Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 127/2026 solicita o recapeamento asfáltico de uma rua específica. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 127/2026 foca na Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade. O REQ 776/2025 menciona a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, indicando uma área geográfica mais ampla e um foco em entidades, não em uma via específica. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e o foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 127/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da via (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) do trecho da Rua 4. No REQ 776/2025, o beneficiário principal é a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva e, por extensão, os moradores dessas comunidades. O público-alvo e a natureza do beneficiário são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 127/2026 baseia-se na deterioração da malha asfáltica e nos riscos à segurança viária, com reclamações de moradores sobre buracos e dificuldades de tráfego. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se na importância e relevância das atividades desempenhadas pela associação em prol da coletividade, visando obter respaldo institucional para suas ações. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 129/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios são de naturezas distintas: um visa a criação de um órgão consultivo e de fomento, enquanto o outro confere um status legal a uma entidade existente.

• Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 129/2026 trata de uma política municipal de economia solidária, sem delimitação geográfica específica dentro do município. O REQ 776/2025, por sua vez, foca especificamente no Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, delimitando a área de atuação da entidade a ser declarada de utilidade pública.

• Beneficiários: O REQ 129/2026 tem como beneficiários a população em geral, com foco no fortalecimento da economia local, geração de emprego, renda e inclusão social através da economia solidária. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED) e, indiretamente, os moradores dessas localidades específicas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 129/2026 baseia-se na demanda popular por atenção à economia local, na busca por emprego, renda e inclusão social, e na necessidade de articular políticas públicas para a economia solidária. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se no papel da AMFACED na representação, organização e promoção do bem-estar social dos moradores das comunidades abrangidas, na defesa de interesses coletivos e na busca por melhorias urbanas e sociais, além de sua atuação contínua e relevante. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da população, abordam problemáticas e objetivos completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento e posterior asfaltamento de uma via pública. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 776/2025 menciona a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, indicando que a localidade de atuação da associação abrange essas áreas. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as especificidades geográficas dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 142/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada, que sofrem com as condições precárias da via. No REQ 776/2025, o beneficiário principal é a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, que busca reconhecimento institucional para ampliar suas ações em prol dos moradores dessas comunidades.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 foca nos transtornos causados pela poeira e lama na via pública, impactando a qualidade de vida, saúde e mobilidade dos residentes. A justificativa do REQ 776/2025 ressalta a importância da associação na representação comunitária, busca por melhorias urbanas e sociais, e seu papel na articulação entre a comunidade e o poder público. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

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Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

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Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 776/2025 e REQ 279/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

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Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre REQ 776/2025 e REQ 046/2025 revela uma baixa similaridade. O REQ 776/2025 solicita a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores, enquanto o REQ 046/2025 pede um estudo para a construção de uma escola em tempo integral. Os beneficiários e as localidades também são distintos, embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí.

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