Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O REQ 783/2025, por sua vez, requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em vulnerabilidade social. São benefícios de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 230/2026 trata de uma política de sinalização que afeta todo o espaço público municipal, enquanto o REQ 783/2025 foca em famílias com lotes dentro do perímetro urbano do município, um direcionamento mais restrito.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar a coletividade, melhorando a comunicação da acessibilidade para todas as pessoas com deficiência. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote no perímetro urbano e renda de até três salários mínimos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de modernizar a representação da acessibilidade, englobando um espectro mais amplo de deficiências e promovendo uma imagem mais inclusiva e humana. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com os custos de projetos de construção e acompanhamento técnico, visando reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas e não relacionadas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 103/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Benefício Solicitado:

  • REQ 031/2026: Abertura e pavimentação asfáltica de um trecho específico entre dois bairros.
  • REQ 783/2025: Criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias vulneráveis.

  • Localidade:

  • REQ 031/2026: Trecho entre a Rua 01 e Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.

  • REQ 783/2025: Município de Jataí, com foco em famílias vulneráveis residentes no perímetro urbano.

  • Beneficiário:

  • REQ 031/2026: Moradores dos bairros Colmeia Park e Recanto da Mata e pessoas que transitam entre os bairros.

  • REQ 783/2025: Famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí.

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos, embora ambos visem melhorias para o município de Jataí. Um foca em infraestrutura viária em uma localidade específica, enquanto o outro propõe um programa social de habitação para famílias vulneráveis em todo o perímetro urbano.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em habitação social.

• Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 783/2025 menciona o "perímetro urbano do município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implementação do programa, embora o beneficiário seja do município.

• Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. O REQ 783/2025 tem como beneficiários "famílias em situação de vulnerabilidade social" que possuam lote urbano e renda limitada. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 baseia-se nos transtornos causados pela falta de pavimentação na Rua Projetada, como lama, poeira e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 188/2026 solicita a realização de uma sessão solene em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Já o REQ 783/2025 requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.

• Beneficiários: O REQ 188/2026 tem como beneficiárias as mães jataienses. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote dentro do perímetro urbano do município e renda familiar limitada. Embora ambos sejam para a população do município, os grupos específicos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 188/2026 foca na importância social e cultural da figura materna e no reconhecimento do seu papel na sociedade. A justificativa do REQ 783/2025 aborda a necessidade de moradia digna, a dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e a redução do déficit habitacional. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 145/2026 especifica a "praça da Vila Paraíso" como a localidade de interesse. O REQ 783/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, focando em famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o município que possuam lote dentro do perímetro urbano.

• Beneficiários: O REQ 145/2026 visa beneficiar a população em geral que frequenta a praça da Vila Paraíso, proporcionando acesso à internet. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 baseia-se na necessidade de acesso à informação, cultura, educação e lazer através da internet gratuita em um ponto de encontro público. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 462/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 783/2025 refere-se a famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município de Jataí-GO, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação, mas sim um público-alvo em todo o município. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da localidade é diferente.

• Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar pedestres e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o cruzamento especificado. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda limitada. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise do REQ 093/2026

  Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica e cronograma para a expansão do serviço de Coleta Seletiva para todos os bairros do município de Jataí. O beneficiário direto é a população de Jataí, especificamente os moradores dos bairros ainda não atendidos pela coleta seletiva. * Análise do REQ 783/2025

  Este requerimento propõe a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social em Jataí. O público-alvo são famílias de baixa renda que possuam lote no perímetro urbano e que se enquadrem nos critérios de vulnerabilidade social estabelecidos.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios (expansão de coleta seletiva versus programa de doação de projetos de construção) e diferentes grupos dentro da mesma localidade (todos os bairros versus famílias de baixa renda), a similaridade entre os documentos é baixa.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social, sem especificar uma localidade dentro do município, mas focando em famílias que atendam a critérios específicos.

• REQ 452/2025 solicita estudo técnico para revitalização do canteiro central da BR-158, em um trecho específico da cidade.

  A diferença significativa nas solicitações e localidades resulta em baixa similaridade.

  [[ 10% ]]