Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

O REQ 029/2026 busca o cumprimento de uma lei municipal existente para a emissão de carteiras de identificação para portadores de fibromialgia em Jataí. Por outro lado, o REQ 783/2025 visa a criação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social também em Jataí.

• Objetivo Central: Os requerimentos têm finalidades distintas. Um visa operacionalizar uma lei existente, enquanto o outro propõe a criação de um programa social inédito.
• Beneficiários: Enquanto o primeiro se destina especificamente a portadores de fibromialgia, o segundo se volta para famílias de baixa renda com critérios específicos de elegibilidade.
• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Goiás.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetivos e beneficiários, a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025

• Objetivo: Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção.
• Beneficiários: Famílias em situação de vulnerabilidade social.
• Localidade: Município de Jataí/GO.

REQ 266/2025

• Objetivo: Solicita estudo de viabilidade técnica para abertura e pavimentação de vias.
• Beneficiários: Empresários locais e moradores do bairro Jardim Rio Claro.

• Localidade: Rua 107-A, continuação da Avenida Dorival de Carvalho, Jardim Rio Claro, Jataí/GO.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 783/2025 solicita a criação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias de baixa renda em Jataí/GO.

• REQ 090/2025 solicita a regulamentação da venda direta de imóveis públicos (Reurb-E) para templos religiosos em Jataí/GO.

• A semelhança entre os documentos é: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a semelhança entre os requerimentos legislativos "REQ 021/2026" e "REQ 783/2025", determinando se ambos solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual:

  [[ 10% ]]

Observações:

Os requerimentos "REQ 021/2026" e "REQ 783/2025" apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita a criação e implantação do programa "Cartão Kit Escolar" para a rede municipal de ensino. O segundo requer a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO, porém, as solicitações e os beneficiários são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 783/2025 solicita a criação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade em Jataí/GO.

• REQ 046/2025 solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma escola em tempo integral em Jataí/GO.

  [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Análise Detalhada

• REQ 783/2025: Solicita a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social em Jataí/GO.
• REQ 259/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para abertura e asfaltamento da continuação da Rua 8, ligando a Vila Palmeiras e Vila Brasília em Jataí/GO.

Apesar de ambos os requerimentos serem da mesma cidade, os benefícios e as localidades específicas envolvidas são distintos.

3. Cálculo da Semelhança

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 145/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

• O REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção, beneficiando famílias em vulnerabilidade social, no município de Jataí.
• O REQ 145/2025 solicita a inclusão da Festa Nordestina - Vaquejada de Jataí no calendário turístico oficial do município de Jataí.

Percentual de Semelhança

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 257/2026 solicita a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município que permitam uma comparação mais granular.

• Beneficiários: O REQ 257/2026 visa beneficiar pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde. O REQ 783/2025 destina-se a famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote dentro do perímetro urbano e renda familiar mensal de até três salários mínimos. Os grupos beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 257/2026 foca na necessidade de reduzir filas e agilizar o acesso a atendimentos médicos especializados e cirurgias eletivas, visando a saúde e bem-estar da população. A justificativa do REQ 783/2025 aborda o direito à moradia digna e a dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, buscando reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura rural e o outro em habitação.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí - GO. No entanto, o REQ 258/2026 especifica os "assentamentos do Município de Jataí" e "estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais", indicando uma área rural específica. O REQ 783/2025, embora também se refira a Jataí, delimita o atendimento a famílias com lotes "dentro do perímetro urbano do município". Há uma diferença na abrangência e tipo de localidade dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e famílias dos assentamentos rurais de Jataí. O REQ 783/2025 visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, que possuam lote dentro do perímetro urbano. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola e geração de renda, e nas dificuldades enfrentadas pelos produtores devido à falta de maquinário para manutenção de estradas e preparo do solo. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e nas dificuldades financeiras de famílias de baixa renda para contratar profissionais para elaboração de projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.