Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 143/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para complementação da iluminação pública. Já o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um projeto de complexo turístico e de lazer, com diversas estruturas como lago artificial, áreas esportivas e equipamentos de convivência pública. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 143/2026 especifica a Rua José Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebastião Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial. O REQ 755/2025 menciona a região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 143/2026 visa atender trabalhadores, empresários e frequentadores do Setor Industrial, com foco na segurança e tráfego noturno. O REQ 755/2025 tem como beneficiários a comunidade em geral, famílias, crianças, idosos, usuários de terapias ocupacionais, além de estimular o desenvolvimento local e atrair turistas e empreendedores. Embora ambos visem o bem-estar coletivo, os grupos específicos e o escopo de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 143/2026 centra-se na insuficiência de iluminação pública, que compromete a segurança, dificulta o tráfego e a circulação noturna, e busca valorização do setor e melhoria da qualidade de vida. A justificativa do REQ 755/2025 aborda problemas ambientais, urbanísticos e sociais decorrentes de erosões e descarte irregular de resíduos, propondo a requalificação da área, contenção de processos erosivos, melhoria urbanística, lazer, atividades físicas e segurança pública. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 064/2026 solicita melhorias no Assentamento Guadalupe, incluindo infraestrutura, reforma de centro comunitário, saneamento, segurança e lazer. O REQ 755/2025 pede a criação de um complexo turístico e de lazer no Jardim Rio Claro. As solicitações são distintas, direcionadas a localidades diferentes e com objetivos diversos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 067/2026 solicita troca e manutenção da iluminação pública no entorno do Lago Diacuí.
• REQ 755/2025 solicita a elaboração e implantação de um Complexo Turístico e de Lazer próximo ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Pedido e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre o REQ 085/2026 e o REQ 755/2025 é de [[ 10% ]].

Justificativa

O REQ 085/2026 solicita medidas para o fortalecimento da feira livre aos domingos em Jataí, enquanto o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um complexo turístico e de lazer próximo ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. Embora ambos visem o desenvolvimento do município de Jataí, os benefícios solicitados e as localidades específicas são distintos, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

REQ 755/2025 solicita a implantação de um complexo turístico e de lazer no Jardim Rio Claro. REQ 216/2025 solicita a construção de uma ponte que ligará os Setores Santa Terezinha e Vila Iracema. As solicitações são distintas, assim como as localidades.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 025/2026 vs. REQ 755/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

O REQ 025/2026 solicita a declaração de Utilidade Pública para a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste, em Jataí/GO.

O REQ 755/2025 solicita a elaboração e implantação de um Complexo Turístico e de Lazer no Jardim Rio Claro, em Jataí/GO, próximo ao Clube Balneário Brasnipo.

Apesar de ambos os documentos se referirem ao município de Jataí/GO, as solicitações e as localidades específicas são diferentes.

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 078/2026: Solicita estudo de viabilidade para tornar mão dupla um trecho específico da Rua 01, entre a BR-158 e a Rua Vovô Daniel, na Vila Sofia. O foco é a melhoria do fluxo de trânsito e mobilidade urbana.

• REQ 755/2025: Requer a elaboração e implantação de um projeto de complexo turístico e de lazer com lago artificial, áreas esportivas e paisagismo na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. O objetivo é a requalificação ambiental, urbana e social da área.

Embora ambos os requerimentos visem melhorias para o município de Jataí, eles se diferenciam significativamente em seus objetivos, localidades e benefícios solicitados. O REQ 078/2026 foca em uma intervenção viária específica, enquanto o REQ 755/2025 propõe um projeto de requalificação urbana e turística de maior escala.

Este parecer técnico tem como propósito analisar a convergência de conteúdo entre dois requerimentos legislativos, identificando se tratam do mesmo assunto, buscam o mesmo benefício e se destinam à mesma localidade dentro do município de Jataí, Estado de Goiás. A avaliação prioriza o objeto da solicitação, o público-alvo beneficiado e a área geográfica específica, excluindo-se as autorias das proposições.

Análise do REQ 755/2025

O REQ 755/2025 propõe a elaboração e implantação de um Projeto de Complexo Turístico e de Lazer. Este empreendimento incluiria um lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública. O local indicado para a intervenção é a região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. O benefício almejado é a requalificação ambiental, urbana e social da área, com a criação de um espaço de lazer e convívio que valorize a comunidade local e atraia visitantes, configurando um novo ponto turístico para Jataí. A proposição também sugere a inclusão de um memorial em homenagem ao idealizador do clube.

Análise do REQ 573/2025

Em contrapartida, o REQ 573/2025 solicita a remoção e readequação da rede de energia elétrica. A justificação reside na instalação atual da rede, que se encontra dentro da faixa de acesso à portaria de um condomínio, gerando dificuldades de tráfego e comprometendo a segurança e acessibilidade. A localidade específica do pedido é em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí. O objetivo é assegurar o pleno acesso e a segurança para os moradores do condomínio e todos que utilizam aquela entrada.

Comparativo de Conteúdo entre os Requerimentos

Ao confrontar o REQ 755/2025 e o REQ 573/2025, observam-se distinções claras nos critérios de análise:

• Objeto da Solicitação (Benefício): O REQ 755/2025 busca uma intervenção de grande escala para criação de um complexo de lazer e turismo, enquanto o REQ 573/2025 solicita uma correção pontual na infraestrutura de energia elétrica. São naturezas de pedido fundamentalmente diversas.
• Localidade Específica: As áreas geográficas são distintas. O REQ 755/2025 foca no Jardim Rio Claro, próximo ao Clube Balneário Brasnipo. O REQ 573/2025 concentra-se na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora. Embora ambos estejam em Jataí, não se trata do mesmo espaço geográfico.
• Público-alvo (Beneficiário): O REQ 755/2025 visa um benefício amplo para a comunidade do bairro e para a cidade, com impacto ambiental, social e econômico. O REQ 573/2025 visa aprimorar a segurança e a acessibilidade para os moradores de um condomínio específico e usuários de uma rua determinada.

Síntese Conclusiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]].