Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na essência da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Identificação dos Documentos

• REQ 732/2025: Este requerimento solicita a realização de um estudo técnico para a revitalização e implementação de melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel.
• REQ 211/2025: Este requerimento solicita estudos de viabilidade para a retomada da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Fabriny.

Comparativo de Conteúdo

Benefício Solicitado

O REQ 732/2025 busca um estudo técnico detalhado para aprimorar uma unidade de saúde já em funcionamento. As intervenções propostas visam a revitalização e a implementação de melhorias em uma estrutura existente, abrangendo condições estruturais, adequação de espaços internos, acessibilidade e possível ampliação. O objetivo é garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados em uma UBS operacional.

Por outro lado, o REQ 211/2025 solicita estudos de viabilidade para a retomada de uma obra de UBS. A justificativa aponta para uma construção que teve início e que, presumivelmente, encontra-se paralisada ou incompleta. A natureza do pedido é, portanto, a conclusão de um projeto de edificação, o que difere substancialmente da revitalização de uma estrutura já em uso.

Localidade Específica

O REQ 732/2025 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Setor Estrela Dalva. A abrangência de atendimento inclui este setor e adjacências, como o Setor Francisco António.

O REQ 211/2025 trata da Unidade Básica de Saúde situada no Setor Fabriny. As localidades são geograficamente distintas dentro do município.

Beneficiário

No REQ 732/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Estrela Dalva, Francisco António e setores adjacentes, que dependem dos serviços da UBS Dr. Otto Carneiro Maciel.

No REQ 211/2025, os beneficiários são os populares da região do Setor Fabriny, que atualmente precisam se deslocar para outras UBSs devido à obra inacabada.

Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal, direcionados às mesmas autoridades executivas e abordando o tema genérico de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a necessidade de "estudos", as especificidades de cada solicitação são fundamentalmente distintas. Um requerimento busca a revitalização e melhoria de uma UBS existente em um setor específico, enquanto o outro solicita a retomada de uma obra de UBS em um setor completamente diferente. As localidades, os tipos de intervenção e, consequentemente, os grupos populacionais beneficiados são distintos.

A similaridade entre os documentos se restringe ao formato administrativo, à esfera de atuação e ao tema amplo (saúde pública municipal via UBS), mas não ao cerne da demanda específica, que é o foco desta análise.

Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 732/2025 vs. REQ 013/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo

O REQ 732/2025 solicita a revitalização e melhorias na UBS Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no setor Estrela Dalva. Já o REQ 013/2025 pede estudo para implantação de um ecoponto no mesmo setor.

Semelhança

A semelhança entre os documentos, considerando o pedido, o beneficiário e a localidade, é de aproximadamente: [[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 732/2025" e "REQ 296/2025", focando no pedido, beneficiário e localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança:

  • REQ 732/2025: Solicita revitalização e melhorias na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, no setor Estrela Dalva.
  • REQ 296/2025: Solicita reforma na Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva.

Percentual de Similaridade

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 732/2025 vs. REQ 109/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 732/2025: Solicita estudo técnico e revitalização para a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no setor Estrela Dalva.
• REQ 109/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para revitalização da estrada de acesso ao Assentamento Guadalupe.

Apesar de ambos os documentos se referirem a melhorias na infraestrutura, os benefícios solicitados e as localidades são distintas.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 767/2025 solicita iluminação com lâmpadas LED em uma praça na rua Professor Paulo Vieira, entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio.
• REQ 732/2025 pede estudo técnico para revitalização/melhorias na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel (UBS Estrela Dalva).

Os requerimentos visam benefícios distintos e para locais diferentes, embora o REQ 767/2025 mencione os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio, a solicitação é para uma praça, enquanto o REQ 732/2025 foca na UBS do setor Estrela Dalva.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 732/2025 solicita estudo técnico para revitalização e melhorias na UBS Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no setor Estrela Dalva.

• REQ 119/2025 solicita estudos para pavimentação asfáltica da rua 08 entre a rua Leomar Ferreira de Melo e a Avenida Rio Doce, no setor Vila Brasília.

• A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de objetos distintos e para locais diferentes.

• [[ 10% ]]

Prezados,

Como especialista em redação de documentos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, o público-alvo e a área de abrangência.

Análise do REQ 737/2025

Este requerimento formaliza a solicitação para a elaboração urgente de um projeto de pavimentação asfáltica, que inclui uma pista exclusiva para ciclistas. O objetivo primordial é viabilizar a inclusão desta obra no orçamento do Governo Federal para o exercício de 2026.

• Objeto da Solicitação: Elaboração de projeto de pavimentação asfáltica e pista para ciclistas.
• Público-alvo: Moradores, trabalhadores, usuários da via, famílias produtoras e a comunidade do Assentamento Guadalupe.
• Área de Abrangência: O trecho compreendido entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe, com extensão de 8,65 km.

Análise do REQ 732/2025

Este documento legislativo solicita a realização de um estudo técnico para a revitalização e implementação de melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel. A justificativa reside na necessidade de aprimorar a infraestrutura e as condições de atendimento da unidade.

• Objeto da Solicitação: Realização de estudo técnico para revitalização e melhorias em uma Unidade Básica de Saúde.
• Público-alvo: Moradores do Setor Estrela Dalva, Francisco António e setores adjacentes, bem como pacientes e servidores da saúde.
• Área de Abrangência: A Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no setor Estrela Dalva.

Confronto de Conteúdo e Objeto

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se uma clara distinção em suas finalidades e escopos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 737/2025 versa sobre a criação de um projeto de infraestrutura viária em uma área rural específica, visando pavimentação e mobilidade. Em contrapartida, o REQ 732/2025 foca na realização de um estudo para aprimoramento de uma edificação de saúde em um setor urbano. Os benefícios almejados são de naturezas distintas (infraestrutura de transporte versus infraestrutura de saúde), e as localidades são geograficamente e funcionalmente diversas (trecho de estrada rural versus unidade de saúde urbana).

Avaliação da Similaridade Percentual

A avaliação da similaridade, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, revela uma divergência substancial entre os documentos. Embora ambos sejam requerimentos formais da mesma Casa Legislativa, datados do mesmo dia e endereçados a algumas autoridades executivas em comum, o conteúdo material de suas proposições é completamente distinto. Não há convergência no tipo de intervenção pleiteada, no grupo populacional diretamente beneficiado ou no espaço físico que seria objeto da ação. As diferenças não são sutis, mas fundamentais, abrangendo a essência de cada pedido.

Considerando a total ausência de sobreposição nos aspectos centrais da solicitação, do beneficiário e da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima, restringindo-se apenas à sua estrutura formal e ao contexto institucional de sua apresentação.

[[ 5% ]]