Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de rua. Em contrapartida, o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 122/2026 especifica um local geográfico concreto dentro do município de Jataí: o final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 783/2025, embora se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, tratando-se de uma ação de abrangência municipal.

• Beneficiários: O REQ 122/2026 visa beneficiar indiretamente a população em geral da Vila Jardim Rio Claro, com foco no desenvolvimento econômico e na melhoria da infraestrutura para um empreendimento e para a comunidade local. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e renda limitada dentro do perímetro urbano de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para um novo empreendimento, melhoria da saúde pública e meio ambiente, e drenagem fluvial. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na redução do déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contrapartida, o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na melhoria de um serviço de saúde existente, enquanto o outro visa a viabilização da construção de moradias.

• Localidade: O REQ 164/2026 especifica como localidade o Conjunto Cidade Jardim II, mencionando inclusive a influência do Condomínio Aurora na demanda. O REQ 783/2025, embora se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, indicando que o benefício seria para famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município, sem restringir a um bairro ou conjunto habitacional em particular.

• Beneficiários: O REQ 164/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local e sofrem com a sobrecarga de serviços. O REQ 783/2025 tem como beneficiários as famílias em situação de vulnerabilidade social com posse ou propriedade de lote dentro do perímetro urbano de Jataí e renda familiar de até três salários mínimos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as condições de acesso aos benefícios são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II, resultando em sobrecarga nos serviços de saúde e dificuldade de agendamento. Já o REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade financeira de famílias de baixa renda para contratar profissionais para elaboração de projetos de construção e na necessidade de redução do déficit habitacional. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 161/2026 especifica o "Setor Parque dos Ventos" como a localidade para a implantação do ponto de ônibus. O REQ 783/2025 menciona o "município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a doação de projetos de construção, embora o beneficiário precise possuir lote dentro do perímetro urbano.

• Beneficiários: O REQ 161/2026 visa atender a "população daquela localidade", com ênfase em trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam transporte público. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos "famílias em situação de vulnerabilidade social" que possuam lote e renda familiar limitada. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 baseia-se na dificuldade de acesso ao transporte público e na necessidade de mobilidade urbana no Setor Parque dos Ventos. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com os custos de projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 783/2025 refere-se a um programa municipal que, embora beneficiará famílias em Jataí, não delimita uma localidade específica para a ação, mas sim um público-alvo dentro do perímetro urbano do município.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar, indiretamente, a empresa instalada no local e os usuários da via, melhorando o acesso e as condições de tráfego. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais. Os beneficiários são de naturezas diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, acesso para empresas, geração de empregos e desenvolvimento econômico. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na redução do déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um voltado para o acolhimento de idosos e o outro para a viabilização de projetos habitacionais.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO", "nossa cidade", "nossa Jataí"), enquanto o REQ 783/2025 especifica que o programa atenderá famílias que possuam lote dentro do "perímetro urbano do município de Jataí". Embora ambos se refiram à mesma cidade, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e renda limitada, necessitando de projetos de construção. Os grupos beneficiados são claramente distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com os custos de projetos de construção, o que leva a obras irregulares e precárias. As razões para as solicitações são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento em uma via pública específica. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura urbana e o outro em política habitacional.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada, uma localidade geográfica definida dentro do município. O REQ 783/2025, embora mencione o município de Jataí como beneficiário geral do programa, não delimita uma localidade específica para a aplicação do benefício, tratando de uma política municipal abrangente.

• Beneficiários: O REQ 142/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada, que sofrem com as más condições da via. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais, um grupo mais amplo e com critérios específicos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 baseia-se nas condições precárias da via pública (poeira, lamaçal), que afetam a mobilidade, saúde e qualidade de vida dos moradores locais. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional através de apoio técnico e licenciamento de obras. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 101/2026 e o REQ 783/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de atendimento.

O REQ 101/2026 foca na necessidade de envio de dois servidores/colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, com o objetivo de abrir uma nova turma de berçário. A localidade específica é a própria creche, e o benefício direto é a ampliação do atendimento educacional infantil.

Em contrapartida, o REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Embora o município beneficiado seja o mesmo (Jataí), a localidade de atendimento é mais ampla, abrangendo famílias em todo o perímetro urbano que possuam lote e atendam a critérios de renda e vulnerabilidade social. O benefício é a viabilização da construção de moradias dignas através do fornecimento de projetos.

Diferenças notáveis residem na natureza do benefício (recursos humanos para educação infantil versus projetos de construção habitacional) e na especificidade da localidade de impacto (uma unidade escolar específica versus um programa com alcance a diversas famílias em diferentes lotes urbanos).

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a similaridade percentual entre o REQ 101/2026 e o REQ 783/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 145/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

• O REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção, beneficiando famílias em vulnerabilidade social, no município de Jataí.
• O REQ 145/2025 solicita a inclusão da Festa Nordestina - Vaquejada de Jataí no calendário turístico oficial do município de Jataí.

Percentual de Semelhança

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 783/2025 solicita a criação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias de baixa renda em Jataí/GO.

• REQ 090/2025 solicita a regulamentação da venda direta de imóveis públicos (Reurb-E) para templos religiosos em Jataí/GO.

• A semelhança entre os documentos é: [[ 10% ]]