Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita especificamente um estudo de viabilidade técnica para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 732/2025 requer um estudo técnico para revitalização/melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel (Estrela Dalva), que pode incluir, mas não se limita a, ampliação. Os benefícios, portanto, são distintos na sua natureza principal, embora ambos visem a melhoria das unidades de saúde.

• Localidade: O REQ 284/2026 foca na UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 732/2025 direciona a solicitação para a UBS Dr. Otto Carneiro Maciel, situada no setor Estrela Dalva. As localidades são explicitamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população que utiliza os serviços de saúde prestados pelas respectivas Unidades Básicas de Saúde, bem como os profissionais que nelas atuam. Neste aspecto, há uma similaridade no grupo de beneficiários indiretos.

• Justificativa: O REQ 284/2026 fundamenta a necessidade de ampliação devido ao expressivo crescimento populacional e à inauguração de novos empreendimentos habitacionais na região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende. O REQ 732/2025 justifica a revitalização e melhorias pelo desgaste da infraestrutura da UBS Dr. Otto Carneiro Maciel devido ao grande fluxo de pessoas, sendo necessário garantir a qualidade e segurança do atendimento. Embora ambos apontem para a necessidade de melhoria na prestação de serviços de saúde, as razões específicas para tais melhorias são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde do SUS, focando na qualidade dos serviços, tempo de espera, infraestrutura e conduta dos profissionais. Já o REQ 732/2025 pede um estudo técnico para a revitalização e melhorias específicas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel. Embora ambos envolvam a área da saúde e estudos técnicos, a natureza do benefício é distinta: um visa aprimorar a gestão e a percepção do usuário em todas as unidades, enquanto o outro foca na infraestrutura física e funcional de uma unidade específica.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 214/2026 abrange todas as unidades de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, sem especificar uma localidade única. Em contrapartida, o REQ 732/2025 é explicitamente focado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no setor Estrela Dalva, e menciona também os setores adjacentes Francisco António. Portanto, a localidade de abrangência é diferente.

• Beneficiários: O REQ 214/2026 tem como beneficiários os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o município de Jataí, ao buscar a melhoria geral da qualidade do atendimento. O REQ 732/2025 beneficia diretamente os moradores do Setor Estrela Dalva, Francisco António e setores adjacentes que utilizam a UBS Dr. Otto Carneiro Maciel, além das equipes de saúde que ali trabalham. A amplitude e especificidade dos beneficiários divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde através da percepção do usuário, identificação de fragilidades e potencialidades, subsidiar a tomada de decisões dos gestores e fortalecer a transparência e o controle social. A justificativa do REQ 732/2025 aponta o desgaste da infraestrutura da UBS Dr. Otto Carneiro Maciel devido ao grande fluxo de pessoas, a necessidade de garantir a qualidade e segurança para pacientes e servidores, e a adequação de espaços e acessibilidade. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à saúde, focam em aspectos diferentes: gestão e avaliação de serviços versus manutenção e melhoria física de uma unidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 732/2025 revela uma similaridade de [[ 30% ]]. Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí, especificamente aos Secretários de Saúde e Prefeito, e visem a melhoria dos serviços de saúde pública no município, as solicitações e as localidades específicas divergem significativamente.

Análise Detalhada das Solicitações

O REQ 094/2026 solicita a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições vinculadas que realizam atendimento à população. O foco principal é a inclusão digital e o bem-estar dos usuários durante o tempo de espera, permitindo o acesso a prontuários digitais, aplicativos governamentais e plataformas de agendamento. A localidade beneficiada é abrangente, englobando a sede da secretaria e todas as unidades de atendimento vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais) em todo o município.

Em contrapartida, o REQ 732/2025 requer a realização de estudo técnico para revitalização e melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no setor Estrela Dalva. A solicitação visa a melhoria da infraestrutura física da unidade, abordando aspectos como condições estruturais, adequação de espaços, acessibilidade e possíveis ampliações. O beneficiário direto é a comunidade atendida por esta UBS específica, bem como os servidores que ali trabalham.

Diferenças Cruciais

As principais diferenças residem:

• No tipo de benefício solicitado: Conectividade digital versus melhorias estruturais.
• Na especificidade da localidade: Abrangência geral das unidades de saúde versus uma única UBS específica.

Apesar de ambos tratarem da área da saúde e serem encaminhados aos mesmos órgãos de gestão, a natureza do pedido e o escopo geográfico são distintos, o que justifica a baixa similaridade percentual.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Jataí, com foco em consultas, exames e procedimentos. Já o REQ 732/2025 pede a realização de um estudo técnico para a revitalização e melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na gestão e transparência de informações de saúde, enquanto o outro visa a melhoria física de uma unidade de saúde específica.

• Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 aborda o município como um todo em relação ao SUS, enquanto o REQ 732/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no setor Estrela Dalva, como o foco da solicitação. A localidade específica do segundo requerimento é mais restrita.

• Beneficiários: O REQ 253/2026 beneficia todos os cidadãos que utilizam o SUS no município de Jataí, ao buscar maior transparência e eficiência no acesso aos serviços. O REQ 732/2025 beneficia diretamente os usuários e servidores da UBS Dr. Otto Carneiro Maciel e os moradores dos setores Estrela Dalva, Francisco António e adjacentes, ao solicitar melhorias na infraestrutura da unidade. Embora ambos sejam relacionados à saúde pública, os grupos beneficiados diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública e no direito do cidadão de acompanhar suas demandas de saúde. A justificativa do REQ 732/2025 aponta o desgaste da infraestrutura da UBS e a necessidade de intervenções para garantir a qualidade e segurança do atendimento. As razões para os pedidos são distintas, refletindo as diferentes naturezas das solicitações.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 732/2025 vs. REQ 013/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo

O REQ 732/2025 solicita a revitalização e melhorias na UBS Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no setor Estrela Dalva. Já o REQ 013/2025 pede estudo para implantação de um ecoponto no mesmo setor.

Semelhança

A semelhança entre os documentos, considerando o pedido, o beneficiário e a localidade, é de aproximadamente: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas para a melhoria da fluidez e segurança no trânsito em um cruzamento específico. Em contrapartida, o REQ 732/2025 pede um estudo técnico para a revitalização e melhorias na infraestrutura de uma Unidade Básica de Saúde. As ações solicitadas são fundamentalmente distintas: uma focada em trânsito e outra em saúde.

• Localidade: O REQ 152/2026 especifica o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, em Jataí. O REQ 732/2025 foca na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no setor Estrela Dalva, também em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades físicas são diferentes: um cruzamento de ruas e uma unidade de saúde.

• Beneficiários: O REQ 152/2026 visa beneficiar a população em geral que circula pelo cruzamento, incluindo veículos, pedestres, pacientes e profissionais de saúde que utilizam as unidades próximas. O REQ 732/2025 direciona o benefício principal aos usuários e servidores da UBS Dr. Otto Carneiro Maciel e aos moradores dos setores Estrela Dalva, Francisco António e adjacências, que dependem dos serviços de saúde ali prestados. Há uma sobreposição parcial no público (a população que utiliza serviços de saúde), mas o foco direto e o grupo primário beneficiado diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 aborda problemas de congestionamento, dificuldade de travessia para pedestres, falta de dispositivos de controle de fluxo e a necessidade de adequação da infraestrutura viária ao crescimento do tráfego. A justificativa do REQ 732/2025 aponta o desgaste da infraestrutura da UBS devido ao grande fluxo de pessoas, a necessidade de adequação de espaços, melhoria da acessibilidade e possíveis ampliações para atender à demanda crescente de serviços de saúde. As causas e os problemas que motivam os pedidos são completamente distintos, pertencendo a áreas de atuação (trânsito versus saúde pública) e contextos específicos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na essência da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Identificação dos Documentos

• REQ 732/2025: Este requerimento solicita a realização de um estudo técnico para a revitalização e implementação de melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel.
• REQ 211/2025: Este requerimento solicita estudos de viabilidade para a retomada da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Fabriny.

Comparativo de Conteúdo

Benefício Solicitado

O REQ 732/2025 busca um estudo técnico detalhado para aprimorar uma unidade de saúde já em funcionamento. As intervenções propostas visam a revitalização e a implementação de melhorias em uma estrutura existente, abrangendo condições estruturais, adequação de espaços internos, acessibilidade e possível ampliação. O objetivo é garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados em uma UBS operacional.

Por outro lado, o REQ 211/2025 solicita estudos de viabilidade para a retomada de uma obra de UBS. A justificativa aponta para uma construção que teve início e que, presumivelmente, encontra-se paralisada ou incompleta. A natureza do pedido é, portanto, a conclusão de um projeto de edificação, o que difere substancialmente da revitalização de uma estrutura já em uso.

Localidade Específica

O REQ 732/2025 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Setor Estrela Dalva. A abrangência de atendimento inclui este setor e adjacências, como o Setor Francisco António.

O REQ 211/2025 trata da Unidade Básica de Saúde situada no Setor Fabriny. As localidades são geograficamente distintas dentro do município.

Beneficiário

No REQ 732/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Estrela Dalva, Francisco António e setores adjacentes, que dependem dos serviços da UBS Dr. Otto Carneiro Maciel.

No REQ 211/2025, os beneficiários são os populares da região do Setor Fabriny, que atualmente precisam se deslocar para outras UBSs devido à obra inacabada.

Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal, direcionados às mesmas autoridades executivas e abordando o tema genérico de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a necessidade de "estudos", as especificidades de cada solicitação são fundamentalmente distintas. Um requerimento busca a revitalização e melhoria de uma UBS existente em um setor específico, enquanto o outro solicita a retomada de uma obra de UBS em um setor completamente diferente. As localidades, os tipos de intervenção e, consequentemente, os grupos populacionais beneficiados são distintos.

A similaridade entre os documentos se restringe ao formato administrativo, à esfera de atuação e ao tema amplo (saúde pública municipal via UBS), mas não ao cerne da demanda específica, que é o foco desta análise.

Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Similaridade Percentual

• [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 732/2025 vs. REQ 109/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 732/2025: Solicita estudo técnico e revitalização para a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no setor Estrela Dalva.
• REQ 109/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para revitalização da estrada de acesso ao Assentamento Guadalupe.

Apesar de ambos os documentos se referirem a melhorias na infraestrutura, os benefícios solicitados e as localidades são distintas.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]