Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Objetivo: Avaliar a similaridade entre os requerimentos REQ 002/2026 e REQ 507/2025, verificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

• Identificação dos Requerimentos:

  • REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 relativa à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais de Jataí.
  • REQ 507/2025: Requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município de Jataí.

• Benefício e Localidade:

  • REQ 002/2026: Benefício – Informações e possível aplicação de lei para recomposição do tempo de serviço de servidores públicos. Localidade – Município de Jataí.
  • REQ 507/2025: Benefício – Criação de um centro de apoio para pessoas autistas. Localidade – Município de Jataí.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: Dada a natureza distinta dos benefícios solicitados e, embora ambos se refiram ao mesmo município, a similaridade entre os requerimentos é baixa. O primeiro foca em direitos de servidores públicos, enquanto o segundo visa a criação de um serviço de apoio a pessoas autistas.

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Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação do Pedido e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Avaliação de Similaridade

O REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal em relação ao tempo de serviço dos servidores públicos municipais de Jataí, buscando entender como o município pretende regulamentar a questão.

O REQ 229/2025 pede a regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais de Jataí.

Apesar de ambos os documentos se referirem a servidores municipais de Jataí, os benefícios solicitados e as localidades não são os mesmos.

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Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos REQ 002/2026 e REQ 529/2025 abordam assuntos distintos e visam beneficiários diferentes, ainda que ambos se refiram ao município de Jataí-GO.

Detalhamento da Análise

• REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que trata da recomposição do período da pandemia da Covid-19 para fins de contagem de tempo de serviço e direitos funcionais dos servidores públicos municipais de Jataí. O beneficiário direto é o funcionalismo público municipal.

• REQ 529/2025: Requer a realização de estudos para a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos na Universidade Federal de Jataí (UFJ). Os beneficiários seriam a comunidade acadêmica da UFJ, estudantes e a economia local.

Cálculo da Similaridade

Considerando que os textos tratam de temas distintos, com objetivos e beneficiários diferentes, a similaridade entre os documentos é baixa. A única conexão é o município de Jataí como localidade de impacto.

• Similaridade Percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto e Beneficiário

• REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, referente à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais de Jataí. O beneficiário direto são os servidores públicos municipais.
• REQ 527/2025: Solicita estudos para a implantação de um curso superior de Arqueologia na Universidade Federal de Jataí (UFJ). O beneficiário é a comunidade acadêmica e a região de Jataí, visando o desenvolvimento da área de arqueologia e patrimônio histórico.

Localidade

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás, porém, especificamente:

• REQ 002/2026: Focado na administração pública municipal.
• REQ 527/2025: Direcionado à Universidade Federal de Jataí (UFJ).

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nos beneficiários específicos, embora ambos se refiram a Jataí, a semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 referente à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais.
  • REQ 502/2025: Solicita a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.

• Beneficiário:

  • REQ 002/2026: Servidores públicos municipais de Jataí.
  • REQ 502/2025: Alunos da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I.

• Localidade:

  • REQ 002/2026: Município de Jataí, GO (impacto geral nos servidores).
  • REQ 502/2025: Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, Jataí, GO.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa devido aos objetos distintos das solicitações. Um requerimento foca em informações sobre a aplicação de uma lei para servidores municipais, enquanto o outro busca a construção de um refeitório em uma escola específica.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• A semelhança percentual entre os documentos "REQ 002/2026" e "REQ 731/2025" é de [[ 10% ]].

Justificativa Detalhada da Avaliação

• Natureza Distinta das Solicitações: O "REQ 002/2026" solicita informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal referente à recomposição do tempo de serviço de servidores públicos durante a pandemia de Covid-19. Já o "REQ 731/2025" requer uma revisão nos credenciamentos de médicos na rede municipal de saúde e a prestação de contas detalhada sobre a produtividade desses profissionais. As naturezas dos pedidos são, portanto, completamente distintas.

• Beneficiários e Localidades Específicas: Embora ambos os requerimentos se refiram à cidade de Jataí, os beneficiários específicos são diferentes. O "REQ 002/2026" foca nos servidores públicos municipais, enquanto o "REQ 731/2025" se concentra nos usuários da rede municipal de saúde e, indiretamente, busca avaliar o desempenho dos médicos credenciados.

• Objetivos e Justificativas: Os objetivos subjacentes aos requerimentos também divergem. O "REQ 002/2026" visa garantir a transparência e a valorização dos servidores públicos, buscando informações sobre a aplicação de uma lei específica. O "REQ 731/2025" busca aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde, respondendo a reclamações sobre o atendimento médico. As justificativas, portanto, refletem preocupações distintas com diferentes setores da administração pública municipal.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise comparativa entre o "REQ 002/2026" e o "REQ 756/2025" revela divergências significativas quanto ao benefício solicitado e ao público-alvo. O primeiro requerimento busca informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal referente à recomposição do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante a pandemia de COVID-19. Em contrapartida, o segundo requerimento propõe a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um Hospital Materno Infantil no município.

Detalhamento da Análise

• Benefício Solicitado: O "REQ 002/2026" foca em questões funcionais dos servidores públicos, enquanto o "REQ 756/2025" visa a melhoria da infraestrutura de saúde para a população em geral, com ênfase no atendimento materno-infantil.
• Público-Alvo: Servidores públicos municipais são o foco do "REQ 002/2026", enquanto o "REQ 756/2025" direciona-se a gestantes, crianças e suas famílias.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO, mas o "REQ 756/2025" explicita a necessidade de uma nova construção dentro da cidade, enquanto o "REQ 002/2026" não especifica uma localidade física, mas sim o âmbito da administração municipal.

Considerando as diferenças mencionadas, a similaridade entre os documentos é baixa, refletindo a natureza distinta das solicitações e dos objetivos de cada requerimento.

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 002/2026 vs. REQ 615/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo

O REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação de lei que trata da contagem de tempo de serviço de servidores municipais, sem especificar uma localidade ou benefício direto. O beneficiário seriam os servidores públicos municipais de Jataí.

O REQ 615/2025 pede a alteração de uma lei municipal, especificando artigos e a necessidade de atualizar a gestão pedagógica, sem envolver diretamente o funcionalismo público de Jataí, mas sim a reorganização do quadro de coordenadores pedagógicos na rede municipal de educação. O beneficiário seriam os coordenadores pedagógicos e, indiretamente, os alunos da rede municipal de ensino de Jataí.

Similaridade

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 002/2026 vs. REQ 745/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

- Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Análise:

• REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação de uma lei referente à contagem de tempo de serviço de servidores públicos. O beneficiário indireto são os servidores públicos municipais de Jataí, GO.
• REQ 745/2025 requer a apresentação de um plano de trabalho para pessoas com TEA, neurodivergentes e doenças raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares. O beneficiário direto são as pessoas com as condições mencionadas, no âmbito do Município de Jataí, GO.
• Os documentos tratam de assuntos distintos e beneficiam diferentes grupos na mesma localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Similaridade Percentual

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Detalhamento da Análise

• Objetivo Principal dos Requerimentos

  • REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, referente à recomposição do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante a pandemia.
  • REQ 761/2025: Requer levantamento, reforma, restauro e revitalização do Patrimônio Tombado de Jataí, seguido de ampla divulgação.

• Beneficiários

  • REQ 002/2026: Servidores públicos municipais de Jataí.
  • REQ 761/2025: A comunidade de Jataí, instituições, estudantes e o patrimônio histórico-cultural do município.

• Localidade Específica

  • REQ 002/2026: Aplicação em todo o município de Jataí, afetando os servidores públicos municipais.
  • REQ 761/2025: Bens tombados e inventariados dentro do município de Jataí.

A similaridade entre os documentos é baixa pois tratam de assuntos distintos, com diferentes beneficiários, apesar de ambos serem para a mesma localidade, a cidade de Jataí. A similaridade é maior que zero pois os textos são requerimentos da câmara municipal de Jataí e tratam de benefícios a esta mesma cidade.