Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e a construção de um poço artesiano. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção. As ações solicitadas são distintas e não guardam relação entre si.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 240/2026 especifica o Cemitério Bom Pastor como a localidade a ser beneficiada. O REQ 783/2025, embora também se refira a Jataí, não delimita uma área específica, focando em famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o perímetro urbano que possuam lotes.

• Beneficiários: O REQ 240/2026 tem como beneficiários diretos os servidores do Cemitério Bom Pastor e, indiretamente, a manutenção das atividades e atendimento à população no local. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social com renda familiar de até três salários mínimos e que possuam lote dentro do perímetro urbano. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 aborda a carência de abastecimento de água no cemitério, a dificuldade de acesso à água potável pelos funcionários e a necessidade de condições mínimas para a manutenção do local. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade financeira de famílias de baixa renda em contratar projetos de construção e na necessidade de regularização e segurança habitacional. As razões apresentadas são distintas e tratam de problemas independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O REQ 783/2025, por sua vez, requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em vulnerabilidade social. São benefícios de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 230/2026 trata de uma política de sinalização que afeta todo o espaço público municipal, enquanto o REQ 783/2025 foca em famílias com lotes dentro do perímetro urbano do município, um direcionamento mais restrito.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar a coletividade, melhorando a comunicação da acessibilidade para todas as pessoas com deficiência. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote no perímetro urbano e renda de até três salários mínimos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de modernizar a representação da acessibilidade, englobando um espectro mais amplo de deficiências e promovendo uma imagem mais inclusiva e humana. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com os custos de projetos de construção e acompanhamento técnico, visando reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas e não relacionadas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 103/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Benefício Solicitado:

  • REQ 031/2026: Abertura e pavimentação asfáltica de um trecho específico entre dois bairros.
  • REQ 783/2025: Criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias vulneráveis.

  • Localidade:

  • REQ 031/2026: Trecho entre a Rua 01 e Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.

  • REQ 783/2025: Município de Jataí, com foco em famílias vulneráveis residentes no perímetro urbano.

  • Beneficiário:

  • REQ 031/2026: Moradores dos bairros Colmeia Park e Recanto da Mata e pessoas que transitam entre os bairros.

  • REQ 783/2025: Famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí.

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos, embora ambos visem melhorias para o município de Jataí. Um foca em infraestrutura viária em uma localidade específica, enquanto o outro propõe um programa social de habitação para famílias vulneráveis em todo o perímetro urbano.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em habitação social.

• Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 783/2025 menciona o "perímetro urbano do município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implementação do programa, embora o beneficiário seja do município.

• Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. O REQ 783/2025 tem como beneficiários "famílias em situação de vulnerabilidade social" que possuam lote urbano e renda limitada. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 baseia-se nos transtornos causados pela falta de pavimentação na Rua Projetada, como lama, poeira e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 188/2026 solicita a realização de uma sessão solene em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Já o REQ 783/2025 requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.

• Beneficiários: O REQ 188/2026 tem como beneficiárias as mães jataienses. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote dentro do perímetro urbano do município e renda familiar limitada. Embora ambos sejam para a população do município, os grupos específicos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 188/2026 foca na importância social e cultural da figura materna e no reconhecimento do seu papel na sociedade. A justificativa do REQ 783/2025 aborda a necessidade de moradia digna, a dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e a redução do déficit habitacional. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 145/2026 especifica a "praça da Vila Paraíso" como a localidade de interesse. O REQ 783/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, focando em famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o município que possuam lote dentro do perímetro urbano.

• Beneficiários: O REQ 145/2026 visa beneficiar a população em geral que frequenta a praça da Vila Paraíso, proporcionando acesso à internet. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 baseia-se na necessidade de acesso à informação, cultura, educação e lazer através da internet gratuita em um ponto de encontro público. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 462/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 783/2025 refere-se a famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município de Jataí-GO, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação, mas sim um público-alvo em todo o município. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da localidade é diferente.

• Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar pedestres e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o cruzamento especificado. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda limitada. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são completamente diferentes.