Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 279/2026 solicita a conclusão urgente de obras de uma praça pública. Já o REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a continuidade da construção de calçada e melhorias na iluminação pública de uma praça existente. Embora ambos envolvam melhorias em espaços públicos, a natureza dos pedidos é distinta: um foca na finalização de uma obra paralisada e o outro em estudos para novas intervenções e aprimoramentos específicos.
• Localidade: O REQ 279/2026 refere-se a uma praça pública localizada ao lado do Condomínio Vila Vida, no Setor Santa Terezinha. O REQ 012/2026 menciona a Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são distintas dentro do município.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza os espaços públicos. No REQ 279/2026, são enfatizados os moradores ao largo do Condomínio Vila Vida, especialmente a população idosa. No REQ 012/2026, são citados os moradores do Residencial Cohacol 5 que utilizam a Praça Luciano Dias de Freitas, incluindo famílias, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Embora ambos se refiram a usuários de praças, os beneficiários diretos são de áreas geográficas diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 279/2026 baseia-se na paralisação das obras da praça e na frustração e preocupação da comunidade local. Já o REQ 012/2026 fundamenta-se em reclamações recorrentes sobre a interrupção da calçada no entorno do lago e a ineficiência da iluminação pública, que comprometem a circulação, segurança e aproveitamento do espaço. As razões que motivam os pedidos são distintas, embora ambas tratem de problemas em espaços públicos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 012/2026
• REQ 767/2025

Comparativo de Conteúdo

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Semelhança entre os textos.

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• Benefício Solicitado: O REQ 259/2026 solicita recapeamento, sinalização e pintura dos meio-fios. Já o REQ 012/2026 pede estudo de viabilidade técnica para continuidade da construção de calçada e melhorias na iluminação pública, com instalação de postes de menor altura. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em infraestrutura de lazer e segurança pública.

• Localidade: O REQ 259/2026 especifica as ruas Dorival de Carvalho, Rua 02, Rua 03 e Avenida Goiás, no Jardim da Liberdade. O REQ 012/2026 refere-se à Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os textos visam atender à comunidade local que utiliza os espaços públicos. No REQ 259/2026, são os moradores do Setor Jardim da Liberdade. No REQ 012/2026, são os moradores do Residencial Cohacol 5 que utilizam a praça. Embora ambos beneficiem a população, o foco geográfico diverge.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 259/2026 argumenta sobre o desgaste da malha asfáltica, segurança no trânsito e revitalização visual. O REQ 012/2026 foca na interrupção da circulação de pedestres, segurança devido à iluminação deficiente e aproveitamento do espaço de lazer e convivência. As problemáticas apresentadas são distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados em toda a área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a continuação da construção de uma calçada que margeia um lago e melhorias na iluminação pública, com instalação de postes de menor altura, na Praça Luciano Dias de Freitas. Os benefícios são distintos, embora ambos envolvam infraestrutura e melhorias em espaços públicos.

• Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem especificar uma localização geográfica mais detalhada dentro do município. O REQ 012/2026 é específico para a Praça Luciano Dias de Freitas, localizada no Residencial Cohacol 5. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 304/2026 visa beneficiar a comunidade local que utiliza o espaço esportivo. O REQ 012/2026 tem como beneficiários os moradores do Residencial Cohacol 5 que utilizam a Praça Luciano Dias de Freitas, além de frequentadores em geral. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo e a área de abrangência são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca na segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, com ênfase na circulação de pedestres e delimitação do espaço. A justificativa do REQ 012/2026 aborda reclamações de moradores sobre a interrupção da calçada no entorno do lago, comprometendo a circulação, e a ineficiência da iluminação pública devido à altura dos postes, gerando insegurança. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura e uso de espaços públicos, detalham problemas específicos e localizados diferentes.

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• Benefício Solicitado: O REQ 210/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma travessia elevada para pedestres em um ponto específico de uma rua. Já o REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a continuidade da construção de uma calçada que margeia um lago e melhorias na iluminação pública, com instalação de postes de menor altura. Os benefícios são distintos, embora ambos visem melhorias de infraestrutura e segurança.

• Localidade: O REQ 210/2026 foca na Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, no Bairro Vila Santa. O REQ 012/2026 refere-se à Praça Luciano Dias de Freitas, localizada no Residencial Cohacol 5. As localidades são diferentes dentro do mesmo município.

• Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários são a população em geral e, de forma mais específica, pedestres, frequentadores da praça, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Há uma similaridade no público-alvo geral, mas os contextos de uso das localidades impactam a forma como o benefício é direcionado.

• Justificativa: O REQ 210/2026 justifica a necessidade de maior segurança para pedestres em uma travessia, devido ao aumento do fluxo de veículos e à proximidade de uma igreja. O REQ 012/2026 fundamenta o pedido nas reclamações de moradores sobre a interrupção da calçada e iluminação inadequada na praça, afetando o lazer, a convivência e a segurança noturna. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura e segurança, abordam questões específicas de cada localidade e demanda.

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• Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita especificamente a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de iluminação pública no canteiro central de uma avenida. Já o REQ 012/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a continuidade da construção de calçada que margeia um lago e melhorias na iluminação pública com instalação de postes de menor altura em uma praça. Embora ambos envolvam iluminação pública, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 250/2026 foca na Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga. O REQ 012/2026 refere-se à Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 250/2026 menciona moradores, comerciantes e trabalhadores do Setor Jacutinga, enquanto o REQ 012/2026 cita moradores do Residencial Cohacol 5 que utilizam a praça para lazer e convivência. A especificidade dos grupos beneficiados, embora ambos sejam cidadãos, difere devido às localidades distintas.

• Justificativa: As justificativas apresentam problemas diferentes. O REQ 250/2026 aponta a ausência de luminosidade adequada no canteiro central da avenida, gerando insegurança e risco de acidentes. O REQ 012/2026 destaca a interrupção da calçada no entorno do lago, comprometendo a circulação, e a ineficiência da iluminação pública na praça devido à altura e posicionamento dos postes. As razões para os pedidos são específicas para cada situação.

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• Benefício Solicitado: O REQ 181/2026 solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Já o REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a continuidade da construção de calçada e melhorias na iluminação pública de outra praça. Os benefícios são distintos, um foca em manutenção e reparos gerais, enquanto o outro em obras de infraestrutura e iluminação.

• Localidade: O REQ 181/2026 refere-se à praça pública do Setor Sebastião Herculano. O REQ 012/2026 trata da Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local que utiliza as praças para lazer e convivência. No entanto, a especificidade do benefício solicitado difere, impactando o alcance e a natureza do atendimento à população.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos apontam para a necessidade de melhorias em espaços públicos para garantir segurança, lazer e convivência. Contudo, o REQ 181/2026 foca em um estado de abandono e proliferação de pragas, enquanto o REQ 012/2026 aborda a interrupção de obras e a ineficiência da iluminação como fatores que comprometem o uso do espaço. As razões, embora relacionadas à qualidade de vida, detalham problemas distintos.

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• Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo com plantio de Primaveras na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para continuidade da construção de calçada e melhorias na iluminação pública com instalação de postes de menor altura na Praça Luciano Dias de Freitas. Embora ambos mencionem iluminação pública, a natureza da intervenção (extensão vs. melhoria com reconfiguração) e o acréscimo do paisagismo no primeiro, e da calçada no segundo, divergem significativamente.

• Localidade: O REQ 208/2026 foca na Avenida César de Almeida Melo, especificamente no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. Em contrapartida, o REQ 012/2026 trata da Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. São localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza os espaços públicos em questão. O REQ 208/2026 menciona turistas, viajantes e trabalhadores que transitam pela avenida, enquanto o REQ 012/2026 destaca moradores do Residencial Cohacol 5, famílias, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que frequentam a praça. O público-alvo é similarmente amplo, mas os locais de sua atuação são diferentes.

• Justificativa: As justificativas apresentam preocupações distintas. O REQ 208/2026 baseia-se na necessidade de segurança e embelezamento de uma via de acesso turístico e a equipamentos importantes (hotel, aeroporto), além de otimização de recursos. O REQ 012/2026 fundamenta-se em reclamações de moradores sobre a dificuldade de circulação na praça devido à interrupção da calçada e na ineficiência da iluminação pública atual que compromete a segurança e o aproveitamento do espaço. As razões para os pedidos são específicas para cada localidade e problema abordado.

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• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 012/2026 requer estudo de viabilidade técnica para a continuidade da construção de calçada que margeia o lago e melhorias na iluminação pública, com instalação de postes de menor altura, na Praça Luciano Dias de Freitas. Os benefícios são distintos, focando em infraestruturas e ações diferentes.

• Localidade: O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 012/2026 menciona a Praça Luciano Dias de Freitas, localizada no Residencial Cohacol 5. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza os espaços públicos mencionados. No entanto, os beneficiários específicos estão associados às diferentes localidades e aos tipos de melhorias solicitadas.

• Justificativa: Embora ambos os textos apresentem justificativas baseadas em reclamações de moradores e na necessidade de melhorias para a segurança e o uso dos espaços públicos, as razões específicas para as solicitações são distintas, refletindo os problemas particulares de cada localidade e os benefícios almejados.

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• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 012/2026 requer estudo de viabilidade técnica para a continuidade da construção de calçada que margeia um lago e para melhorias na iluminação pública, com instalação de postes de menor altura. São benefícios distintos e de naturezas diferentes.

• Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, próximo à Praça CÉU. Já o REQ 012/2026 direciona o pedido para a Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. Embora ambos os requerimentos sejam para a cidade de Jataí-GO, as localidades específicas mencionadas são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população e melhorar a qualidade de vida dos munícipes das respectivas áreas. No entanto, a descrição do uso e das dificuldades enfrentadas pela população é específica para cada localidade, não sendo os mesmos grupos ou indivíduos diretamente beneficiados pelos pedidos em si.

• Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela ausência de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública decorrentes do descarte irregular de lixo. O REQ 012/2026 justifica a necessidade com base em reclamações de moradores sobre a interrupção da calçada no entorno do lago, comprometendo a circulação, e sobre a ineficiência da iluminação pública, gerando insegurança. As razões apresentadas, embora ambas visem a melhoria urbana, são específicas para os problemas de cada localidade.