicitação são heterogêneas.